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Pena de morte: Quando o castigo cruel e incomum se transforma em algo usual

Na semana passada, o estado de Oklahoma torturou um homem até a morte.

Na terça-feira 29 de abril, Clayton Lockett foi atado a uma cama na sala de execução do estado. Às 6:23 pm, perante uma sala cheia de testemunhas entre as quais se encontravam doze profissionais da comunicação social, foi-lhe injetado nas veias o primeiro de três fármacos. Ziva Branstetter, editora do jornal “Tulsa World”, encontrava-se entre os jornalistas que observavam. Ela relatou depois o suplício de Lockett de minuto a minuto:

“Depois de Oklahoma se negar durante semanas a revelar informação básica em relação aos fármacos que utilizariam nos procedimentos de execução de hoje, esta noite Clayton Lockett foi torturado até à morte”

“6:29 pm. Os olhos de Lockett estão fechados e a sua boca ligeiramente aberta”.

“6:31 p.m. O médico revê as pupilas de Lockett, coloca a sua mão sobre o peito do recluso e sacode-o ligeiramente. ‘O Sr. Lockett não está inconsciente’, diz [a Encarregada da Penitenciária do Estado de Oklahoma Anita] Trammell”.

Branstetter continua o relato do que está a assistir:

“6:38 pm. Lockett está a gesticular, resmunga e levanta a cabeça e os ombros da cama ... Parece estar a sentir dor”.

De repente, fecham-se as cortinas, ocultando assim a horrenda situação que se desenrolava na câmara de execução, e solicita-se aos jornalistas que se retirem. A morte de Lockett foi declarada às 7:06 pm. Branstetter afirmou no programa de notícias “Democracy Now!”: “Como uma das jornalistas que foi testemunha do que aconteceu, gostaria de ter mais respostas. Tenho planeado solicitá-las hoje. Estou segura de que o advogado apresentará vários recursos. O Departamento Correcional disse-nos ontem à noite que ainda não determinaram se isto poderia ser considerado como uma execução já que morreu de um ataque cardíaco 43 minutos depois". A maioria das execuções de Oklahoma demoram cerca de seis minutos a concretizar-se. Robert Patton, diretor do Departamento Correcional, explicou posteriormente que a veia de Lockett “rebentou”.

Os estados desesperam para conseguir os fármacos para as execuções, uma vez que as companhias farmacêuticas europeias se negam a vender aos governos estatais de Estados Unidos qualquer fármaco que possa ser utilizado numa execução

O “cocktail letal” que foi usado em Lockett nunca tinha sido utilizado em Oklahoma. É composto por midazolam, como sedativo, brometo de vecurónio, para suster a respiração, e cloreto de potássio, para parar o coração. Estava previsto que Charles Warner fosse executado no mesmo dia que Lockett. Após a terrível falha na execução de Lockett, a Governadora de Oklahoma, Mary Fallin, suspendeu por catorze dias a execução de Warner. Na quarta-feira, ao anunciar uma revisão dos procedimentos com injeções letais, Fallin expressou: "Não fixei ao comissário Thompson uma data limite para a finalização da revisão. Se não a completar até 13 de maio, será emitido um novo adiamento, no momento próprio. Se o comissário Thompson precisar de fazer ajustamentos, ou se for necessário modificar os protocolos de execução do estado, isso será feito”. Se bem que a revisão que Fallin ordenou incluirá uma autópsia de Lockett que deverá ser levada a cabo por um patologista independente, a revisão em geral estará a cargo de um membro do gabinete de Fallin, pelo que o seu carácter “independente” está a ser posto em causa.

Lockett e Warner tinham processado o estado de Oklahoma alegando que a confidencialidade em relação à fonte dos fármacos e ao cocktail a ser utilizado na execução infringia os seus direitos constitucionais. Uma juíza de Oklahoma esteve de acordo e emitiu um adiamento das execuções no mês passado. Os magistrados do Supremo Tribunal de Oklahoma estiveram posteriormente de acordo e emitiram o seu próprio adiamento a 21 de abril. A 22 de abril, a governadora Fallin, alegando que o Supremo Tribunal não tinha jurisdição, ignorou os adiamentos e reprogramou as execuções para 29 de abril. No dia seguinte, o Supremo Tribunal cancelou o seu adiamento argumentando que, na realidade, os reclusos não têm direito a conhecer os químicos que serão utilizados nas suas execuções.

O Centro de Informação sobre a Pena de Morte indica que, desde 1973, 144 pessoas foram retiradas do corredor da morte e posteriormente libertadas. Trata-se de pessoas inocentes que poderiam ter sido executadas

Madeline Cohen representa legalmente o outro homem condenado a morte, Charles Warner. Cohen sustentou: “Depois de Oklahoma se negar durante semanas a revelar informação básica em relação aos fármacos que utilizariam nos procedimentos de execução de hoje, esta noite Clayton Lockett foi torturado até à morte”. E acrescentou: “Acho que tentam ocultar que tudo correu terrivelmente mal. Recordemos que a execução se levava a cabo mediante a colocação de vias intravenosas em ambos os braços ao mesmo tempo, e que se supõe além disso que doses simultâneas e iguais sejam introduzidas em ambos os braços, e que se supõe ainda que devem ser doses bastante grandes dos fármacos. Considero pouco realista assumir que as veias de ambos os braços falharam simultaneamente ou que tenha demorado demasiado tempo para que o médico que atuou tenha constatado que uma veia rebentou, inclusive depois de declarar que o Sr. Lockett se encontrava sedado. Tem que haver uma investigação exaustiva, uma investigação independente e uma autópsia independente ou nunca saberemos o que correu tão espantosamente mal”.

Executar um recluso custa entre três e quatro vezes mais que mantê-lo encarcerado durante toda a vida sem possibilidade de liberdade condicional

O frustrado procedimento de execução de Lockett teve lugar pouco depois de um desastre similar em Ohio. A 16 de janeiro, foi administrado a Dennis McGuire um cocktail de dois fármacos. O seu filho, que também se chama Dennis, foi testemunha do seu sofrimento. “O meu pai começou a ficar ofegante e a lutar para respirar. Vi como o seu estômago fazia movimentos bruscos. Vi-o tentar sentar-se apesar das correias que o prendiam à cama. Vi-o apertar os punhos várias vezes. Pareceu-me que lutava pela vida, mas que se asfixiava. A agonia e o terror de ver o meu pai a asfixiar-se até a morte durou mais de dezanove minutos”, sustentou Dennis.

Há muitas mais histórias como estas. Os estados desesperam para conseguir os fármacos para as execuções, uma vez que as companhias farmacêuticas europeias se negam a vender aos governos estatais de Estados Unidos qualquer fármaco que possa ser utilizado numa execução. O site de notícias “Colorado Independent” obteve documentos enviados por correio eletrónico entre os quais um em que o Procurador Geral adjunto de Oklahoma goza com um colega do Texas, dizendo que poderia ajudar o Texas a conseguir os fármacos em troca de entradas preferenciais para uma importante partida de futebol americano.

A maioria dos países desenvolvidos proibiram a pena de morte. Os Estados Unidos compartilham a prática desta barbárie com países como China, Iraque, Irão e Arábia Saudita

O Centro de Informação sobre a Pena de Morte indica que, desde 1973, 144 pessoas foram retiradas do corredor da morte e posteriormente libertadas. Trata-se de pessoas inocentes que poderiam ter sido executadas. Um artigo incluído na prestigiosa revista da Academia Nacional das Ciências publicada no dia anterior ao da execução de Lockett sugere que mais de 4% do total de reclusos sentenciados a morte seriam libertados se fosse dedicado tempo suficiente a rever adequadamente os seus casos. Inclusive naqueles casos em que a culpabilidade não está em discussão, poder-se-ia argumentar numa base meramente económica. Executar um recluso custa entre três e quatro vezes mais que mantê-lo encarcerado durante toda a vida sem possibilidade de liberdade condicional.

A maioria dos países desenvolvidos proibiram a pena de morte. Os Estados Unidos compartilham a prática desta barbárie com países como China, Iraque, Irão e Arábia Saudita. Dado que muitos estados do nosso país levam a cabo atrozes experiências com prisioneiros, como no caso de Lockett, é de vital importância recordar que a Constituição proíbe o castigo cruel e incomum. Lamentavelmente, o castigo cruel e incomum está a transformar-se em algo cada vez mais usual.

Artigo publicado em Truthdig a 30 de abril de 2014. Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna. Texto em inglês traduzido por Fernanda Gerpe para espanhol. Tradução para português de Carlos Santos para Esquerda.net

Sobre o/a autor(a)

Co-fundadora da rádio Democracy Now, jornalista norte-americana e escritora.
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