Em três anos, mais de meio milhão de crianças e jovens perderam o direito ao abono de família

 “Do ponto de vista das despesas do Estado em apoio económico para as famílias, Portugal está muito abaixo da média. Nós gastamos cerca de 1,5% do PIB em despesas do Estado para apoio económico às famílias e a média dos países da União Europeia é 2,3”, avançou a coordenadora do Observatório das Políticas de Família, Karin Wall, à margem do seminário Famílias nos Censos 2011: Diversidade e Mudança, que teve lugar esta quarta feira em Lisboa.

Segundo dados preliminares do relatório produzido por este Observatório, que será formalmente apresentado em dezembro, em 2009, o abono de família contava com 1.846.904 beneficiários, número que baixou para 1.389.920 em 2011, e para 1.300.550 em 2012. Em três anos, 546.354 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família, o equivalente a cerca de 30% dos beneficiários.

Tanto no que respeita ao abono de família como ao Rendimento Social de Inserção, “as condições de elegibilidade são muito menores, há uma grande dificuldade de acesso das famílias”, avançou Karin Wall, salientando que a par da complexificação das condições de acesso, registou-se uma redução dos valores atribuídos.

“Aquilo que as famílias recebem é menos, são menos famílias a receber, o acesso está muito mais dificultado, e numa altura em que as famílias precisam mais de apoio e têm mais dificuldades”, lamentou, acrescentando que “o apoio económico são as prestações sociais, mas são também as deduções fiscais que as famílias podem fazer”. “E aí também houve uma redução de uma sociedade amigável em termos de deduções fiscais”, afirmou, frisando que, em Portugal, as prestações sociais “são muito importantes” para reduzir a taxa e o risco de pobreza das famílias.

“Nós sabemos que as crises económicas são um dos fatores mais gravosos do ponto de vista do impacto na fecundidade”, apontou ainda a coordenadora do Observatório das Políticas de Família.

Bloco apresentou um pacote de medidas de combate à pobreza infantil

Sublinhando que “a austeridade faz vítimas, muitas delas crianças”, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, lembrou esta quinta feira, durante o debate, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2014, que “Portugal é o país da União Europeia (UE) com o maior número de crianças carenciadas, com a maior taxa de pobreza infantil e é, simultaneamente, o país da zona euro que menos gasta em percentagem do PIB para combater essa mesma pobreza”.

Entre outras medidas, o Bloco propõe a reposição do abono de família ao mais de meio milhão de crianças às quais ele foi retirado, a reposição da majoração do abono de família aos dois escalões com menores rendimentos e a majoração desta prestação quando estejam em causa famílias afetadas pelo desemprego, como já acontece com as famílias monoparentais.

O Bloco quer ainda introduzir um mecanismo que permita a reavaliação automática do escalão do abono de família e ação social escolar em caso de perda de rendimentos da família.