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Bloco apresenta 196 propostas para o OE 2014

“Taxar o dinheiro onde ele deve ser taxado, defender o direito aos salários e às pensões e implementar um plano para a criação de emprego, para resgatar a nossa economia” são as três prioridades do Bloco de Esquerda, adiantou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares. “É necessária coragem para defender as pessoas”, frisou.

O Bloco de Esquerda apresentou um total de 196 propostas para alterar o Orçamento do Estado para 2014, revelou o dirigente bloquista esta sexta feira numa conferência de imprensa que teve lugar na Assembleia da República.

"Este é um orçamento mau com muito para corrigir e ser melhorado", avançou.

Para Pedro Filipe Soares, "a montanha pariu um rato" no que respeita às propostas da maioria PSD/CDS-PP de alteração ao orçamento.

Sobre a apresentação, por parte dos partidos do arco da governação, de uma proposta no sentido de alterar de 600 para 675 euros o limite mínimo a partir do qual se aplicarão os cortes salariais no setor público, o líder parlamentar do Bloco frisou que esta medida “não é indiferente”, contudo, “quem tem 675 euros olhará para o seu salário e dirá que não é nenhum milionário, que não vive acima das suas possibilidades, antes vive abaixo das suas necessidades”.

“É a esses que o governo pretende cortar, ao mesmo tempo que mantém uma isenção de 50% para os fundos imobiliários. Onde está a justiça destas escolhas?”, questionou Pedro Filipe Soares.

Governo amedronta-se perante grandes grupos económicos

“A novela a que assistimos sobre a existência ou não de uma taxa nas parcerias público privadas (PPP) demonstrou que o governo se amedrontou quando os grandes grupos económicos falaram e, tendo-se amedrontado, retirou a palavra à maioria e impediu que os lucros quase escandalosos destas empresas fossem taxados”, avançou o deputado do Bloco de Esquerda.

“É necessária coragem para defender as pessoas. E face a um governo que se amedronta e a uma maioria que se cala, nós dizemos que temos a coragem para fazer o resgate público das PPP defendendo as pessoas”, avançou Pedro Filipe Soares, sublinhando que “esta é a única forma de acabar com estes lucros abusivos por parte dos grupos económicos privados e de resgatar para a gestão pública aquilo que é essencial”.

“Um governo que se amedronta quando os grupos económicos falam nunca teria um orçamento para as pessoas”, acrescentou o dirigente bloquista.

Medidas da mais elementar justiça

Durante a conferência de imprensa, Pedro Filipe Soares enumerou algumas das medidas apresentadas pelo Bloco de Esquerda que traduzem três prioridades: “taxar o dinheiro onde ele deve ser taxado, defender o direito aos salários e às pensões e implementar um plano para a criação de emprego, para resgatar a nossa economia”.

O conjunto de medidas propostas pelo Bloco na área social “demonstram que, se nós formos buscar o dinheiro onde ele existe, conseguimos ter uma resposta para as pessoas”, avançou o deputado, destacando que “não é necessário seguir o programa de cortes salariais e de cortes nas pensões” que o governo quer impor aos portugueses.

A eliminação de “muitas das malfeitorias do passado” que se traduziram na redução do rendimento disponível dos portugueses, como é o caso da sobretaxa de IRS e a alteração dos escalões deste imposto, os cortes nos salários e pensões e a nova formulação do abono de família, é um dos objetivos do Bloco.

A possibilidade de aceder à reforma sem penalizações após 40 anos de trabalho também é, segundo salientou Pedro Filipe Soares, uma “medida da mais elementar justiça”.

O aumento extraordinário das pensões abaixo do salário mínimo nacional (SMN), a majoração não só do subsídio de desemprego mas também do subsídio social de desemprego para casais desempregados e famílias monoparentais, bem como o aumento do SMN para 545 euros em 2014 também fazem parte do conjunto de propostas apresentadas pelo Bloco.

No que respeita ao incremento da retribuição mínima, o dirigente bloquista afirmou que não está apenas em causa a “dignidade do trabalho” mas que se trata também de uma medida “imperativa para a economia” e que, na realidade, consiste em “levar por diante, atualizada segundo a inflação, aquela que foi a decisão de 2006, feita por unanimidade”.

Nos últimos dias o Bloco realizou várias conferências de imprensa, repartidas por área, onde apresentou diferentes propostas em áreas como a política fiscal, educação ou saúde.

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Resto dossier

OE 2014 - Propostas do Bloco

Divulgamos aqui as propostas apresentadas pelo Bloco, alternativas à desastrosa proposta de OE para 2014 do Governo PSD/CDS-PP, que protege os grandes grupos económicos e a banca, penaliza duramente trabalhadores, desempregados e reformados. As propostas do Bloco defendem o Estado Social, procuram salvar salários e pensões e apontam para a recuperação da economia e do emprego.

3 prioridades para um Orçamento que sirva as pessoas

A austeridade falhou e não serve o país. O défice e a dívida são usados como instrumentos de chantagem e a escolha do Governo é continuar essa chantagem em 2014. O Bloco rejeita este caminho desastroso e apresenta 3 prioridades essenciais: 1) Uma reforma fiscal corajosa e justa. 2) Salvar os direitos, os salários e as pensões. 3) Medidas para recuperar a economia e o emprego.

Bloco apresenta 196 propostas para o OE 2014

“Taxar o dinheiro onde ele deve ser taxado, defender o direito aos salários e às pensões e implementar um plano para a criação de emprego, para resgatar a nossa economia” são as três prioridades do Bloco de Esquerda, adiantou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares. “É necessária coragem para defender as pessoas”, frisou.

Bloco apresenta propostas para a saúde

João Semedo considera que a “saúde precisa de investimento, não de cortes” e apresentou propostas para contrariar os aspetos mais negativos do OE para 2014 nesta área, em que são cortados 300 milhões de euros. O Bloco propõe, entre outras medidas, o fim das taxas moderadoras no SNS e a generalização a toda a população de rastreios oncológicos.

Propostas do Bloco para a Cultura

O orçamento para a cultura representa hoje apenas 0,1%, muito longe dos 1% que são considerados internacionalmente como o patamar de investimento mínimo. Bloco de Esquerda apresenta propostas para aumentar a dotação orçamental, impedir a privatização do património cultural, fazer cumprir a lei do cinema e corrigir erros de política fiscal para o sector.

Bloco apresenta 4 propostas para combater a pobreza infantil

Durante a conferência de imprensa que teve lugar este sábado, a coordenadora nacional do Bloco de esquerda apresentou um conjunto de quatro “medidas mínimas, urgentes e exigentes para combater a pobreza infantil”. “Não aceitamos que em Portugal ter filhos seja meio caminho andado para a pobreza”, frisou a dirigente bloquista.

Bloco apresenta 10 medidas concretas para defender o ensino superior público

O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um conjunto de dez medidas para o ensino superior público com vista ao debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2014, reclamando que "não se pode fechar o futuro" dos jovens portugueses.

Bloco quer proibir contratos com instituições de ensino particular e cooperativo

Líder do grupo parlamentar do Bloco apresenta proposta para o OE’2014 que proíbe novos contratos com escolas privadas no próximo ano letivo e prevê a cessação dos atuais contratos onde exista oferta pública. Pedro Filipe Soares afirma que Crato é “um ministro desmazelado, um ministro que não sabe o que custa a crise às pessoas”.

“Está na hora de avaliar o desastroso resultado social e económico da política do Governo”

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, salientou que o Governo se esqueceu que “este não é o primeiro Orçamento que apresenta, mas o terceiro, e que está na hora de avaliar o desastroso resultado social e económico da sua política”.

"Demissão do Governo é o primeiro passo para política de renegociação da dívida"

O OE para 2014 foi aprovado apenas por PSD e CDS-PP. Todos os partidos da oposição votaram contra, assim como o deputado do CDS da Madeira. O deputado Luís Fazenda do Bloco de Esquerda criticou violentamente Passos Coelho, que comparou a um pequeno soberano aconselhado por Maquiavel, e exigiu a demissão urgente do governo, apelando à luta popular nas ruas, perante um "orçamento péssimo antes de outro ainda pior”.