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Maioria parlamentar adia novamente “barrigas de aluguer” 



Durante dois anos, a discussão para legalizar as “barrigas de aluguer” em casos clínicos, inicialmente proposta pelo Bloco de Esquerda, foi adiada por força da maioria parlamentar. Tudo indicava para que, esta sexta-feira, 2 de maio, o assunto ficasse encerrado em plenário da Assembleia da República, mas a votação final foi novamente adiada.

Não têm útero mas têm ovários. Esta é a situação de milhares de mulheres em Portugal. Para serem mães, poderiam, com os seus óvulos, recorrer ao útero de outras mulheres, mas em Portugal a Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) não prevê a maternidade de substituição. 



O Bloco de Esquerda apresentou, em novembro de 2011, um projeto de lei que garantia o acesso de todas as mulheres à PMA e regulava o recurso à maternidade de substituição. O projeto de lei foi chumbado por todas as restantes bancadas parlamentares. 



Apesar de terem votado contra a proposta do Bloco, em 2012 PS e PSD apresentaram dois projetos de lei sobre o mesmo tema e solicitaram que estes baixassem à Comissão Parlamentar de Saúde sem votação. Como consequência, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) da PMA e a questão arrastada por dois anos. 



O GT que, por força da maioria parlamentar, congelou durante dois anos qualquer tipo de decisão para legalizar as “barrigas de aluguer”, tinha previsto a votação final do diploma para esta sexta-feira, 2 de maio. Segundo o GT, a necessidade de um estudo adicional impossibilitou, porém, que o processo seja concluído ainda esta semana. 



João Semedo: adiamento não estava previsto

O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, confessa que ficou surpreendido e diz que “este adiamento não estava previsto”. Na opinião do deputado bloquista, “teria sido perfeitamente possível ter evitado mais esta paragem”, uma vez que “o estudo de direito comparado já podia ter sido pedido por quem, agora, achou que ele era indispensável”. 



Na opinião de João Semedo, “teria sido preferível deixar essa matéria para a regulamentação da lei, como acontece tantas vezes”. “Mas, claro, quem deixou este processo estacionado durante dois anos numa gaveta, não tem grande pressa para o concluir”, refere. 



O projeto de lei apresentado pelo Bloco em 2011 incluía ainda a eliminação da legislação a condição de casado ou união de facto para aceder aos tratamentos, bem como a possibilidade de pessoas sem problemas de infertilidade poderem recorrer às técnicas de PMA.

“Os avanços das ciências médicas devem ser colocados ao serviço da felicidade das pessoas, sem preconceitos nem conservadorismos", diz João Semedo.

Em conferência de imprensa da altura, o Bloco de Esquerda lembrava que “o casal ou a mulher não necessitam da situação de casado ou união de facto para procriar, pela razão lógica que a procriação natural não exige esse estado civil das pessoas que procriam”. “Por isso, parece-nos injustificado que a lei introduza uma exigência que a própria natureza não instituiu”, acrescentava.

A proposta que agora é discutida não contempla esta questão, motivo pelo qual João Semedo refere que, mesmo quando este processo estiver concluído, “fica por resolver um ponto muito importante que PSD e CDS não deixaram passar: alargar a todas as mulheres o direito a recorrer à PMA, seja qual for o seu estado civil, seja qual for a sua situação clínica (fértil ou infértil)”. 

“Os avanços das ciências médicas devem ser colocados ao serviço da felicidade das pessoas, sem preconceitos nem conservadorismos. O Bloco, em todo este processo da PMA, nas suas diferentes fases, sempre se orientou por esta ética da felicidade”, conclui o deputado.

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