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O país dos Audis

O sorteio dos Audis é um retrato de Portugal em 2014. Ou melhor, do poder político dominante que hoje redesenha o país.

Há imagens que condensam de forma exemplar um tempo e um espaço. Ontem à noite tivemos uma delas. O sorteio dos Audis é um retrato de Portugal em 2014. Ou melhor, do poder político dominante que hoje redesenha o país.

O jornal Público dava conta ontem das reservas do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas à eficácia prática da “fatura da sorte”. Arrisco dizer, porém, que a “eficácia” desta cobrança fiscal, que toca sobretudo o pequeno comércio e serviços, não se pretende situar apenas aqui. Com o “prémio à cidadania fiscal pelo combate à economia paralela” - um nome que ilustra bem como se busca transformar cada cidadão num fiscal das finanças - o governo está a dizer-nos mais qualquer coisa.

Dando a entender que os impostos servem sobretudo para habilitar o cidadão a um magnífico automóvel, o governo descentra a fiscalidade da sua função redistributiva e do seu papel na definição de políticas viradas para o bem comum. É uma outra forma de chegar à imagem do “Estado gordo”, um monstro estranho à dinâmica civil e cuja única função seria desvitalizá-la. Cabe perguntar: nesta lógica dos incentivos, quando o Estado deixar de sortear Audis, significa que já é legítimo não pedir fatura?

Mas não é só uma visão do Estado que está aqui implícita nesta fiscalidade-tômbola. É também uma visão da natureza humana, segundo a qual somos movidos a interesses meramente individualistas. Neste raciocínio, a única forma de arrecadar impostos é convencer os cidadãos que têm a ganhar egoisticamente com o processo. E isso corresponde – numa projeção dos sonhos imaginados da imensa maioria, aquela que neste momento está em crescente perda de rendimentos – a um automóvel alemão de alta cilindrada.

Como não conduzo, pedirei ativamente fatura quando chegar a vez de rifar este governo.

Sobre o/a autor(a)

Historiador, doutorado em História, investigador do CES/UC.
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