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Aumento da carga fiscal não cobre juros da troika

Entre janeiro e novembro o Estado cobrou mais 2.666 milhões em impostos do que no mesmo período de 2012. Mas só em juros pagos à troika já saíram do país 2.770 milhões de euros.
Nem todos os descontos no IRS pago em 2013 chegaram para pagar só a parte dos juros e comissões do empréstimo da troika. Foto Paulete Matos

A Síntese da Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO) faz as contas aos juros e comissões pagas pelo empréstimo de 78 mil milhões previsto no memorando assinado em 2011 por PSD, CDS e PS. Desde o início de 2012 até novembro deste ano, o país pagou 2.700 milhões em juros e mais 175 milhões em comissões, assinala a DGO. Só este ano foram pagos 224 milhões de euros ao FMI, acrescidos de 24 milhões a título de comissões. 

Somando estes juros e comissões pagas à troika, desde o início do memorando foram subtraídos 2.945 milhões de euros à economia nacional por estes credores oficiais. E até o valor inicial do empréstimo - os 78 mil milhões anunciados em 2011 - pode sofrer alterações, já que a parte do FMI é calculada em Direitos de Saque Especiais, uma “moeda” criada a partir das cotações de um conjunto de divisas. Em resultado disso, o valor do empréstimo inicial já subiu um milhão e meio de euros desde a assinatura do memorando. 

O total de juros e comissões a pagar à troika foi avaliado pelo ex-ministro Vítor Gaspar em 34,4 mil milhões de euros, o que quer dizer que nem um décimo do valor foi ainda pago.

Aumento das receitas fiscais: a diferença está no IRS 

Nesta Síntese de Execução Orçamental, a DGO apresenta também as receitas fiscais de janeiro a novembro. Em números globais, a receita fiscal aumentou 2.666 milhões de euros, uma subida de 9,2% comparando com o mesmo período em 2012. Mas decompondo as receitas pelos vários impostos, verifica-se que o aumento do IRS rendeu aos cofres do Estado mais 2.508 milhões de euros, ou seja, é responsável quase sozinho pelo aumento das receitas fiscais.

A disparidade nas receitas dos impostos diretos é evidente nas contas de 2013: o aumento do bolo fiscal arrecadado no IRS mais do que triplicou o do IRC - as subidas foram de 30,9% e 9,2%, respetivamente. Até novembro, o IRS cobrado foi de 10.612 milhões e o IRC de 3.780 milhões.

No que respeita à cobrança de IVA - o imposto responsável pela maior receita fiscal em Portugal - os números pouco variaram no último ano. As contas até novembro apontam para 1,4% de aumento desta receita, responsável pela entrada de 12.063 milhões nos cofres do Estado. Em quebra de receita está o ISP, que regista menos 2% do que nos primeiros onze meses de 2012. A taxação dos combustíveis e produtos petrolíferos continua a ser o segundo maior imposto indireto, tendo recolhido 1.927 milhões de euros até novembro. 

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