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Saúde: os liberais caem em linha

À medida que a legislação de reforma do sistema de saúde coxeia em direcção àquilo que a presidente da União Nacional dos Enfermeiros, Rose Ann DeMoro, chamou "fim inglório", é incrível o baixo número de liberais1 que se sentem entusiasmados pela lei que supostamente deveria coroar uma conquista para eles.

À parte alguns peritos em política, muitos (se não a maior parte) liberais sentem que a legislação do sistema de saúde que emergirá das negociações do Senado e da Camâra dos Representantes é insuficiente - e, em algumas partes, prejudicial para os cuidados de saúde das pessoas comuns. Os mais ardentes apoiantes desta reforma sabem que o compromisso provável baseado na versão da lei mais conservadora que vem do Senado será um presente enorme para a indústria das seguradoras. Ao mesmo tempo, sentem que os democratas não foram tão longe como poderiam ou deveriam ter ido, em grande parte porque nem sequer tentaram.

Que aconteceu aos bravos anúncios de "marcar as linhas na areia" e "defender uma verdadeira reforma"? Durante o Verão, a reunião do Progressive House (Câmara dos Representantes Progressista) ameaçou votar em bloco contra qualquer legislação que não incluísse a "opção pública", isto é, um sistema de seguros financiado publicamente para competir com as seguradoras privadas. Hoje, é quase certo que a versão final da lei não incluirá uma opção pública.

Irão os progressistas da Câmara dos Representantes concretizar a sua ameaça de votar contra a lei? Não contem com isso. A Presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, talvez dê um "voto livre" a alguns membros progressistas para irem contra a lei se esta tiver margem de manobra suficiente para passar, mas se os progressistas forem um obstáculo à aprovação da lei, não esperem que votem contra ela.

E Howard Dean, o ex-presidente do Comité Democrata Nacional (Democratic National Committee) que fez notícia quando assumiu uma posição pública contra a lei que esteve quase a ser aprovada no Senado? Num artigo de opinião publicado no Washington Post no dia 17 de Dezembro, Dean escreveu:

"Qualquer medida que expanda o monopólio das seguradoras privadas dentro dos cuidados de saúde e transfira milhões de dólares dos contribuintes para empresas privadas não é uma verdadeira reforma... Poucos americanos terão benefício antes de 2014 e, provavelmente, nessa altura os prémios de seguro terão dobrado. Numa palavra, os beneficiados desta lei serão as companhias de seguros; o contribuinte norte-americano está prestes a ser defraudado numa situação que torna o que aconteceu com a AIG irrisório."

Dean estava certo ao escrever esta crítica. O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, atacou-o por isso numa conferência de imprensa.

Todavia, mais tarde, Dean tornou-se menos falador e muito mais receptivo à legislação tal como ela está. Como disse no Meet the Press (programa de informação da cadeia MSNBC) no dia 20 de Dezembro: "Eu deixaria que esta lei fosse ao comité e ver se podemos melhorá-la... Vamos ver o que eles vão acrescentar-lhe e fazê-la resultar. Se o conseguirem sem uma opção pública, sou todo ouvidos."

Segundo o jornalista da Newsweek Suzy Khimm, a reviravolta de Dean resultou dos contactos informais com a Casa Branca e a percepção de que a lei iria passar. Como explica Khimm:

"Quando na semana passada tentou usar o fracasso da opção pública como ponto de manobra, Dean apenas conseguiu alienar-se a si próprio daqueles que são os protagonistas-chave do debate (e as contradições que rodearam outras críticas sobre a lei não ajudaram à sua credibilidade). No final, Dean quer estar na mesa de negociações - não ostracizado - e provavelmente decidiu ajustar o seu comportamento em conformidade com isso.

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Depois existem os representantes eleitos que têm defendido publicamente um sistema de saúde de pagador único, eliminando o papel das seguradoras privadas. Para eles, até mesmo a perspectiva de uma "opção pública" representa uma ameaça às suas posições políticas. De certeza que irão segurar o estandarte de uma reforma genuína do sistema de saúde, certo?

Nem por isso. De facto, provaram ser mais adeptos de falar de uma verdadeira reforma do que votar nela.

Vejamos por exemplo o deputado Anthony Weiner, o telegénico membro do congresso de Nova York que fez várias rondas de talk shows durante o Outono criticando a indústria dos seguros e apelando a uma reforma real dos cuidados de saúde. Durante o debate na Câmara dos Representantes sobre a sua lei, Weiner conseguiu uma promessa feita por Pelosi: a sua proposta de alteração para um sistema de pagamento único receberia um voto "up-or-down" (método de votação no Congresso norte-americano em que uma proposta isolada pode ser votada directamente).

À medida que o prazo para a votação se aproximava, Pelosi - com o apoio da Casa Branco, segundo o que foi noticiado - começou a inclinar-se para sair do acordo. Os apoiantes do pagador único mobilizaram-se para pressionar Pelosi a cumprir a sua promessa mas Weiner retirou a proposta. Os membros da Câmara que apoiam o sistema de pagador único, John Conyers (democrata do Michigan) e Dennis Kucinich (democrata do Ohio) emitiram uma declaração apoiando a retirada. Dizia o seguinte:

"Muitos progressistas na Congresso, incluindo nós próprios, sentimos que votar amanhã o sistema de pagador único seria equivalente a empurrar o movimento de uma falésia... Pedimos que se juntem a nós para sugerir aos líderes congressistas que não é a melhor altura para a votação da proposta do sistema de pagador único."

A desculpa de Pelosi foi que ao permitir a votação da proposta de Weiner seria um precedente para outras propostas, por exemplo, a proibição do aborto. Então, o que é que aconteceu? Weiner retirou essa proposta e o deputado Bart Stupak (democrata do Michigan) introduziu a sua, impedindo que o aborto tivesse cobertura. A lei, com proposta de Stupak incluída, passou na Câmara.

De todos os progressistas da Câmara, apenas Kucinich e o representante Eric Massa de Nova York votaram contra. Embora Kucinich tenha agido correctamente, a sua carta já tinha dado justificação aos outros progressistas para votarem a favor.

Outro crítico do carácter empresarial da reforma dos seguros de saúde - e um habitué em programas liberais como o Countdown da MSNBC com Keith Olberman e o programa de Rachel Maddow - , o senador independente Bernie Sanders do Vermont, foi ainda mais longe que Weiner. Ele chegou a introduzir a sua proposta a favor do pagador único no Senado e, sob pressão do Partido Republicano, demorou seis horas a lê-la linha por linha.

Os líderes do Senado, preocupados com a proposta de Sanders que estava a atrasar a votação que precisavam para que a lei fosse aprovada, pressionaram para retirá-la. Ele fê-lo, depois de ter assegurado que 10 mil milhões de dólares seriam investidos nos centros de saúde locais. O seu gabinete publicou um comunicado onde dizia que esta lei iria "revolucionar" os cuidados de saúde. O voto de Sanders foi um dos 60 que aprovou a lei no Senado.

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Portanto, enquanto o Congresso, através de negociações fechadas, se dirige para a votação final da reforma do sistema de saúde, os liberais preparam-se para aceitar um lei pró-empresarial que resolverá pouco mais do que alguns problemas que se prendem com o actual sistema disfuncional.

O coro da opinião liberal para vender este compromisso podre aos apoiantes da reforma dos cuidados de saúde vai crescer. Ouviremos todos os disparates que sempre surgem nestas alturas: "Não podemos deixar que o perfeito seja inimigo do bom", "Podemos melhorar a lei no futuro", "Se os republicanos odeiam esta lei, é porque ela tem algo de bom" e "Se esta lei for derrotada, fortalecerá a direita e qualquer outra hipótese para outras reformas está acabada".

Como sempre, os liberais marcharão como soldados leais por uma administração que já deu provas de que está mais interessada em ganhar o apoio da indústria e dos conservadores como os senadores Bem Nelson (democrata do Nebraska) e Joe Lieberman (independente do Connecticut) do que lutar por uma verdadeira reforma.

Mesmo a perspectiva dos benefícios exaustivamente citados da lei - 30 milhões de americanos que serão abrangidos, a proibição da politica de rescisão pelas seguradoras (politica que consiste em retirar a cobertura para pessoas doentes com base em tecnicismos) e da negação de cobertura para aqueles que tem "condições pré-existentes" - podem afinal ser nada mais que miragens.

Os liberais que estão agora a convencer-se a si próprios de que existem razões para votar a lei poderão constatar que a maioria doa americanos não considera que forçar pessoas a comprar seguros privados seja "cobertura universal". E poderão ainda descobrir que as lacunas da lei permitem que as seguradoras aumentem os preços para níveis tão altos que neutralizarão as outras medidas fortes da reforma. Se a ideia do Senado de cobrar impostos sobre os planos de saúde de alto nível se mantiver na lei - como Obama prefere que aconteça - um número significativo de americanos assistirão a cortes substanciais nos seus benefícios.

Infelizmente, poderemos acabar aqui mesmo por causa da alta propensão do liberalismo para aceitar "metade do bolo" sem sequer tentar lutar por um inteiro. Num comentário astuto predominantemente sobre o suposto líder do liberalismo, o presidente Obama, o colunista do Huffington Post Drew Westen apontou este ponto:

"Sinceramente, não sei em que é que este presidente acredita. Mas acredito que se ele não descobrir em breve, começar a enunciá-lo, e começar a lutar por isso, vai não apenas dar às famílias americanas metade dos bolos quando poderiam tê-los inteiros, mas vai também fazer regredir o Partido Democrata, o movimento progressista, em décadas, porque o americano médio começa a acreditar que aquilo a que estão a assistir é "liberalismo" e não gostam.

Agradecimentos a Helen Redmond pela informação sobre os papeis dos representantes Kucinich, Conyers e Weiner.

11 de Janeiro de 2010

Tradução de Sofia Gomes

1O termo "liberal", quando usado neste contexto nos Estados Unidos, tem o sentido de "progressista", de esquerda
 
 

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