You are here

Bloco apresenta 4 propostas para combater a pobreza infantil

Durante a conferência de imprensa que teve lugar este sábado, a coordenadora nacional do Bloco de esquerda apresentou um conjunto de quatro “medidas mínimas, urgentes e exigentes para combater a pobreza infantil”. “Não aceitamos que em Portugal ter filhos seja meio caminho andado para a pobreza”, frisou a dirigente bloquista.

“Portugal é o país da União Europeia (UE) com o maior número de crianças carenciadas, com a maior taxa de pobreza infantil e é, simultaneamente, o país da zona euro que menos gasta em percentagem do PIB para combater essa mesma pobreza”, lembrou Catarina Martins em conferência de imprensa.

“Ou seja, em Portugal 27,4% das crianças são carenciadas, sendo a média da zona euro 10,7%, e Portugal gasta com prestações sociais de apoio à família apenas 0,7% do PIB quando a média europeia é de 1,3%”, acrescentou.

Segundo a dirigente bloquista, “as medidas que foram adotadas por este governo pioraram uma situação que era já grave”.

“Não aceitamos que em Portugal ter filhos seja meio caminho andado para a pobreza e, portanto, apresentamos propostas urgentes neste Orçamento do Estado para combater a pobreza infantil”, frisou a deputada.

Reposição do abono de família e da majoração dos dois primeiros escalões

A primeira medida apresentada pelo Bloco diz respeito à reposição do abono de família e da majoração dos dois primeiros escalões desta prestação.

“Esta medida permite que 600 mil crianças voltem a ter abono de família e que as famílias mais carenciadas tenham aquele acréscimo de abono que lhes foi retirado em 2010”, afirmou Catarina Martins.

Reavaliação automática para efeitos da ação social escolar

A segunda medida refere-se à reavaliação automática do escalão do abono de família para efeitos da ação social escolar, sendo que, quando os rendimentos da família têm uma quebra, essa situação tem de ser reavaliada automaticamente, existindo um prazo de diferimento tácito de 30 dias.

“Neste momento, quando uma família perde rendimentos, tem de esperar o mínimo de 90 dias desde a prova anual até pedir um novo escalão e depois fica sujeita ao tempo que os serviços demorarem para ter essa reavaliação, avançou a coordenadora nacional do Bloco de esquerda, lembrando que “isto tem duas consequências: não só as crianças e as famílias carenciadas não têm direito ao montante do abono de família que deveriam ter como também, porque a ação social escolar está diretamente indexada ao abono de família, as crianças cujas famílias perderam rendimento ficam à espera dos manuais escolares e das refeições escolares a que têm direito sem poderem aceder às mesmas na escola”.

“Cada criança só tem uma hipótese para o seu desenvolvimento normal, não pode ficar meses à espera das refeições ou dos manuais de que necessita”, defendeu Catarina Martins.

Majoração em 20% nos agregados que estão afetados pelo desemprego

A terceira medida apresentada é uma majoração do abono de família em 20% nos agregados que estão afetados pelo desemprego.

“Estudos da Unicef dizem que quase 3 em cada dez crianças em Portugal vivem em situação de carência. Esse número sobre para cinco em cada dez em situações de famílias monoparentais e, por isso mesmo, existe já uma majoração para estas famílias. Mas o risco sobe ainda para mais de sete crianças em cada dez, em agregados que são afetados pelo desemprego e, portanto, o que dizemos é que a majoração de 20% q8ue existe para as famílias monoparentais deve estender-se também às famílias que estão afetadas pelo desemprego”, esclareceu a dirigente do Bloco de Esquerda.

Reposição dos passes 4_18 e sub 23 para os transportes públicos

A quarta medida é a reposição dos passes 4_18 e sub 23 para os transportes públicos.

“Portugal é o único país da Europa em que uma criança de quatro anos paga exatamente o mesmo para andar de metro ou de autocarro que um adulto. Não é aceitável. Apenas famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção têm hoje direito ao desconto de 50%, que era, até há pouco tempo, um desconto universal para crianças e jovens. Mesmo o desconto de 25% só é cedido a famílias com rendimentos até 540 euros", afirmou Catarina Martins.

O que o Bloco de Esquerda propõe é que todas as crianças voltem a ter acesso a 50% de desconto no passe 4_18 e sub 23”, avançou a deputada.

“Medidas mínimas, urgentes e exigentes para combater a pobreza infantil”

Segundo Catarina Martins, “estas quatro propostas têm um impacto financeiro relativamente diminuto no Orçamento do Estado e não colocam sequer Portugal na média europeia do ponto de vista das transferências sociais para o apoio às crianças, mas são medidas que podem significar um apoio de 50 euros por mês a famílias que, neste momento, têm um rendimento de 700 euros e, portanto, esse apoio fará toda a diferença”.

Estas medidas enquadram-se, naturalmente, num conjunto de medidas mais vastas que o Bloco apresenta, nomeadamente uma bolsa de manuais escolares, os apoios às crianças com necessidades especiais ou o alargamento de creches e educação pré escolar pública, bem como a isenção de taxas moderadoras”, avançou, destacando que são “medidas mínimas, urgentes e exigentes para combater a pobreza infantil”.

(...)

Neste dossier:

OE 2014 - Propostas do Bloco

Divulgamos aqui as propostas apresentadas pelo Bloco, alternativas à desastrosa proposta de OE para 2014 do Governo PSD/CDS-PP, que protege os grandes grupos económicos e a banca, penaliza duramente trabalhadores, desempregados e reformados. As propostas do Bloco defendem o Estado Social, procuram salvar salários e pensões e apontam para a recuperação da economia e do emprego.

3 prioridades para um Orçamento que sirva as pessoas

A austeridade falhou e não serve o país. O défice e a dívida são usados como instrumentos de chantagem e a escolha do Governo é continuar essa chantagem em 2014. O Bloco rejeita este caminho desastroso e apresenta 3 prioridades essenciais: 1) Uma reforma fiscal corajosa e justa. 2) Salvar os direitos, os salários e as pensões. 3) Medidas para recuperar a economia e o emprego.

Bloco apresenta 196 propostas para o OE 2014

“Taxar o dinheiro onde ele deve ser taxado, defender o direito aos salários e às pensões e implementar um plano para a criação de emprego, para resgatar a nossa economia” são as três prioridades do Bloco de Esquerda, adiantou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares. “É necessária coragem para defender as pessoas”, frisou.

Bloco apresenta propostas para a saúde

João Semedo considera que a “saúde precisa de investimento, não de cortes” e apresentou propostas para contrariar os aspetos mais negativos do OE para 2014 nesta área, em que são cortados 300 milhões de euros. O Bloco propõe, entre outras medidas, o fim das taxas moderadoras no SNS e a generalização a toda a população de rastreios oncológicos.

Propostas do Bloco para a Cultura

O orçamento para a cultura representa hoje apenas 0,1%, muito longe dos 1% que são considerados internacionalmente como o patamar de investimento mínimo. Bloco de Esquerda apresenta propostas para aumentar a dotação orçamental, impedir a privatização do património cultural, fazer cumprir a lei do cinema e corrigir erros de política fiscal para o sector.

Bloco apresenta 4 propostas para combater a pobreza infantil

Durante a conferência de imprensa que teve lugar este sábado, a coordenadora nacional do Bloco de esquerda apresentou um conjunto de quatro “medidas mínimas, urgentes e exigentes para combater a pobreza infantil”. “Não aceitamos que em Portugal ter filhos seja meio caminho andado para a pobreza”, frisou a dirigente bloquista.

Bloco apresenta 10 medidas concretas para defender o ensino superior público

O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um conjunto de dez medidas para o ensino superior público com vista ao debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2014, reclamando que "não se pode fechar o futuro" dos jovens portugueses.

Bloco quer proibir contratos com instituições de ensino particular e cooperativo

Líder do grupo parlamentar do Bloco apresenta proposta para o OE’2014 que proíbe novos contratos com escolas privadas no próximo ano letivo e prevê a cessação dos atuais contratos onde exista oferta pública. Pedro Filipe Soares afirma que Crato é “um ministro desmazelado, um ministro que não sabe o que custa a crise às pessoas”.

“Está na hora de avaliar o desastroso resultado social e económico da política do Governo”

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, salientou que o Governo se esqueceu que “este não é o primeiro Orçamento que apresenta, mas o terceiro, e que está na hora de avaliar o desastroso resultado social e económico da sua política”.

"Demissão do Governo é o primeiro passo para política de renegociação da dívida"

O OE para 2014 foi aprovado apenas por PSD e CDS-PP. Todos os partidos da oposição votaram contra, assim como o deputado do CDS da Madeira. O deputado Luís Fazenda do Bloco de Esquerda criticou violentamente Passos Coelho, que comparou a um pequeno soberano aconselhado por Maquiavel, e exigiu a demissão urgente do governo, apelando à luta popular nas ruas, perante um "orçamento péssimo antes de outro ainda pior”.