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Quebrar o feitiço neoliberal: Europa, terreno de luta

Quem, como nós, não tem interesses eleitorais, está na melhor posição para reconhecer a grande importância que terão em 2014 as eleições ao Parlamento Europeu. É fácil prever que na maior parte dos países implicados haverá alta abstenção e significativa afirmação das forças “euro céticas”, unindo à retórica da “soberania nacional”, a hostilidade contra o euro e contra os “tecnocratas de Bruxelas”. Para nós, não é nada bom. Artigo de Sandro Mezzadra e Toni Negri.

Estamos convencidos há tempos de que por baixo do perfil normativo, como por baixo da ação governamental capitalista, há uma Europa cuja integração já ultrapassou o portal do irreversível. O realinhamento geral dos poderes na crise – em torno da centralidade do Banco Central Europeu e o que se define como “federalismo executivo” – modificou sem dúvida a direção do processo de integração, mas não pôs em discussão a continuidade daquele processo. A própria moeda única mostra-se hoje consolidada na perspetiva da união bancária: é necessário responder à violência com que essa união bancária manifesta o mando capitalista; mas voltar às moedas nacionais significa não entender qual é o terreno no qual se disputa hoje a luta de classes.

É verdade que a Europa é hoje uma “Europa alemã”, cuja geografia económica e política vai-se reorganizando em torno de relações concretas de força e de dependência, que se refletem até ao nível monetário. Mas só o feitiço neoliberal explica que se confundam a irreversibilidade do processo de integração, de um lado; e de outro a impossibilidade de modificar os conteúdos e as direções; de fazer agitarem-se dentro do espaço europeu a força e a riqueza de uma nova hipótese constituinte.

Quebrar esse feitiço neoliberal significa redescobrir hoje o espaço europeu como espaço de luta, de experimentação e de invenção política. Como terreno sobre o qual a nova composição social dos trabalhadores, das trabalhadoras e dos pobres abrirá talvez uma perspetiva de organização política. Lutando sobre o terreno europeu, uma organização assim terá a possibilidade de golpear diretamente a nova acumulação capitalista. E só no terreno europeu é possível propor tanto a questão do salário como da renda; redefinir os direitos como nova dimensão do Welfare; tanto as transformações constitucionais internas nos países individuais, como a questão constituinte europeia. Hoje, não há realismo político se não nesse terreno.

Parece-nos que as forças de direita compreenderam há tempo que a irreversibilidade da integração assinala hoje o perímetro do que resulta política e praticamente pensável na Europa. Em torno da hipótese de aprofundamento substancial do neoliberalismo, já se organizou um bloco hegemónico que inclui variantes significativamente heterogéneas (das aberturas não só táticas na direção de uma hipótese social democrata de Angela Merkel, à violenta constrição repressiva e conservadora de Mariano Rajoy). As mesmas forças de direita que se apresentam como “anti europeias”, pelo menos nos seus componentes mais informados, jogam a sua opção sobre o terreno europeu, com vista a ampliar os espaços de autonomia nacional que estão bem presentes na Constituição Europeia, e recuperando, num plano meramente demagógico, o ressentimento e a fúria disseminados em amplos setores da população, depois de anos de crise.

A referência à nação mostra-se como o que é: transfiguração de um sentido de impotência em agressividade xenófoba; defesa de interesses particulares imaginados como arquitrave de uma “comunidade de destino”. Por outro lado, a esquerda socialista, embora não fazendo parte do bloco hegemónico neoliberal, não consegue diferençar-se eficazmente daquele bloco no momento de elaborar propostas programáticas de signo claramente inovador. A candidatura de Alexis Tsipras, líder do partido Syriza, à presidência da Comissão Europeia, tem importância indubitável nessa ordem de coisas; já determinou em muitos países uma positiva abertura do debate de esquerda. Em outros países, contudo, ainda parecem prevalecer os interesses de pequenos grupos ou “partidos”, incapazes de desenvolver discurso político plenamente europeu.

Com as coisas nesse pé, por que as eleições europeias de maio próximo nos parecem importantes?

Em primeiro lugar, porque tanto o relativo reforço dos poderes do Parlamento, como a designação pelos partidos de um candidato à Presidência da Comissão, fazem da campanha eleitoral, necessariamente, um momento de debate europeu, no qual as diversas forças ficarão obrigadas a definir e anunciar, pelo menos, algum esboço de programa político europeu. Parece-nos pois que aqui se apresenta a ocasião para uma intervenção política dos que se batem para quebrar tanto o feitiço neoliberal como o seu corolário, segundo o qual a única oposição possível à atual forma da União Europeia seria o “populismo” anti europeu.

Não se exclua, de início, que essa intervenção possa encontrar interlocutores entre as forças que se movem no terreno eleitoral. Mas estamos a pensar, antes de tudo, numa intervenção de movimento, que consiga deitar raízes no interior das lutas que se desenvolveram nos últimos meses, embora de diferentes maneiras, em muitos países europeus – com intensidade significativa inclusive na Alemanha. É decisivamente importante voltar a habilitar um discurso programático – e isso não é possível exclusivamente dentro e contra o espaço europeu.

Não vemos como se poderia questionar sociologicamente, de modo adequado, a “composição técnica de classe” de um ponto de vista messiânico acima da “composição política” adequada. Do mesmo modo, não haverá movimentos de classe vitoriosos que não tenham interiorizado a dimensão europeia. Não seria a primeira vez, mesmo na história recente das lutas, que esses movimentos ver-se-iam forçados pelo marco político a modificarem-se, voltando a experiências locais, até se verem asfixiados em clausuras sectárias. Trata-se de reconstruir imediatamente um horizonte geral de transformação, de elaborar coletivamente uma nova gramática política e um conjunto de elementos de programa que possam agregar força e poder no interior das lutas. Aqui e agora – repetimos –, a Europa parece-nos ser o único espaço no qual isso é possível.

Um ponto parece-nos particularmente importante. A violência da crise fará sentir os seus efeitos ainda por muito tempo. Não há “recuperação” à vista, se por recuperação se entender diminuição significativa do desemprego, diminuição da precariedade e relativo reequilíbrio dos rendimentos. Ainda assim, parece que se pode descartar o aprofundamento da crise. O acordo sobre o salário mínimo, sobre o qual se fundamenta a nova coligação na Alemanha, parece indicar, mais, um ponto de mediação no terreno do salário social que pode funcionar – em geometria e geografia variáveis – como critério de referência geral para a definição de um cenário de relativa estabilidade capitalista na Europa.

É um cenário, não a realidade atual, e é um cenário de relativa estabilidade capitalista. Para a força de trabalho e para as formas da cooperação social, esse cenário assume como dados de partida a extensão e a intensificação da precariedade, a mobilidade forçada dentro do espaço europeu e fora dele, o “desclassamento” de quotas relevantes do trabalho cognitivo e a formação de novas hierarquias dentro do trabalho cognitivo, determinados pela crise.

Mas em geral, o cenário de relativa estabilidade de que falamos constata a plena hegemonia de um capital cujas operações fundamentais têm natureza extrativa, quer dizer: combinam a persistência de uma exploração de tipo tradicional, com intervenções de “subtração” direta da riqueza social (mediante dispositivos financeiros, mas também porque assumem “bens comuns”, como, entre outros, saúde e educação, como terreno privilegiado de valoração). Não por acaso, os movimentos compreenderam que nesse terreno travam-se as lutas que podem golpear o novo regime de acumulação.

Nesse cenário trata-se, obviamente, de saber perceber a especificidade das lutas que se desenvolvem, de analisar a sua heterogeneidade; e de medir a sua eficácia em contextos políticos, sociais e territoriais que podem ser muito diferentes.

Mas trata-se também de propor os problemas de tal modo que as lutas possam convergir, multiplicando a sua própria potência “local”, mas dentro do marco europeu. Enquanto isso, delinear os novos elementos do programa pode ser feito mediante a escrita coletiva de uma série de princípios dos quais não se pode abrir mão, no terreno do Welfare e do trabalho; da fiscalidade e da mobilidade; das formas de vida e da precariedade, em todos os terrenos sobre os quais se expressaram os movimentos na Europa.

O que estamos a pensar não seria uma carta de direitos redigida de baixo para cima que se apresentaria a alguma instância institucional: é, mais, um exercício de definição programática que, como começa a mostrar a “Carta de Lampeduza” estas semanas, no que tenha a ver com migração e asilo, possa converter-se em instrumento de organização no nível europeu. Sem esquecer que, nesse trabalho, podem aparecer impulsos decisivos, mesmo, imediatos, para construírem-se coligações de forças locais e europeias, sindicais e cooperativas, em movimento.


2/1/2014

Artigo publicado em http://www.euronomade.info/?p=1371

Tradução de Vila Vudu.

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