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Semedo acusa PSD de, por pressão do CDS, não querer legalizar a maternidade de substituição

Esta quinta-feira, o PSD voltou a “dar o dito por não dito”, avisando a comissão parlamentar de Saúde que, afinal, não está disponível para votar, na próxima semana, a legalização da maternidade de substituição, inicialmente proposta pelo Bloco. O deputado João Semedo acusa o PSD de ceder às pressões do CDS e de não querer “autorizar, legislar e legalizar a maternidade de substituição” e anuncia que vai requerer a votação em comissão de Saúde. Notícia atualizada às 14h55 de 27.06.2014.

Ficámos hoje a saber que o PSD deu o dito por não dito e aquilo que era para ser aprovado nesta sessão legislativa irá ser adiado para a próxima, o que nos permite pensar que, afinal de contas, o PSD, por pressão do CDS, não quer aprovar estas alterações à PMA [procriação medicamente assistida], não quer autorizar, legislar e legalizar a maternidade de substituição em Portugal”, frisou o dirigente bloquista.

Em resposta às declarações à rádio Renascença do deputado do CDS-PP Ribeiro e Castro, que defendeu que o processo legislativo já prescreveu, por ter excedido todos os prazos e ter várias irregularidades, João Semedo frisou que “o processo não caducou e muito menos é ilegal”.

Bloco requer votação na comissão de Saúde

"O Bloco irá requerer, a luz do regimento e dos procedimentos e do que o regimento permite e autoriza, na próxima comissão parlamentar de Saúde, a votação do texto de substituição que foi votado no grupo de trabalho que redigiu as alterações a procriação medicamente assistida que legalizavam a maternidade de substituição", afirmou João Semedo aos jornalistas no parlamento.

Segundo o coordenador nacional do Bloco, e vice-presidente da comissão parlamentar de Saúde, desde quinta-feira, "há um conjunto de informações que permitem saber que o PSD está a preparar-se para, em matéria de procriação medicamente assistida e de maternidade de substituição, recuar na sua intenção inicial de aprovar essas alterações ainda nesta sessão legislativa".

"A concretizar-se, esse recuo do PSD significaria, do ponto de vista do Bloco, a violação grosseira de um compromisso que se estabeleceu publicamente com mulheres e casais, a quem se anunciou esta possibilidade, o último recurso para essas pessoas terem os seus filhos. Seria uma violação de tudo aquilo que foi prometido a essas famílias", defendeu João Semedo.

"Durante dois anos trabalhou-se num texto que permitisse a legalização da maternidade de substituição, não faz qualquer sentido, seria um desrespeito pelo trabalho dos deputados e do parlamento que na reta final, no momento final, no último minuto o PSD recuasse e retirasse da votação esse texto de substituição", frisou ainda, acrescentando que "seria também um desrespeito pelo trabalho dos próprios deputados do PSD que se empenharam ao longo deste tempo nesse processo".

A próxima reunião da comissão parlamentar de Saúde está marcada para dia 2 de julho.

Maioria parlamentar adia há dois anos legalização das “barrigas de aluguer”

Durante dois anos, a discussão para legalizar as “barrigas de aluguer” em casos clínicos, inicialmente proposta pelo Bloco de Esquerda, foi adiada por força da maioria parlamentar.

O Bloco de Esquerda apresentou, em novembro de 2011, um projeto de lei que garantia o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida e regulava o recurso à maternidade de substituição. O projeto de lei foi chumbado por todas as restantes bancadas parlamentares. 



Apesar de terem votado contra a proposta do Bloco, em 2012 PS e PSD apresentaram dois projetos de lei sobre o mesmo tema e solicitaram que estes baixassem à Comissão Parlamentar de Saúde sem votação. Como consequência, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) da PMA e a questão arrastada por dois anos. 



O GT que, por força da maioria parlamentar, congelou durante dois anos qualquer tipo de decisão para legalizar as “barrigas de aluguer”.

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