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Relatório swaps: Bloco quer incluir contradições da ministra

Mariana Mortágua e Pedro Filipe Soares querem que a comissão de inquérito aprove um relatório imparcial, sem o branqueamento de Maria Luís Albuquerque nem o “passa-culpas entre PS e PSD”.
Relatório inicial quer manter Maria Luís Albuquerque longe dos holofotes no negócio ruinoso dos contratos swap. Foto José Sena Goulão/Lusa

Uma das propostas que os deputados bloquistas na Comissão de Inquérito aos contratos swaps querem ver incluída no relatório final é a referência às contradições de Maria Luís Albuquerque perante a comissão, quando disse que podia ter agido mais cedo se soubesse do assunto antes de 30 de junho de 2011. Em audições posteriores ficou provado, através dos depoimentos do ex-Diretor Geral do Tesouro e Finanças Pedro Felício e do ex-ministro Vítor Gaspar, que a agora ministra não podia desconhecer a existência daqueles contratos.

O facto da ministra ter declarado aos deputados que não teve contactos com swaps quando trabalhou na  Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) também deve ficar registado no relatório final, defendem Mariana Mortágua e Pedro Filipe Soares. Na verdade, Maria Luís Albuquerque até deu parecer favorável a um swap da Estradas de Portugal quando estava ao serviço do IGCP.  E já no atual Governo, autorizou a transferência de quatro swap do financiamento do TGV para a Parpública, que hoje também incorrem em perdas, apesar de ter dito à comissão que o atual Governo não fez contratos swaps.

«Apresentamos 57 propostas. A intenção é que reflitam de forma imparcial as conclusões e os factos apurados pela Comissão de Inquérito sem entrar no passa culpas entre PS e PSD, em que o PSD branqueia a atuação da ministra e o PS tenta livrar-se das suas responsabilidades», disse Mariana Mortágua à agência Lusa. 

Para o Bloco, o relatório final da Comissão de Inquérito deve registar ainda o custo para as contas públicas do cancelamento dos contratos swap, que o Governo apresentou à opinião pública como sendo neutro, mas que já custou mais de mil milhões de euros. “Na redação das conclusões deixamos claro que há prejuízos de 1.008 milhões de euros, mas que se pegou em swap bons sobre dívida pública para os anular” contabilisticamente. Da mesma forma, o valor da taxa de desconto dos bancos no cancelamento dos contratos é outro episódio que o Bloco quer ver bem contado no relatório final. Uma das propostas agora apresentada deixa claro que foi de 5% e não os 31% apregoados pelo Governo, que incluía o valor das reservas feitas pelos próprios bancos, agora libertadas pelo cancelamento dos contratos swap.

O lapso de tempo que durou a inação do Governo foi entre junho de 2011 e agosto de 2012, altura em que a gestão destes contratos passou para a alçada do IGCP. Este é outro dos aspetos que o Bloco defende que deve constar do relatório da Comissão de Inquérito. «O Governo disse que houve recolha de informação, mas não chegou à comissão nada que prove isso. E o presidente do IGCP e o responsável da consultoria Stormharbour dizem que a recolha de informação (para além das fichas técnicas) só começa em setembro e outubro», explicou Mariana Mortágua. 

O projeto inicial de relatório da Comissão de Inquérito, da autoria da deputada do PSD Clara Marques Mendes, lançou polémica logo na altura da apresentação por ter chegado primeiro aos jornalistas e só depois aos deputados. O texto proposto pela maioria atribui todas as responsabilidades ao governo anterior e iliba o atual, bem como a ministra Maria Luís Albuquerque, que contratou swaps quando estava em empresas públicas, nada fez quando chegou ao Governo enquanto as perdas se acumulavam, e por fim assinou o acordo com os bancos que sugavam as empresas públicas em vez de denunciar os contratos especulativos. Apesar de ter sido obrigada a ir várias vezes à Comissão de Inquérito explicar as contradições dos anteriores depoimentos, a maioria PSD/CDS continua a pretender protegê-la no relatório final.

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