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Nigéria: relações homossexuais passam a ser punidas com 14 anos de prisão

A Nigéria juntou-se esta segunda-feira ao conjunto de países que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. A recém promulgada lei prevê penas de prisão efetivas até 14 anos.
"Qualquer pessoa que seja registada ou participe em clubes e organizações gays ou demonstre, direta ou indiretamente, amor por alguém do mesmo género na Nigéria comete uma ofensa"

Goodluck Jonathan, presidente da Nigéria, promulgou esta segunda-feira a lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo no país.

A nova lei prevê penas de prisão até 14 anos para quem tiver relações sexuais com pessoas do mesmo sexo ou for membro ou apoiante de grupos de defesa da igualdade de género, para além de proibir explicitamente os casamentos não heterossexuais.

O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento nigeriano em maio do ano passado, mas o Presidente nigeriano adiou a promulgação diversas vezes por pressão internacional.

Desde 2006 foram apresentados dois projetos de lei no Parlamento, no entanto rejeitadas, à terceira conseguiu-se uma maioria que se expressasse favoravelmente a esta lei homofóbica.

"Qualquer pessoa que seja registada ou participe em clubes e organizações gays ou demonstre, direta ou indiretamente, amor por alguém do mesmo género na Nigéria comete uma ofensa", lê-se na lei.

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