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Os falsos avestruzes da “construção europeia”

Para assinalar os cinco anos desde a morte de João Martins Pereira, uma das referências intelectuais da esquerda marxista portuguesa desde os anos 60, republicamos este artigo originalmente publicado no jornal Combate em junho de 1994.
João Martins Pereira, engenheiro, economista, jornalista e ensaísta, foi um dos maiores estudiosos da história do capitalismo português e da sua indústria. Foto Dulce Fernandes/Público

A linguagem serve para comunicar, mas também para distinguir. Isso é óbvio entre classes sociais, entre citadinos e rurais, entre os membros de um grupo ou de uma "corporação" (médicos, advogados, cientistas, etc.) e os "outros". Neste sentido, e sem mais eruditas considerações, é igualmente claro que a linguagem "transporta consigo" poder (ou in-poder). Por mais forte razão, todas as burocracias de poder criaram os seus próprios códigos de expressão. Chamou-se-lhes em tempos "língua-de-pau" (Edgar Morin) e o exemplo-tipo foi, naturalmente o da burocracia dirigente soviética. Mas em tais casos, tão importantes como o efeito "discriminação" são por certo os de "propaganda" e de "encobrimento" (da realidade, da História).

A burocracia de Bruxelas (como as suas satélites em cada Estado-membro) não podia constituir excepção. Já sem rival a Leste, temos nela hoje o modelo mais perfeito de "língua-de-pau". Interessa-nos aqui sobretudo o seu efeito de "encobrimento", por ser aquele de que, por falta de informação, menos nos damos conta. Dou apenas alguns exemplos.

Vejamos o tão falado "Mercado Único". Porquê um Mercado Único se já há 30 anos se falava correntemente de "Mercado Comum", ao ponto de o identificar com a própria Comunidade, quando se trata de expressões sinónimas (não é o mercado português o "mercado comum a todos os portugueses")? É que, na realidade, nunca existiu um "mercado comum", mas apenas uma união aduaneira, aliás sempre imperfeita (com as novas adesões), e uma pauta exterior comum. Com excepção da agricultura, cada país continuou a seguir as políticas que entendeu e a proteger-se dos outros como pôde. Encobriu-se esse facto durante todos esses anos, e ao mudar-lhe o nome em 1987 pretendeu-se fingir que se vai arrancar para "outra coisa": na realidade, é agora que se vai tentar realizar o dito mercado comum, ou único, como lhe queiram chamar.

Decidiu-se então que o "Mercado Único" seria atingido em 5 anos (!), calcularam-se ao tostão todos os imensos benefícios que daí adviriam (o relatório com essas contas passou a ser uma espécie de Bíblia dos eurocratas), e desatou-se a elaborar umas centenas de medidas cuja aplicação a ele inevitavelmente conduziriam. A l de Janeiro de 1993, o "Mercado Único" estaria plenamente realizado. E assim se passou a dizer.

De novo se constata que cada país puxa brasa à sua sardinha (sobretudo os mais fortes), que grande parte das medidas não estão sequer regulamentadas (pois se nem foi possível chegar a acordo sobre a normalização comum das fichas e tomadas eléctricas!), e mesmo quando estão, ou não são aplicadas ou são simplesmente ignoradas ou violadas. Mesmo assim, isso não impede que os documentos e relatórios estejam povoados de referências aos benefícios conseguidos com o "Mercado Único", que não são mais do que os calculados no tal relatório, sem que ninguém se tenha dado ao trabalho de os verificar ou avaliar. Uma vez mais, é a "língua-de-pau" a funcionar, encobrindo aquilo que toda a própria eurocracia sabe.

Concretizemos. Por exemplo, o "Mercado Único" impõe que os Estados-membros abram à concorrência de todos os outros os seus concursos para obras ou fornecimentos acima de um certo montante. Nos corredores de Bruxelas toda a gente sabe que isto não teve qualquer efeito, e que cada país descobre os processos mais imaginativos para favorecer as empresas nacionais: quem vai ganhar um concurso em Itália contra a rede de empreiteiros da Mafia (tão falados ultimamente)? Que empresa portuguesa vai ganhar a construção de uma auto-estrada ou o fornecimento de uma central eléctrica na Alemanha ou em França?

Mas continua a falar-se dos enormes benefícios que se espera da "abertura dos mercados públicos", fazendo de conta de que as coisas estão a mudar, quando não estão, nem estarão.

Outra ideia notável: "Se isto é um Mercado Único - como se fosse o de um único país - não faz sentido continuar a haver controlos fronteiriços da circulação de mercadorias, nem sequer continuar a falar de exportações e de importações". E assim se fez. Aqui de facto não ficou tudo como dantes. Passou a chamar-se "expedições" às exportações e "entregas" às importações, o que não é grave, mas tão só sintomático dos falantes-de-pau, que gostam de mudar as palavras quando não conseguem mudar as realidades. Pior foi que, na ausência desses controlos, cada país deixou simplesmente de saber quanto exporta e quanto importa, pois passaram a ser as empresas a declarar. Se de facto cada país tivesse realmente passado a ser uma mera região do país "Europa", também não seria grave: ninguém se lembra de contabilizar as mercadorias que saem do Algarve para o Alentejo, e vice-versa. Mas sucede que, contrariamente ao que fazem de conta os eurocratas, cada país continua a ter contas próprias, políticas económicas e fiscais próprias, moeda própria, preços próprios, etc.

Em Portugal, por exemplo, isto criou uma completa barafunda. Não só deixou de se saber quanto se exporta e importa, como até o sentido do erro não é claro: quando se esperaria resultados inferiores aos reais, por falta de declarações, parece que se regista um excesso nas exportações, pois parece que muitas empresas resolveram fingir (também estão no seu direito) que exportavam para não pagar IVA e vender produtos mais baratos no mercado "paralelo".

Na realidade, só pode haver um "mercado único" onde haja uma moeda única, e mais: um país único, com políticas únicas. Os eurocratas já o sabiam há muito, mas fingem só o ter descoberto agora. Por isso mesmo o "Mercado Único" de 1995, como já vimos, é uma mera ficção, e foi preciso Maastricht, a nova palavra-chave da língua-de-pau. Não está em causa qualquer convergência das "economias reais", mas apenas a constituição de uma potência económica - o "país" Europa – que possa competir em pé de igualdade com os Estados Unidos e o Japão à escala mundial. Mas agora as resistências são obviamente bem maiores: já se viu nos poucos países que submeteram o Tratado a referendo. E a recessão veio pô-lo ainda em maior evidência.

E de novo assistimos ao mesmo mecanismo de encobrimento. No momento em que todos sabem que a entrada em vigor do Tratado em Dezembro passado não passou de uma acção mediática pouco convincente; que o desemprego atinge em todos os países números alarmantes e cada um busca "soluções" próprias que tentem evitar previsíveis crises sociais e políticas; que o Sistema Monetário europeu está de pantanas e os projectos de União Monetária e de "convergência" nominal estão congelados até ver; que cada vez mais se desenha uma Europa a duas ou três "velocidades" sob hegemonia alemã - neste preciso momento, governantes dirigentes comunitários e altos funcionários falam e actuam publicamente como se desconhecessem isto mesmo e a simples "retoma" económica pudesse pôr tudo nos carris (continuando embora, na prática, cada país a "safar-se" como pode e a violar, como sempre, as "regras comuns" acordadas por vezes em "dramáticas" madrugadas).

Todos os exemplos apontados remetem-nos para um comportamento a que em tempos chamei de "falsos avestruzes", ou seja daqueles que, sabendo muito bem o que se passa à sua volta, fazem de conta que não sabem. Aqueles que passam o seu tempo a enganar-nos. Neste caso, os falsos avestruzes comunitários.

Podemos gostar do real, ou não, e querer transformá-lo. Mas é dele que temos de partir. E antes de mais há que desmontar o mundo de ficção criado pela língua-de-pau que os nossos políticos, feitos papagaios de Bruxelas e por interesse próprio, diariamente nos querem impingir, com a colaboração prestável da comunicação social.

Aliás, sobre a posição de Portugal no meio disto tudo (que não era o tema deste artigo), não resisto a citar um recente editorial do «Le Monde» a propósito dos países da orla sul da Comunidade. Depois de passar em revista as situações difíceis dos outros três (Espanha, Itália e Grécia), diz de Portugal o seguinte: "Perfeito no papel de aluno exemplar da classe, mas que nunca quis, ou pôde, pesar um pouco que fosse sobre as decisões europeias". Papagaio, apenas. A quem os donos vão dando o necessário para que mantenha um ar apresentável.

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