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Desobedecer à Europa da troika

Mesa Nacional do Bloco de Esquerda aprova linhas de força para construir o seu programa europeu e convoca conferência nacional para fevereiro de 2014. Documento defende a reestruturação da dívida e, caso ela seja recusada, “uma moratória unilateral sobre a dívida detida pelo capital financeiro, preparando o país para todas as consequências deste caminho”.
Europa deposita as suas esperanças numa ampla aliança das mobilizações. Foto de Paulete Matos

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda aprovou no sábado um documento com as principais linhas de força para o seu programa europeu, e convocou para fevereiro de 2014 uma conferência nacional em torno das questões essenciais da alternativa política para o país.

Catarina Martins apresentou assim o documento: "Este é o momento de recusar a troika e a austeridade, de desobedecer ao diretório europeu e resgatar os instrumentos para o crescimento económico, para a criação de emprego e para a defesa do Estado social".

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, "é essencial mobilizar forças para a renegociação da dívida, preparar o país para todas as consequências deste caminho, ativar políticas económicas contracíclicas de crescimento e emprego, e recusar a imposição de mais sacrifícios em nome do Euro".

Ruptura com a UE da austeridade

No documento, intitulado “Desobedecer à Europa da Troika”, o Bloco de Esquerda defende que “a ruptura com a União Europeia da austeridade exige a construção de um amplo movimento popular à escala nacional e europeia. A ascensão do Nacionalismo e da extrema direita mostra que só a solidariedade internacional dos povos pode mudar a relação de forças à esquerda”.

Diante da Europa da finança e do diretório, o Bloco quer responder “com a exigência da Europa dos povos e da democracia, uma Europa que hoje deposita as suas esperanças numa ampla aliança das mobilizações da chamada periferia do sul europeu - Grécia, Itália, Estado espanhol e Portugal”.

Referendo sobre o Tratado Orçamental

O documento afirma ainda o objetivo de realizar um referendo sobre o Tratado Orçamental, apresentado como a síntese do programa da troika.

"É necessário rejeitar o tratado orçamental, resgatar a democracia, dando aos povos a possibilidade de se pronunciar sobre as políticas europeias, nomeadamente através de referendo", explicou Catarina Martins.

A primeira linha de força proposta é a “Recusa da ditadura da dívida, com a imposição da sua reestruturação e da eliminação do seu peso sobre a economia; na falta dessa renegociação, o Estado português deve impor uma moratória unilateral sobre a dívida detida pelo capital financeiro, preparando o país para todas as consequências deste caminho”.

Negociatas com CTT e Estaleiros de Viana

Sobre a atualidade política, Catarina Martins reafirmou a oposição frontal do Bloco à privatização dos CTT e à subconcessão à Martifer dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

"A privatização dos CTT e a dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo põem o Estado a pagar negócios privados, ao mesmo tempo que prescinde de possibilidades de intervenção em setores essenciais. São, portanto, estas privatizações uma negociata contra o país", afirmou.

A coordenadora do Bloco lembrou que os CTT são "uma empresa lucrativa, que entrega aos cofres todos os anos mais de 50 milhões de euro", reconhecida como "um dos melhores serviços postais de todo o mundo" e que assegura "uma ligação das populações ao Estado e aos serviços públicos".

Quanto aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, "o Estado vai gastar 30 milhões de euros a despedir trabalhadores", quantia "que sempre recusou para o que era o necessário investimento nos estaleiros, para que os estaleiros pudessem responder a encomendas e, com isso, ser viáveis", acusou Catarina Martins.

"Os 30 milhões de euros que servem para despedir e que nunca apareceram para viabilizar a empresa servem agora para entregar à Martifer, uma empresa que está com dificuldades económicas e a quem o governo quer entregar este bónus", disse a deputada, sublinhando que o valor da venda, pouco mais de 7 milhões de euros, é menos do que o governo gasta com ancoragem de um navio nos Estaleiros do Alfeite, o que demonstra que se trata de mais uma negociata contra o país.  

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