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Bloco quer proibir contratos com instituições de ensino particular e cooperativo

Líder do grupo parlamentar do Bloco apresenta proposta para o OE’2014 que proíbe novos contratos com escolas privadas no próximo ano letivo e prevê a cessação dos atuais contratos onde exista oferta pública. Pedro Filipe Soares afirma que Crato é “um ministro desmazelado, um ministro que não sabe o que custa a crise às pessoas”.

“O Bloco de Esquerda, há diversos meses a esta parte, tem questionado o Governo sobre situações que nós consideramos que têm de ser corrigidas. Falámos de concelhos onde há escolas públicas que estão vazias enquanto ao lado há colégios ou escolas privadas que, abusivamente, usufruem de contrato de associação, gozando de financiamento público”, frisou Pedro Filipe Soares durante a apresentação, na Assembleia da República, da proposta do Bloco.

“O Governo tem pautado pela falta de resposta, pela ausência de medidas que visam combater esta dispersão de dinheiro público, por um lado, e, por outro, pela ausência de eficiência na gestão das escolas públicas”, acrescentou.

Lembrando que a maioria rejeitou o projeto de resolução do Bloco que “visava que o Estado tivesse como primeiro patamar de resposta a Escola Pública e que só nos sítios onde ela não desse reposta mediante as necessidades educativas da comunidade fosse possível pedir aos privados para que ajudassem neste papel”, o dirigente bloquista sublinhou que o executivo do PSD/CDS-PP “impôs uma perspetiva da Escola Pública que visa a sua degradação, a redução da qualidade do seu ensino e que prevê a passagem para os privados de responsabilidades que deveriam ser públicas”.

Face a esta realidade, e a “um Orçamento do Estado que corta no orçamento da Educação quase 500 milhões de euros mas que no meio destes cortes consegue ter um aumento da dotação para o ensino particular e cooperativo de 2 milhões de euros”, “face a esta desigualdade de tratamento entre o ensino público e o ensino privado”, e face “à escolha do Governo de desprezo pela Escola Pública e por aquele que é um dos patamares essenciais do Estado Social”, o Bloco propõe que o Estado, no ano letivo de 2014, cesse todo os contratos com o ensino particular e cooperativo que não decorram de necessidades da Escola Pública.

“Isto é, [propomos] que o Estado dê prioridade à Escola Pública e só quando esta não seja capaz de responder às necessidades educativas de determinada comunidade, só aí, em último recurso, é que recorra aos privados", avançou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda. “É uma escolha em defesa do erário público e da Escola Pública e é uma escolha face a um governo que tem no ataque à Escola Pública um dos pilares da sua política”, salientou.

“Maioria ataca o âmago da Escola Pública”

Pedro Filipe Soares acusou o executivo “atacar o âmago da Escola Pública” ao assumir, no novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que “está disposto a fazer contratos de associação com privados mesmo que a Escola pública tenha capacidade de resposta”.

“Um ministro desmazelado”

Referindo-se às declarações de Nuno Crato, que afirmou que as famílias portuguesas precisavam de “trabalhar mais de um ano sem comer para pagar a dívida”, Pedro Filipe Soares frisou que se trata da “afirmação de um ministro desmazelado, um ministro que não sabe o que custa a crise às pessoas”.

“Ora um ministro que é desmazelado ao falar da vida das pessoas, que fala com sobranceria dos sacrifícios que os portugueses estão a passar, é um ministro com uma perspetiva antiquada da sociedade e que, porventura, só a pão e água é que vê o futuro do seu país”, adiantou.

“Ora essa não é a realidade, e não é a realidade no seu próprio ministério, quando ele faz escolhas de pagar aos privados aquilo que podia ser feito pelas escolas públicas”, e “não é escolha do seu Governo”, que, ainda que impondo cortes à maioria da população, “continua a “ter benesses para os grupos económicos”, como é o caso da isenção de 50% de IMI para os Fundos Imobiliários.

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