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Bloco apresenta projeto de resolução pela reestruturação da dívida

Com esta proposta, o Bloco pretende “acompanhar o consenso que foi criado na sociedade”, afirmou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares. O projeto de resolução deu entrada esta quarta-feira, no mesmo dia em que foi entregue na Assembleia da República a petição, com perto de 35 mil assinaturas, a exigir um debate parlamentar sobre a reestruturação da dívida.
Foto de Tiago Petinga, Lusa.

“A nossa intenção, num debate essencial como é o da reestruturação da dívida, foi acompanhar o consenso que foi criado na sociedade”, sublinhou Pedro Filipe Soares, explicando ainda que o Bloco “procurou acompanhar os termos da reestruturação” proposta na petição “Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente”.

Lembrando que esta petição “não esgota as propostas que o Bloco defende”, o dirigente bloquista enfatizou a importância de garantir que a Assembleia da República “se pronuncie sobre este consenso, sobre os termos em que este consenso foi promovido e sobre a capacidade das propostas que este consenso gerou de fazerem o seu caminho e ajudarem o país a sair da crise”.

No projeto de resolução, o Bloco sublinha que o país e a sua população estão a ser sacrificados “em nome de uma opção consciente de empobrecimento dos portugueses para proteção dos interesses dos mercados financeiros e em nome do pagamento de uma dívida que não foi responsabilidade das pessoas”.

“A raiz da crise atual reside no caráter autofágico da política da chantagem da dívida, imposta por este governo e pelo memorando. É o austericídio do país. É preciso romper com esta chantagem e libertar o país da ditadura da dívida”, lê-se no documento, no qual se defende que “a reestruturação da dívida é a resposta urgente”.

“É fundamental proceder-se à reestruturação da dívida, para libertar recursos para políticas de emprego e crescimento e de forma a garantir a reposição dos direitos, salários e pensões”, defende o Bloco de Esquerda, propondo que se inicie “um processo eficaz de reestruturação da dívida”, que deverá obedecer às seguintes condições: o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida; a extensão de maturidades da dívida para quarenta ou mais anos; e a reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do PIB, tendo na base a dívida oficial.

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