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Recessão provocou perda 15 vezes superior ao chumbo do TC

Catarina Martins mostra que o “desvio colossal” das contas provocado pela recessão da troika representa um valor 15 vezes superior aos 380 milhões de cortes que o Tribunal Constitucional chumbou. Além disso, a “borla fiscal” acordada por PSD, PS e CDS representa quase esse valor.
Catarina Martins: "É completamente imoral que o PSD, o PS e o CDS se tenham juntado para dar essa borla fiscal às empresas, num momento em que o governo se prepara para aumentar o sacrifício às famílias”. Foto de Paulete Matos

Catarina Martins criticou a ideia promovida pelo governo de que o chumbo do Tribunal Constitucional ao corte das pensões da Caixa Geral de Aposentações obriga a mais austeridade e mais sacrifícios por parte das famílias, sejam eles outros cortes nas pensões ou o aumento de impostos.

“Em primeiro lugar, se o problema é falta de dinheiro para o Estado, a solução é esquecer a borla fiscal para as empresas ao mesmo tempo que se pensa em aumentar o IRS e até em aumentar novamente o IVA”, disse.

Além disso, a coordenadora do Bloco de Esquerda rejeitou a ideia de que o suposto sucesso do programa da troika esteja pendurado pelos 380 milhões chumbados pelo TC. “Porque só o colossal desvio das contas nos últimos dois anos, causado pela recessão, é 15 vezes o montante desse valor”.

Borla fiscal” é imoral

Quanto à “borla fiscal”, Catarina Martins recordou que o relatório Lobo Xavier para a reforma do IRC calculou o impacto anual na receita que resulta da descida do IRC em dois pontos percentuais em 219 milhões euros, valor ao qual devem ser acrescentados mais 43 milhões, de acordo com os cálculos do Jornal de Negócios, resultantes de um novo regime isenção de taxação sobre lucros e ganhos capital transferido entre empresas participadas. “Não contando com todas as outras alíneas da reforma do IRC e já estamos quase no valor atingido pelo corte nas pensões”, sublinhou a deputada.

“O governo diz que não há alternativas que não passem pelo corte das pensões, que é a diminuição dos rendimentos de quem trabalhou, ou novos impostos, a diminuição dos rendimentos de quem trabalha. Há, como se vê: não diminuir o imposto sobre os lucros das empresas”, apontou Catarina Martins, observando que “não têm que ser os pensionistas e trabalhadores, cada vez mais castigados pelos impostos, a ter de pagar a borla fiscal às grandes empresas”. Mais, afirmou Catarina Martins, “é completamente imoral que o PSD, o PS e o CDS se tenham juntado para dar essa borla fiscal às empresas, num momento em que o governo se prepara para aumentar o sacrifício às famílias, causando mais recessão”.

Desvios colossais do défice

Por outro lado, recordou a coordenadora do Bloco, o Memorando previa que o défice de 2012 fosse de 4,5% e foi 6,6%, um desvio 2,1 pontos percentuais do PIB. O défice de 2013, já corrigido face aos 3% previstos no memorando, era para ser 4,5%. Vai ficar nos 5,5%, um desvio de 1 ponto percentual do PIB.

“Ora o colossal desvio das contas públicas nos últimos dois anos, causado pela recessão gerada pela austeridade, foi 15 vezes superior aos 380 milhões que o governo agora quer que acreditemos que fazem a diferença entre Portugal regressar aos mercados ou ter um segundo resgate”, sublinhou a deputada do Bloco.

Para o Bloco de Esquerda, o ataque ao TC tem um único e exclusivo sentido: esconder a e incompetência do governo e os resultados desastrosos da austeridade.  

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