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Tudo bons rapazes: A história do diretor do FMI condenado na Suíça

Jacques de Groote, ex-diretor executivo do FMI (1973-1994) e do Banco Mundial (1975-1991), na qualidade de representante da Bélgica, foi condenado em Outubro de 2013 pela justiça suíça no processo de privatização fraudulenta da principal mina de carvão da República Checa.
Lançado em setembro, este livro de Eric Toussaint conta em detalhe a história do homem que esteve 20 anos como diretor executivo do FMI e Banco Mundial.

Os outros co-acusados, cinco homens de negócios checos, tiveram penas entre 36 e 52 meses de prisão e multas. Os cinco checos foram dados como culpados de branqueamento agravado e burla ou cumplicidade em burla. As condenações sancionam o desvio de ativos da sociedade mineira checa MUS (Mosteck Uhelna Spolecnost), entre 1997 e 2003. Estes cinco acusados, alguns deles ex-administradores da empresa ou membros da comissão de fiscalização, tinham conseguido controlar quase 97% da sociedade MUS. Os montantes resultantes da aplicação dos dinheiros desviados foram depositados numa centena de contas bancárias na Suíça, Liechtenstein, Baamas, etc., e branqueados através de mais de 30 empresas. Segundo o diário suíço Le Temps, «Jacques de Groote participou neste gigantesco logro e arrecadou cerca de um milhão de francos suíços a título de remunerações. Atuou nos bastidores, fazendo crer que se trataria de investidores estrangeiros. Graças a ele, os cinco homens de negócios checos puderam manter-se na sombra.» |1| «Jacques de Groote tirou partido da excelente reputação de que gozava» e forneceu às autoridades e aos meios de comunicação checos informações que sabia serem «contrárias à realidade», deplorou Jean-Luc Bacher, presidente do tribunal, aquando da leitura da sentença. |2| Segundo o diário La Libre Belgique, que lhe é geralmente favorável, Jacques de Groote, após a sentença, declarou: «Vou interpor recurso contra esta decisão, para fazer valer a minha boa-fé. É da maior importância para mim pôr termo a esta sucessão de processos que já dura há mais de 10 anos e que me arruinou moralmente, financeiramente e – com os meus 86 anos – fisicamente.» |3|

Para além dos limites estritos do processo, é interessante debruçarmo-nos sobre a trajetória de Jacques de Groote, pois ele é uma figura emblemática do FMI e do Banco Mundial. Existem ligações entre o seu papel nestas instituições e os ilícitos examinados pela justiça suíça.

Cronologia

1960: Jacques de Groote participa como funcionário belga na mesa redonda que prepara a independência do Congo belga, proclamada a 30 de Junho de 1960.

14 Setembro 1960: Mobutu lidera um golpe de estado contra o presidente Joseph Kasavubu e o primeiro-ministro Patrice Lumumba. É empossado um colégio de comissários generais, tendo à cabeça Justin Bomboko.

Outubro 1960: Mobutu manda prender Patrice Lumumba.

17 Janeiro 1961: assassínio de Patrice Lumumba em Catanga. A Bélgica, Mobutu e dirigentes políticos catangueses, entre os quais Moïse Tshombé, participaram ativamente nesse atentado. A CIA, por seu turno, também tinha por missão assassinar Lumumba.

Abril 1960 a Maio 1963: J. de Groote é, em Washington, assistente do diretor executivo belga no FMI e no Banco Mundial.

1961: Mobutu entrega as rédeas do poder a Joseph Kasavabu, que o nomeia comandante-geral das forças armadas.

24 Novembro 1965: Mobutu destitui o presidente Joseph Kasavubu e toma o poder com o apoio do estado-maior das forças armadas, das autoridades belgas e dos EUA. A partir desse momento, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional apoiam ativamente o regime ditatorial de Mobutu.

De Março 1966 a Maio 1969: J. de Groote é conselheiro económico do Congo e conselheiro do governador do Banco Nacional do Congo em Kinshasa. Toma a seu cargo, entre outras coisas, a União Mineira (Gécamines).

De Maio 1969 a Novembro 1973: é conselheiro financeiro na delegação belga da OCDE em Paris.

1970: o MPR de Mobutu passa a ser «partido único». Viagem oficial do rei belga, Balduíno, e da rainha Fabíola por ocasião do 10.º aniversário da independência. A Bélgica, os EUA, a França e outras potências ocidentais apoiam militar e financeiramente o regime mobutista.

De 1973 a 1994: J. de Groote ocupa em Washington o posto de diretor executivo do FMI em representação da Bélgica, que preside um grupo de países com 5 % dos votos (ou seja, mais do que a França, a Grã-Bretanha, a China ou a Índia). De 1973 a 1991, é também diretor executivo do Banco Mundial. No fim do seu mandato, o grupo a que presidia era composto pela Bélgica, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Áustria, Luxemburgo, Turquia, Bielorrússia, Hungria e Cazaquistão.

Maio 1978: intervenção de tropas belgas e francesas em Kolwezi para apoiar Mobutu contra uma rebelião anti-mobutista.

De 1980 a 1989: J. de Groote é membro do júri da Fundação Rei Balduíno que «luta contra a pobreza e o subdesenvolvimento».

Início dos anos 1980: segundo J. de Groote, as autoridades ruandesas ter-lhe-iam pedido que as representasse no Banco Mundial. J. de Groote intervém a favor duma depreciação do franco ruandês, o que serve nomeadamente os interesses da mina Géomines do barão Van den Branden, que logo de seguida convence o banco belga Nagelmaekers a fazer um empréstimo a J. de Groote. Estes factos são denunciados mais tarde pelo Wall Street Journal. Em entrevista ao jornal Le Soir, J. de Groote responde às acusações: «… não tenho culpa de ter um amigo que tinha uma mina no Ruanda. E se solicitei um empréstimo por seu intermedio, foi porque quis evitar pedi-lo a bancos com os quais eu tinha laços familiares.» |4|

No início dos anos oitenta, quando rebentou a crise da dívida no Terceiro Mundo, o Ruanda (tal como o seu vizinho Burundi) estava muito pouco endividado. Nessa época, o Banco Mundial e o FMI abandonavam a sua política ativa de empréstimos e pregavam a abstinência noutros países, no entanto, adoptaram uma atitude completamente diferente em relação ao Ruanda e ao Zaire de Mobutu, ao qual emprestaram massivamente. A dívida externa do Ruanda aumentou assim vinte vezes entre 1976 e 1994.

1982: o Relatório Blumenthal, redigido a pedido do FMI, é tornado público. Nele é denunciada a corrupção sistemática do regime de Mobutu. Apesar disso, o Banco Mundial e o FMI aumentam os créditos concedidos a esse regime.

Segundo o Wall Street Journal, J. de Groote interveio para informar as autoridades de Kinshasa do que esperava delas a missão do FMI, que se preparava para visitar o país em 1982. Estava em jogo um empréstimo de 246 milhões de dólares, por intermédio do FMI.

1986: segundo o Wall Street Journal, J. de Groote visita Mobutu na sua casa de campo no Sul da França, em Agosto de 1986.

1989-1991: queda do Muro de Berlim e implosão da União Soviética; o regime de Mobutu deixa de ser útil às potências ocidentais, ao Banco Mundial e ao FMI.

Dezembro 1990: o Wall Street Journal publica os resultados duma longa investigação feita pela sua redacção a propósito de Jacques de Groote. O jornal conclui que De Groote se serviu sistematicamente da sua influência no seio do FMI e do Banco Mundial em favor dos interesses do ditador Mobutu. A redacção considera que existe um conflito de interesses: De Groote teria tirado proveitos financeiros da sua função. O diário financeiro afirma igualmente que De Groote obteve benefícios provenientes da sua atuação no seio do Banco Mundial e do FMI no que diz respeito ao Ruanda.

Finais de 1990: Jacques de Groote e Alain Aboudarham iniciam uma colaboração. O primeiro presta serviços ao segundo, ajudando a empresa de A. Aboudarham a aliviar a sua carga fiscal na República Checa e a obter um contrato para a construção de um oleoduto na Índia.

1991: fim do mandato de J. de Groote no Banco Mundial.

Em 1991: o FMI rompe relações com o Zaire. O Banco Mundial fará o mesmo em 1993. Privado de novos fluxos de fundos estrangeiros, o Zaire de Mobutu deixa de dispor de liquidez suficiente para satisfazer o reembolso da sua dívida e suspende o respetivo serviço em 1994.

1992-1994: Alain Aboudarham escreve: «O trabalho de aconselhamento fornecido por M. de Groote à minha sociedade, só no período de 1992 a 1994, permitiu-lhe encaixar comissões na ordem dos 1.292.902 $.»

1994: fim do mandato de J. de Groote no FMI.

Abril-Junho 1994: genocídio no Ruanda; mais de 900.000 tutsis e opositores hutus são assassinados. A França intervém militarmente para apoiar o regime genocida e encaminhar os genocidas para o Congo-Kinshasa. O CADTM pôs em causa o Banco Mundial e o FMI, que ditaram ao Ruanda políticas socialmente nefastas e apoiaram a ditadura do general Habyarimana até 1993.

1997: queda do regime de Mobutu.

1998: começa a privatização fraudulenta da mina MUS na República Checa.

Em 1998-1999: J. de Groote torna-se presidente do Appian Group, uma sociedade suíça com sede em Friburgo, especializada em investimentos nas empresas privatizadas na Europa Central e de Leste, em particular na República Checa. Segundo o Financial Times, em 2004 o Appian Group empregava 15.000 trabalhadores e possuía, além da mina MUS (adquirida em 1998), o grupo Skoda (também ele privatizado).

2000: um empréstimo de 500.000 dólares concedido a Jacques de Groote por Alain Aboudarham dá para o torto. Deterioram-se as relações entre ambos.

2002: Alain Aboudarham exerce pressão sobre Jacques de Groote e seus associados checos para recuperar o seu dinheiro, sem sucesso.

Dezembro 2004: Alain Aboudarham escreve à justiça suíça para «fazer rebentar o escândalo».

Junho 2005: Alain Aboudarham é chamado a tribunal para apresentar os pormenores da sua denúncia. Pouco depois o Ministério Público da Confederação Helvética (MPC) abre um inquérito.

Entre 2004 e 2006: nos EUA vários tribunais julgam o litígio entre Alain Aboudarham e Jacques de Groote.

2006: o CADTM, informado acerca dos processos nos EUA, interroga Gino Alzetta, diretor executivo do grupo presidido pela Bélgica no Banco Mundial, a propósito do comportamento de J. de Groote. Gino Alzetta afirma que não via nada de repreensível no comportamento de J. de Groote.

Janeiro-Março 2008: no decorrer dum «inquérito internacional financeiro complexo», as autoridades suíças ordenam o congelamento de 660 milhões de francos suíços numa centena de contas bancárias na Suíça.

21 Outubro 2011: o MPC envia um libelo acusatório ao Tribunal Penal Federal, acusando Jacques de Groote e seis arguidos checos de, entre outras coisas, branqueamento de capitais agravado e burla.

13 Maio 2013: é aberto um processo em Bellinzona, no Tecino suíço. J. de Groote recusa comparecer e declara-se totalmente inocente.

Maio 2013: pela segunda vez, o CADTM interpela Gino Alzetta, representante da Bélgica no Banco Mundial, em relação aos factos de que é acusado J. de Groote. Gino Alzetta reitera o seu apoio a J. de Groote.

Julho 2013: o Ministério Público da Confederação Helvética (MPC) requer uma pena de dois anos de prisão prorrogáveis e o pagamento de 162.000 euros (200.000 francos suíços) contra Jacques de Groote.

Outubro 2013: Jacques de Groote é condenado pela justiça suíça por burla. Os cinco checos que organizaram a fraude são condenados a penas de prisão. Os fundos congelados (660 milhões de francos suíços) serão devolvidos às vítimas checas da fraude que teve lugar aquando da privatização.
 


Tradução: Rui Viana Pereira. Revisão: Teresa Xavier. Publicado no site do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo

Fontes: Biography: Dr. Jacques De Groote http://www.zoominfo.com/p/Jacques-D... ; Le Temps, Wall Street Journal, Le Soir e pesquisas do autor.

Notas

|1| Le Temps, «CH/TPF: épilogue d’une escroquerie au préjudice de l’Etat tchèque»,
http://www.letemps.ch/Page/Uuid/0fc...

|2| Le Temps, «Les six accusés de l’affaire MUS sont déclarés coupables»,http://www.letemps.ch/Page/Uuid/474...

|3| La Libre Belgique, «Jacques de Groote condamné à une amende avec sursis», 11-10-2013http://www.lalibre.be/economie/jacq...

|4| Béatrice Delvaux, « Jacques de Groote s’explique », Le Soir, 2 janeiro 1991http://archives.lesoir.be/jacques-d...

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Sobre o/a autor(a)

Politólogo. Presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo
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