Reorganização hospitalar fecha serviços e valências

O Bloco de Esquerda quer ouvir no Parlamento o ministro de Saúde, Paulo Macedo, acerca da portaria publicada quinta-feira no Diário da República, que tem consequências drásticas sobre toda a organização da rede hospitalar em Portugal. De acordo com o requerimento enviado à presidente da Comissão Parlamentar da Saúde, uma simples portaria (n.º 82/2014), altera, e condena ao desaparecimento, serviços altamente diferenciados como o de cirurgia cardiotorácica e cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, ou o de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Gaia. Algumas maternidades ficam também sob ameaça de fecho.

Além disso, a portaria “anula por completo o interesse e a utilidade dos planos estratégicos que os hospitais estão a elaborar” a pedido do ministro.

"Os estudos contratados e pagos a peso de ouro a consultoras privadas, não serviram para nada e uma simples Portaria atira-os para o caixote do lixo”.

Uma simples portaria atirou os estudos contratados para o lixo

O requerimento, assinado pelos deputados João Semedo e Helena Pinto, recorda que desde que o governo PSD-CDS tomou posse, foram criados diversos grupos de trabalho para a reorganização hospitalar bem como para a reforma das urgências. “Estes grupos de trabalho, bem como os estudos contratados e pagos a peso de ouro a consultoras privadas, não serviram para nada e uma simples Portaria atira-os para o caixote do lixo”.

A citada Portaria cria quatro grupos de hospitais, explica o requerimento, e determina as valências que cada hospital pode oferecer à população, de acordo com o grupo em que for integrado. O resultado é o encerramento de serviços que os hospitais já prestavam, como os acima citados casos dos hospitais de Santa Cruz e de Gaia.

Nada fica melhor quando se reduz o acesso dos utentes aos cuidados de saúde

“Percebe-se que nada fica melhor quando se fecham alguns dos serviços mais diferenciados do país”, denunciam os deputados bloquistas. “Percebe-se que nada fica melhor quando se reduz o acesso dos utentes aos cuidados de saúde. Percebe-se que nada fica melhor quando se destroem as equipas. Percebe-se que nada fica melhor quando se diminui a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde em diversas valências”.

O requerimento denuncia também que a portaria só virá beneficiar os “privados a quem o SNS acabará por ter que contratualizar serviços, alegando falta de capacidade de resposta do SNS”. Ora esta opção, lembra o requerimento, “já deu mau resultado na Região de Lisboa e Vale do Tejo com a contratualização de serviços ao Hospital da Cruz Vermelha”, mas corre o risco “de ser alastrada a todo o país, para mal dos utentes e do SNS, mas para gáudio dos privados”.

"A portaria só virá beneficiar os “privados a quem o SNS acabará por ter que contratualizar serviços, alegando falta de capacidade de resposta do SNS”.

Câmara de Espinho reage

O presidente da câmara municipal de Espinho, Pinto Moreira, criticou este sábado a retirada das valências de cirurgia pediátrica e cardiotorácica ao Hospital de Gaia, que, juntamente com o de Espinho, integra o mesmo centro hospitalar e terá assim prejudicados 1,3 milhões de utentes.

"Esta portaria prejudica os cuidados de saúde prestados à população da área de influência do Centro Hospitalar Gaia e Espinho, direta e indireta", afirma o autarca.

"A valência da cirurgia cardiotorácica abrange cerca de um milhão e 300.000 habitantes, compreendendo 40% da população da região Norte", sublinha, prometendo fazer chegar o protesto ao Ministério da Saúde.

Para o presidente da câmara de Espinho, a medida anunciada é "um desperdício da capacidade instalada no Centro Hospitalar de Gaia e Espinho, em prejuízo dos utentes da região que serve".