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Brincar aos Programas

O lançamento desde tipo de grandes programas, agendas ou estratégias é normal na atividade governamental. O que nos leva então a sentir a milhas o cheiro a show off político?

Seis meses depois de ter lançado o Guião para a Reforma de Estado, Portas apresentou ontem ao país uma nova grande iniciativa nesta área. Com todo o cerimonial possível, e perante dezenas de membros do Governo, anunciaram-se 120 medidas a concluir durante os próximos anos e que prometem melhorar o funcionamento do Estado. As temáticas são totalmente diversas, cobrindo inúmeros setores da atividade do Estado e elegendo uma série de ações e metas para as cumprir. Mas o que nos leva então a sentir a milhas o cheiro a show off político?

O lançamento desde tipo de grandes programas, agendas ou estratégias é normal na atividade governamental. É a forma tipicamente encontrada para conseguir coordenar um domínio transversal. Com prioridades, medidas e calendarização, procura-se dar alguma coerência às políticas públicas prosseguidas, comprometendo os atores governamentais com uma série de objetivos, ao mesmo tempo que se faz um esforço adicional de comunicação externa. Não é portanto a forma ou o modelo encontrado por Portas que maiores reticências nos traz. Infelizmente é mesmo o seu conteúdo que reflete a pouca substância em que assenta.

Destaca-se desde logo a repetição de uma série de intenções apresentadas no anterior documento e que agora parecem surgir com poucas ou nenhumas novidades. O anterior documento ficou desde logo rotulado como um esforço em cima do joelho de Portas para cumprir o famigerado desejo de reformar o Estado. Roça portanto o anedótico apresentar 6 meses depois algo semelhante. Algo sem grande estruturação, onde as diversas prioridades surgem como proclamações de intenções, de forma até que roça o amadorismo.

Por outro lado, não menos importante, salta à vista que muitas das questões enunciadas encontram-se já em curso. Medidas que vinham já sendo anunciadas por tutelas diversas, da Segurança Social às Finanças, passando pelo desenvolvimento regional, surgem agora no programa de Portas numa espécie de tentativa do timoneiro mostrar que nada tem surgido por acaso, que o esforço do Governo é perfeitamente coerente.

Em suma, como salta à vista de todos, o Guião ontem apresentado parece cumprir pelo menos três grandes objetivos bastante mundanos: 1) dar coerência ao que tem surgido de forma fragmentada, 2) dar um último fôlego neste último de governação a uma área cuja coordenação foi quase inexistente e; 3) dar a Portas a face reformadora que tanto reivindica ter, mas que o país até agora pouco ou nada conhece.

Sobre o/a autor(a)

Politólogo, autor do blogue Ativismo de Sofá
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