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No tempo dos populismos e dos consensos

Este artigo quer ir para além dos factos históricos de dois períodos diferentes. Ele propõe uma série de reflexões de outra natureza.

‘No tempo dos populismos e dos consensos’ é o título deste artigo, que quer ir para além dos factos históricos de dois períodos diferentes. A reflexão que aqui apresento não é, portanto, uma mera constatação ou resumo do período de convulsão social que se viveu na capital portuguesa desde o fim da 1ª República até à instauração completa da Ditadura Militar nem uma revisão destes últimos anos. Ele propõe uma série de reflexões de outra natureza. A primeira passa por experimentar um olhar sobre o que se pode entender por ‘populismo’, comparando duas épocas e contextos diferentes. O segundo exercício aprofunda o debate sobre a ideia de ‘consenso’ na política contemporânea.

1. Do sonho ao desaire: um olhar sobre o Reviralhismo

Foi nos últimos episódios lisboetas da Lisboa da República que se conheceu o lado mais radical do Reviralhismo. E isso deu-se também porque vários setores diferentes da sociedade se uniram nessa última defesa pelos ideais republicanos, que acabaria por fracassar não impedindo a instauração da Ditadura Militar. “Ou seja, toda a Lisboa republicana, os sindicalistas, até parte da direita constitucionalista, se juntam por detrás de Mendes Cabeçadas para salvar e controlar Lisboa e, com ela, o essencial da República liberal pós-silvista.” (Rosas, p.79)

A primeira revolta reviralhista dá-se, então, a 7 de Fevereiro de 1927 e marca o início de um período em que o uso de armas na capital, no Porto e noutros pontos do país se verificou. Era o regresso escondido do chamado ‘Bloco Social do 5 de Outubro’ (‘alvaristas, seareiros, radicais, homens da Esquerda Democrática, a ala reviralhista do PRP, depois de 1927 os apoiantes da Liga de Paris’). Comandavam uma parte importante de quadros civis e militares, o que possibilitava alguma força nas ações revoltosas, sempre participadas por populares revolucionários. Este movimento, que nunca saiu dos quartéis mas sempre os tentou arrastar, começa a perder um dos apoios mais fundamentais - a progressiva perda da base de apoio entre a pequena burguesia das cidades, suporte social histórico do republicanismo, cansada de revoluções e de tiros e seduzida pelo programa de “ordem” da Ditadura.

O passar do tempo desgastou a capacidade de mobilização dos reviralhistas e a defesa consistente daquela República era cada vez mais uma miragem. O último movimento revolucionário de 26 de Agosto de 1931 é sinónimo disso mesmo. Os oficiais reviralhistas, pelo menos os quadros dirigentes, tinham sido demitidos, dados como desertores, reformados compulsivamente, etc. a força do republicanismo reviralhista, e essa ainda significativa, eram os grupos de civis armados, os soldados, cabos e muitos sargentos em alguns quartéis e um punhado de oficiais subalternos mais corajosos e determinados. Ainda com a República espanhola a apoiar com armamento este grupo de radicais, o fim do apoio da Marinha foi um dos fatores fundamentais para o definhar deste processo. As centenas de deportações, a inauguração dos primeiros campos de deportados, as cadeias cheias e a criação de dispositivos repressivos por parte da jovem Ditadura Militar (como a censura) e a organização das várias polícias marcava uma nova era.

‘É este desaire final, fortemente explorado pela imprensa e pessoalmente pelo ministro das Finanças, que permitirá à corrente salazarista dentro da Ditadura neutralizar as pretensões relativamente conciliatórias do republicanismo militar conservador e guindar o seu chefe à Presidência do Ministério em Julho de 1932. Na prática, a despeito de muitas outras conspirações e tentativas futuras, o Reviralhismo acabara.’ (Rosas, P. 96)

2. Populismo e Consenso: o que têm em comum?

‘Uma situação social em que as exigências tendem a agregar-se na base negativa de que todas estão por satisfazer é a primeira pré-condição – mas, de modo algum, a única – dessa forma de articulação política a que chamamos populismo.’ (Laclau, p.59)

O discurso populista divide o poder e os desfavorecidos, sem nunca apresentar uma solução de aproximação destes dois campos, mas sim o seu contrário. Essa perceção tem um carácter anti institucional – subverte o carácter diferencial e particularista das exigências, daí elas se tornaram consensuais e interclassistas. Retém a dimensão de radicalismo, invulgar radicalismo que não diz se se deslocaria para a direita ou para a esquerda.

A verdade é que um qualquer ‘regime que resulta de uma rutura populista torna-se progressivamente institucionalizado, de tal modo que a lógica começa novamente a prevalecer e a identidade popular equivalencial se transforma crescentemente numa langue de bois inoperante, controlando cada vez menos os mecanismos da política.’ (Laclau, p.68)

Ainda sem querer cair em analogismos errados porque todas as comparações de situações de épocas diferentes se tornam frágeis cientificamente, podemos retirar algumas linhas mestras da forma como os discursos populistas na 1ª República que levaram ao início da Ditadura e o discurso ideológico vendido como científico que hoje nos é empregue para justificar uma intervenção externa, que está para além das escolhas populares. Essas linhas assentam essencialmente numa ideia – a de que a política não se faz de escolhas e debate dos diferentes pontos de vista que os diferentes grupos que compõem a sociedade faz; faz-se sim de uma análise científica, supra classista, que serve todos de igual forma e que, ainda que se revista de um discurso radical porque se apresenta como solucionador dos problemas mais graves, nunca se aproxima de nenhuma ideologia política diretamente.

A Lisboa da contra-revolução torna-se, assim, intemporal. Foi palco de revoluções e de golpes contra-revolucionários (por vezes executados pelos mesmos agentes políticos). Mas torna-se também intemporal porque se figura hoje como um instrumento de análise histórica, política e social. É uma arma ideológica em favor de uma política de dissentimentos. Ganha, por isso, uma certa dimensão de ‘democracia histórica’.

‘A política moderna foi feita destas aberturas de mundos comuns que põem uma comunidade dentro de uma outra. Aquilo a que se chama consenso é a tentativa de desfazer este tecido dissensual do comum, de reconduzir o comum a regras de inclusão simples, quando o comum político é feito de procedimentos de inclusão do excluído e de posição em comum do não-comum.’ (Rancière, p. 426)

O populismo é a fação visível da nova vaga da(s) Direita(s) espalhadas por essa Europa dos tecnocratas e de uma nova fé chamada Austeridade. É acreditar no desconhecido ou naquilo que podemos chamar de mentira. Essa fuga à razão no novo discurso das instituições europeias e dos governos é o desenhar de um novo processo político em curso – esquecer as teorias económicas neoliberais e delinear o neo-conservadorismo. Trocam-se eleições por nomeações, multam-se os sem-abrigo por simplesmente existirem e rasgam-se as conquistas republicanas em nome de qualquer outra coisa que está para além da Democracia. Qualquer extremismo é fruto de uma falência (neste caso da doutrina económica) e figura de uma transformação que visa outro formato governativo, que nunca o anterior.

“A palavra consenso significa de facto bastante mais do que uma forma de governação ‘'moderna’' que dá prioridade à especialização, à arbitragem e à negociação entre os 'parceiros' sociais ou entre os diferentes tipos de comunidades. O consenso significa o acordo entre sentido e sentido (…) sejam quais forem as nossas divergências de ideias e de aspirações, percebemos as mesmas coisas e damos-lhes a mesma significação. O contexto da globalização económica impõe esta imagem de um mundo homogéneo no qual o problema para cada coletividade nacional é adaptar-se a um certo estado de coisas relativamente ao qual não tem controlo, adaptando-lhe o mercado de trabalho e as suas formas de proteção social.” (Rancière, p.101)


Bibliografia:

Rosas, Fernando (Coord.). Lisboa Revolucionária 1908-1975. Lisboa: Edições Tinta da China, 2010.

Rancière, Jacques. Estética e Política, a Partilha do Sensível. Lisboa: Dafne Editora, 2010.

Laclau, Ernesto. Populismo, o que há num nome? . In. In. DIAS, Bruno Peixe; Neves, José (Coord.). “A Política dos Muitos”. Lisboa: Tinta da China, 2011, p.55 a 71

Rancière, Jacques. A Comunidade como dissentimento. In. Dias, Bruno Peixe; Neves, José (Coord.). “A Política dos Muitos”. Lisboa: Tinta da China, 2011, p.425 a 435

Sobre o/a autor(a)

Museólogo. Deputado e membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
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