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Derrotada lista única do bloco central para a Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa

A coligação PS/PSD para a comissão executiva metropolitana foi chumbada na maioria das assembleias municipais da área metropolitana de Lisboa. O Bloco contribuiu para a derrota do bloco central, uma vez que se opôs nas várias assembleias municipais a essa lista.
A lista única PS/PSD de candidatura à Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa foi derrotada pelos deputados municipais em 10 das 18 assembleias municipais

A lista única de candidatura à Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa foi derrotada pelos deputados municipais na maioria das assembleias municipais da área metropolitana. Em 10 (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira) das 18 assembleias, a maioria votou contra a lista única que tinha sido cozinhada entre o PS e o PSD.

A nova lei do regime jurídico das entidades intermunicipais coloca 2 critérios para a eleição: tem de ter maioria dos votos em pelo menos metade das assembleias e essas assembleias têm de ser representativas da maioria dos eleitores da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

A lista única apresentada pelo Conselho Metropolitano (só este conselho é que pode propor uma candidatura) não conseguiu alcançar esses critérios.

O Bloco de Esquerda contribuiu para essa derrota opondo-se nas várias assembleias municipais a essa lista.

Segundo a lei, o Conselho Metropolitano terá de apresentar nova lista única, realizando-se novas votações nas assembleias municipais.

O Bloco de Esquerda considerou que “está a ser criada uma caricatura de área metropolitana”, salientando que “a lista candidata à Comissão Executiva não pode ter alternativa”, só podendo “ser apresentada pelo Conselho Metropolitano, formado pelos presidentes de Câmara”.

O Bloco lembra que a lei “aprovada apenas pelos votos do PSD e CDS/PP, é mais um exemplo do ataque desencadeado à democracia local” e que sempre defendeu “mais capacidade de intervenção para a AML, na configuração de uma entidade realmente supramunicipal (não dependente exclusivamente dos presidentes de Câmara), com uma Assembleia eleita diretamente, no seu todo ou em parte”.

O Bloco salientou também que os membros das assembleias municipais votam para um “órgão com o qual nunca terão qualquer ligação direta, sobre o qual nunca poderão exercer qualquer escrutínio sério da sua atuação e em cuja candidatura não têm qualquer intervenção”.

Os bloquistas apelaram, nas diversas assembleias municipais onde estão representados, à rejeição da lista única, considerando que essa oposição “constitui a expressão do mais veemente repúdio pela configuração antidemocrática da entidade AML, pela expulsão das assembleias municipais do órgão metropolitano deliberativo e pelo regresso, precisamente no ano do 40º aniversário do 25 de Abril, ao regime de listas únicas sem alternativas”.

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