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IRC: Acordo PSD/PS “é mau presságio para o país”

O líder parlamentar bloquista diz que o acordo do bloco central na reforma da tributação das empresas resulta de uma “cedência à maioria” por parte de António José Seguro.
Pedro Filipe Soares acusa o PS de ter recuado nas suas propostas e cedido ao PSD no acordo fiscal que vai beneficiar as grandes empresas.

O acordo entre PSD e PS para a reforma do IRC foi votado esta quinta-feira na especialidade pelos deputados. Para a bancada do Bloco de Esquerda, “este casamento foi uma cedência do PS à maioria e é um mau augúrio, um mau presságio para o país”. Pedro Filipe Soares disse aos jornalistas que “poderia ter havido um desfecho diferente” se o objetivo dos dois maiores partidos fosse “um dinamismo económico que proteja o emprego e as pequenas e médias empresas”. 

"O PS tinha dito que só aceitaria negociar o IRC se envolvesse também uma alteração no IRS e no IVA. Vemos que nada disso está em cima da mesa. O IRC será alterado, com benefício para as grandes empresas. O IVA e o IRS - a sobretaxa -, tudo isso se mantém", acrescentou Pedro Filipe Soares.

Com a manutenção das taxas de IVA e IRS, os partidos do bloco central prosseguem assim “a lógica de Vítor Gaspar: se estiver bom tempo poderá descer o IRS, se estiver mau tempo continuaremos a pagar a sobretaxa”, concluiu o líder parlamentar bloquista.

Com os votos do PSD, PS e CDS, as alterações ao IRC foram aprovadas no Parlamento e resultará em ganhos fiscais para as maiores empresas, não apenas pela descida da taxa nominal (de 25% para 23%), mas também porque passam a ter doze anos para reportar prejuízos em vez dos atuais cinco, dispondo agora de ainda maior capacidade para fazer o chamado “planeamento fiscal”, que não é mais do que a subtração do dinheiro devido aos cofres públicos por via contabilística.

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