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Dívida, para que te quero?

O momento de heterodoxia na reunião parlamentar com a troika aconteceu quando Subir Lall, representante do FMI, entendeu comentar o Manifesto pela reestruturação da dívida pública portuguesa. Essa questão foi suscitada apenas pelo Bloco de Esquerda a todos os elementos da troika.

Disse Subir Lall que havia que olhar para a dívida de outro modo: não sobre a capacidade de a pagar (ability to pay) mas sobre a vontade política de a pagar. Não se pode crer, vindo de onde vem, que o FMI baseie a leitura de mercado na fé que move montanhas, não, não é esse tipo de voluntarismo que nos querem pregar. Pagar ou não pagar já não era a questão?

O FMI exige garantias políticas sobre a precarização do trabalho e do esvaziamento da contratação coletiva, sobre baixos salários e reduzidas pensões

O ponto de vista é mais pragmático: o que importa é continuar a pagar até estourar, o que conta não é a meta mas o caminho. O caminho da escravatura financeira. A subordinação política a um modelo económico de sub-trabalho sempre condicionado pelo financiamento externo. Daí ter-se percebido a observação do FMI no seu recente relatório da 11ª avaliação do programa de austeridade, dito de ajustamento, onde se afirma numa linguagem elíptica que a dívida é sustentável a médio prazo mas isso não pode ser garantido com uma "probabilidade elevada".

É importante pôr um marcador neste tipo de respostas que elucidam bem que o debate da dívida soberana é acima de tudo um debate político embora nos queiram afogar em "inevitabilidades" de natureza económica. A relativização da dívida não é apenas um rodeio para fugir ao reconhecimento de que a dívida está próxima dos 130% do PIB, e ter trepado sob um programa em que era suposto baixar o seu impacto. A relativização da dívida está em ligação com a saída da troika no final de três anos de "assistência".

A relativização da dívida funciona também para comprometer o PS nesta terrível luta de classe contra os trabalhadores, dando-lhe folga para a ideia de que pode alterar alguns prazos de pagamento

O FMI não acha suficiente a imposição do pacto orçamental europeu, pacto de ataque aos serviços públicos e aos apoios sociais. O FMI exige, em complemento, garantias políticas sobre a precarização do trabalho e do esvaziamento da contratação coletiva, sobre baixos salários e reduzidas pensões. A relativização da dívida funciona também para comprometer o PS nesta terrível luta de classe contra os trabalhadores, dando-lhe folga para a ideia de que pode alterar alguns prazos de pagamento.

Curiosamente, John Berrigan, da Comissão Europeia reproduziu o discurso habitual do cataclismo de mercados sobre a mínima intenção de reestruturar a dívida pública. Qualquer dos troikistas chegou, por vias diferentes, à conclusão de que reestruturar, nem pensar, abrenúncio! Inoportuno, errado, mal dirigido (misguided), a ameaça de retaliação com prazos de reembolso mais curtos! Como se vê, vale tudo... Isabel Vansteenkiste, representante do BCE, evitou esse debate e outro qualquer, mesmo quando o PSD elogiou o BCE pela ajuda na baixa das taxas de juro das dívidas dos países periféricos.

Dívida, para que te quero? O FMI já respondeu. O povo dirá que não somos dívida. Alternativa é pois política, como sempre soubemos.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, professor.
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