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Setor financeiro gasta 120 milhões de euros em lóbi na União Europeia

De acordo com um recente estudo conduzido por ativistas pela transparência, a indústria do setor financeiro gasta todos os anos mais de 120 milhões de euros e contrata mais de 1700 lobistas para influênciar as instituições Europeias

O relatório sobre “o poder de fogo do lobby financeiro” publicado no dia 9 de Abril pela Corporate Europe Observatory denuncia que mais de 700 grupos da indústria financeira estiveram ativos nas instituições Europeias em 2013.

As conclusões do relatório vêm confirmar aquilo que toda gente sabia. O brutal crescimento da indústria dos lóbis nos recentes anos coincide com a crescente importância que as instituições Europeias tem na criação de legislação financeira.

Desde que a crise financeira de 2008 obrigou os governos da União Europeia (UE) a injetarem cerca de 1.6 triliões de euros para resgatar a banca, a UE criou legislação com o objetivo de apertar a regulação dos setores bancários, das seguradoras até às agências de rating.

Existe um número de eurodeputados na comissão que tem ligações diretas com o setor financeiro, como é o caso do eurodeputado alemão Burkhard Balz, do Partido Popular Europeu (PPE) - Grupo Parlamentar no Parlamento Europeu do PSD e do CDS/PP - que recebe mais de 10 mil euros por mês por funções no Commerzbank

Ao falar na última reunião do mandato da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários no Parlamento Europeu, a presidente Sharon Bowles lembrou aos eurodeputados que desde 2009 aquela comissão foi responsável pela criação de 63 novas lei, maioria das quais incide diretamente na regulação do mercado financeiro.

O Reino Unido, que tem o maior setor de serviços financeiros na UE, detém mais de 140 lóbis, colocando-o no primeiro posto do pódio, seguido da Alemanha e da França.

Resultado? A Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu tornou-se num ponto central para os lobistas atacarem e influenciarem. Muitos observadores sentem que a relação entre o poder político e os lobbies é estreita e demasiado familiar.

Existe um número de eurodeputados na comissão que tem ligações diretas com o setor financeiro, como é o caso do eurodeputado alemão Burkhard Balz, do Partido Popular Europeu (PPE) - Grupo Parlamentar no Parlamento Europeu do PSD e do CDS/PP - que recebe mais de 10 mil euros por mês por funções no Commerzbank.

No entanto, há um número crescente de responsáveis da UE, eurodeputados e assistentes parlamentares que passaram pela porta giratória do poder político eleito e do lóbi de interesses privados.

Das 1700 emendas que foram submetidas pelos eurodeputados sobre dos fundos de cobertura (hedge funds) e as sociedades de investimento, 900 emendas, ou seja 53% das emendas foram preparadas pelos grupos lobistas

Este relatório também traz à luz provas de que vários deputados fazem um “copy & paste” das recomendações dos lobbies financeiros e apresentam como seu.

O estudo revela que das 1700 emendas que foram submetidas pelos eurodeputados sobre dos fundos de cobertura (hedge funds) e as sociedades de investimento, 900 emendas, ou seja 53% das emendas foram preparadas pelos grupos lobistas.

O estudo argumenta que o “lóbi financeiro é um grande obstáculo a uma regulação eficaz” e acrescenta que “os falhanços nas reformas demonstram o enorme poder dos lobbies financeiros nas instituições europeias”.

 O porta-voz da Corporate Europe Observatory, Kenneth Haar, comentou que “A crise revelou a clara necessidade da existência de regras mais rigorosas sobre os mercados financeiros”.

“Contudo as reformas tem sido muito difíceis como estes relatório demonstra. O poder de fogo do lóbi financeiro para resistir a mudanças legislativas é evidente em todas as batalhas sobre a regulação financeira desde o colapso dos Lehman Brothers”.

“os falhanços nas reformas demonstram o enorme poder dos lobbies financeiros nas instituições europeias”

Os grupos pela transparência propões que as intuições Europeias sejam mais exigentes com as suas próprias regras ao implementar um registo obrigatório de todos os lóbis. O registo de transparência da UE foi criada em 2008 e 2800 lóbis já se registaram. Contudo este registo ainda é voluntário e não obriga aos lobistas a revelarem que comissões e que leis querem influenciar. 


Artigo de Benjamin Fox, para o EUObserver. O estudo completo está disponível aqui.

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