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Relatório de Marisa Matias dá novo fôlego à investigação científica na Europa

Foi aprovado por larga maioria no Parlamento Europeu o relatório sobre o Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, da autoria de Marisa Matias. “Num cenário de acentuada crise económica, esta pode ser uma grande oportunidade para a Europa, através do investimento na investigação e na inovação”, afirmou a eurodeputada do Bloco. Artigo de Cláudia Oliveira.

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), sendo o único instrumento europeu que abrange o chamado "triângulo do conhecimento", ou seja, inovação, investigação e educação, é o único que permite financiar directamente as universidades que se integrem nas comunidades de conhecimento e inovação à escala europeia.

Até agora o EIT, que foi concebido como um instrumento europeu à imagem do norte-americano MIT, “era um projecto que estava subfinanciado e um projecto muito desconhecido ainda para a generalidade dos cidadãos e das cidadãs europeus e até mesmo para a generalidade daqueles que trabalham em ciência e tecnologia”, explicou Marisa Matias. “Nós precisamos que o EIT se converta num verdadeiro Instituto de Inovação e Tecnologia à escala europeia […], mas precisamos que este Instituto seja verdadeiramente um instituto e que não seja apenas a soma das comunidades da inovação e do conhecimento”, explicou.

A deputada do Bloco de Esquerda realçou ainda o facto de se terem redefinido as prioridades para a investigação e inovação, colocando “em primeiro lugar a saúde e o envelhecimento activo e em segundo lugar as matérias-primas, que são escassas como sabemos, particularmente no que diz respeito a uma exploração sustentável das matérias-primas, reciclagem e substituição. Haverá ainda outras duas vagas para a criação de novas comunidades da inovação e do conhecimento, mas estas foram aquelas que foram definidas como as duas primeiras prioridades no acordo a que chegámos”

Outra das preocupações presentes no relatório agora aprovado foi “evitar a concentração que existe de recursos quer para a investigação, quer para a inovação, no espaço europeu. A inovação nunca poderá beneficiar a União Europeia no seu conjunto se continuar concentrada apenas em dois ou três países e, por isso, fizemos um esforço de recolocar aqui a descentralização, a distribuição geográfica como um dos critérios fundamentais. E, por isso, adicionámos um novo instrumento, o Esquema de Inovação Regional, que permite que determinadas regiões que não sejam incluídas nas comunidades da inovação e do conhecimento possam aproveitar as capacidades instaladas que têm para o desenvolvimento da inovação e que possam favorecer as regiões no sentido de uma maior criação de emprego, de maior inclusão”, disse a autora do relatório.

Relativamente ao programa quadro geral – Horizonte 2020, Marisa Matias sublinhou o facto de se terem “conseguido resgatar as ciências sociais e as humanidades, que tinham sido relegadas para um segundo plano na perspectiva inicial apresentada pela Comissão Europeia”, bem como “o aumento do orçamento para as bolsas Marie Curie, que são tão importantes para as diferentes fases de formação de tantos jovens na Europa e que não têm outro recurso se não puder haver dinheiros públicos, que permitam aceder a essa formação” e ainda “o aumento dos apoios às PME, quando inicialmente esta proposta estava tão orientada para a grande indústria”.

Lamentando o facto de não haver mais investimento nas áreas mais determinantes para a criação de emprego e para a saída da crise, a deputada concluiu: “a União Europeia continua a ser um espaço muito desigual, com capacidades muito diversas dos diferentes Estados Membros, nas diferentes instituições, de poder aceder a recursos para investigação. A União Europeia é ainda mais desigual em resultado da crise e em muitos países resta apenas, senão quase exclusivamente, o recurso a fundos europeus para poder financiar a investigação. E é por isso que espero que o Horizonte 2020 venha a confirmar-se como um instrumento para uma União Europeia mais coesa porque é só assim que podemos ser melhores, quando formos mais iguais”

Marisa Matias congratulou-se ainda pelo facto de o acordo relativo ao Horizonte 2020 incluir uma cláusula que impede o financiamento a entidades israelitas que participem na ocupação dos territórios palestinianos, e consagrar também a possibilidade de se realizar investigação com células estaminais embrionárias, dois dos pontos mais controversos nas negociações e nos debates.

 

Artigo publicado no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu.

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Resto dossier

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