Pussy Riot: Supremo Tribunal russo deteta irregularidades na sentença e ordena revisão do caso

Segundo avança o El Diario, o Supremo Tribunal (ST) russo considera que o tribunal Khamovnitcheski de Moscovo não apontou, na exposição de motivos da sentença, os fundamentos do delito que levou à condenação de Nadezhda Tolokónnikova e María Aliójina a dois anos de prisão. Não foram ainda tidos em conta os atenuantes e não foi dada qualquer justificação para o facto de ter sido negado o adiamento da aplicação da pena.

Apesar de condenar as ativistas pelo crime de “hooliganismo motivado por ódio religioso”, o tribunal Jamóvnicheski apenas referiu “a existência do motivo de ódio religioso para as suas ações” sem apresentar qualquer prova que sustente tal afirmação, adianta o ST na sua resolução.

A sentença condenatória deixou também por resolver “a existência ou ausência de motivos para o adiamento do cumprimento real da pena imposta até que os seus filhos alcançassem a idade de 14 anos” como estipula o Código Penal russo, prossegue o ST.

“Não se valorizou para a emissão de uma sentença justa (...) a juventude (das condenadas), a opinião das vítimas, que não insistiam num castigo duro para as imputadas, a sua situação familiar, condições de vida e o carácter não violento das suas ações”, acrescenta.

Um julgamento político

No veredito datado de agosto de 2012, a presidente do tribunal Khamovnitcheski de Moscovo, Marina Syrova, considerou que Ekaterina Samutzevitch, Nadezhda Tolokónnikova e María Aliójina, que no início do ano passado entraram encapuçadas na catedral ortodoxa do Cristo Salvador, em Moscovo, e cantaram uma "oração" punk, pedindo à Virgem Maria que protegesse a Rússia de Vladimir Putin, não mostraram qualquer sinal de “arrependimento” e que “violaram seriamente a ordem pública” e “ofenderam os sentimentos religiosos dos crentes”.

O procurador tinha pedido penas de três anos de prisão, enquanto a defesa reivindicava a sua absolvição, alegando que as Pussy Riot nunca tiveram como objetivo ofender a igreja, mas sim encenar um protesto político contra Putin e contra a promiscuidade entre religião e poder na Rússia.

O Tribunal da Relação de Moscovo veio, entretanto, decidir, em outubro de 2012, que a sentença de Ekaterina Samutzevich, de 30 anos, devia ser suspensa por esta ter sido impedida por guardas de participar no espetáculo na catedral, contudo, confirmou a pena de prisão das duas outras ativistas.

O caso gerou uma onda de contestação a nível mundial, com várias personalidades do setor musical a reivindicarem a "liberdade de expressão" e a denunciarem que se tratava de um julgamento claramente político.

Várias organizações de direitos humanos também se insurgiram contra a condenação de Ekaterina Samutzevitch e Nadezhda Tolokónnikova, tendo a Amnistia Internacional afirmado que as ativistas são "prisioneiras de consciência".