You are here

Seguro propõe reforma que ajudou a chumbar há um mês

“Para quê fazer esse debate agora?”, perguntou a bancada do PS a 17 de abril, antes de votar contra dois projetos de lei, do PCP e do Bloco, que visavam o reforço das incompatibilidades e a exclusividade dos deputados. Este sábado, o líder do PS anunciou que irá propor uma nova lei que vá no sentido das que acaba de chumbar.
Foto Ricardo Oliveira/Flickr

O anúncio de Seguro foi feito durante a reunião da Comissão Nacional do PS deste sábado. O secretário-geral do PS disse aos jornalistas que o partido vai avançar com uma nova lei de incompatibilidades dos deputados e de outros cargos públicos, visando "separar negócios e política". Seguro justificou a iniciativa como uma resposta aos resultados do PS nas eleições europeias, onde o partido diz ter canalizado “a maior parte do voto de protesto contra Governo, mas não o do descontentamento contra o sistema político". E voltou a formular a proposta da redução do número de deputados, retirando 50 eleitos para o Parlamento, acompanhada pela criação de círculos uninominais.

Na hora de votar, os socialistas alinharam com o PSD e o CDS para chumbar os projetos de lei do Bloco, que defendia um regime de exclusividade para os deputados, e do PCP, que alargava e reforçava as incompatibilidades que a lei já prevê.

O tema das incompatibilidades dos deputados foi várias vezes discutido em São Bento nos últimos anos, sem no entanto impedir que atualmente existam deputados com atividade profissional ligada a interesses das áreas onde produzem legislação ou que devem fiscalizar. A última vez que isso aconteceu foi há pouco mais de um mês, e o PS opôs-se à oportunidade daquela discussão. Na hora de votar, os socialistas alinharam com o PSD e o CDS para chumbar os projetos de lei do Bloco, que defendia um regime de exclusividade para os deputados, e do PCP, que alargava e reforçava as incompatibilidades que a lei já prevê.

“As eleições são sempre más conselheiras”, avisava José Magalhães

A bancada do PS fez-se representar nesse debate pelo deputado José Magalhães e o principal argumento passou pela oportunidade do debate em vésperas de eleições. “Para quê fazer esse debate agora?! Se é para a próxima Legislatura, teremos ocasião de discutir muitos temas, designadamente estes, da reforma do sistema político, que merecem discussão, mas não em cima de eleições, que são sempre más conselheiras, que fazem perder a cabeça. Então, se o Governo anda de cabeça perdida, vamos deixar-nos contagiar?! Não, não nos deixemos contagiar!”, pedia o deputado. Um mês e meio depois, é o próprio líder do PS a admitir o “contágio” dos resultados eleitorais nas suas propostas para reformar o sistema político.

“É necessário requalificar a democracia. É uma exigência. E o timing mais oportuno para o fazer é o dos 40 anos do 25 de Abril e o da exigência democrática que esse legado da democracia nos traz”, respondia Pedro Filipe Soares em defesa da proposta do Bloco. Por seu lado, João Oliveira, do PCP, recordou a José Magalhães a cobertura que o PS deu na comissão de Ética às situações de António Vitorino ou Vitalino Canas, impondo “uma interpretação que subverte por completo as regras das incompatibilidades e dos impedimentos” dos deputados.

"Tolerância zero à promiscuidade entre interesses públicos e privados"

"Os deputados devem estar em regime de exclusividade"

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Política
(...)