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Remodelação governamental serve “para manter a mesma política de austeridade”

O Bloco de Esquerda considerou esta segunda-feira que a substituição de três secretários de Estado significa a manutenção da política do Governo e não tira a consequência devida da mais recente decisão do Tribunal Constitucional.
A mudança de secretários de Estado hoje realizada "mantém a mesma política de austeridade" e "não tira a consequência devida da decisão do Tribunal Constitucional". Foto de Tiago Petinga/Lusa

Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, sustentou que "esta remodelação antecipada há vários dias parece ter como mote a decisão do Tribunal Constitucional e as consequências que isso teve, em particular, para Hélder Rosalino", que hoje deixou o cargo de secretário de Estado da Administração Pública.

Contudo, segundo Pedro Filipe Soares, a mudança de secretários de Estado hoje realizada "mantém a mesma política de austeridade" e "não tira a consequência devida da decisão do Tribunal Constitucional" de declarar inconstitucionais os cortes nas pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações.

O líder parlamentar do Bloco referiu-se aos novos secretários de Estado hoje empossados, José Maria Teixeira Leite Martins, João Almeida e António Manuel da Costa Moura, como "pessoas implicadas na política atual, umas mais do que outras" e "muito próximas do Governo".

Alegando que "o país anseia por outras políticas", Pedro Filipe Soares reiterou que "esta remodelação não traz nenhuma alteração profunda, quer ao Governo, quer à política em cima da mesa".

O Presidente da República, Cavaco Silva, deu posse a José Maria Teixeira Leite Martins como secretário de Estado da Administração Pública, a João Almeida como secretário de Estado da Administração Interna e a António Manuel da Costa Moura como secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, em substituição de Hélder Rosalino, de Filipe Lobo d'Ávila e de Fernando Santo, respetivamente.

Esta foi a nona alteração à composição original do XIX Governo Constitucional, que iniciou funções em junho de 2011, e a sétima realizada este ano.

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