O Bloco de Esquerda apresentou um total de 196 propostas para alterar o Orçamento do Estado para 2014, revelou o dirigente bloquista esta sexta feira numa conferência de imprensa que teve lugar na Assembleia da República.
"Este é um orçamento mau com muito para corrigir e ser melhorado", avançou.
Para Pedro Filipe Soares, "a montanha pariu um rato" no que respeita às propostas da maioria PSD/CDS-PP de alteração ao orçamento.
Sobre a apresentação, por parte dos partidos do arco da governação, de uma proposta no sentido de alterar de 600 para 675 euros o limite mínimo a partir do qual se aplicarão os cortes salariais no setor público, o líder parlamentar do Bloco frisou que esta medida “não é indiferente”, contudo, “quem tem 675 euros olhará para o seu salário e dirá que não é nenhum milionário, que não vive acima das suas possibilidades, antes vive abaixo das suas necessidades”.
“É a esses que o governo pretende cortar, ao mesmo tempo que mantém uma isenção de 50% para os fundos imobiliários. Onde está a justiça destas escolhas?”, questionou Pedro Filipe Soares.
Governo amedronta-se perante grandes grupos económicos
“A novela a que assistimos sobre a existência ou não de uma taxa nas parcerias público privadas (PPP) demonstrou que o governo se amedrontou quando os grandes grupos económicos falaram e, tendo-se amedrontado, retirou a palavra à maioria e impediu que os lucros quase escandalosos destas empresas fossem taxados”, avançou o deputado do Bloco de Esquerda.
“É necessária coragem para defender as pessoas. E face a um governo que se amedronta e a uma maioria que se cala, nós dizemos que temos a coragem para fazer o resgate público das PPP defendendo as pessoas”, avançou Pedro Filipe Soares, sublinhando que “esta é a única forma de acabar com estes lucros abusivos por parte dos grupos económicos privados e de resgatar para a gestão pública aquilo que é essencial”.
“Um governo que se amedronta quando os grupos económicos falam nunca teria um orçamento para as pessoas”, acrescentou o dirigente bloquista.
Medidas da mais elementar justiça
Durante a conferência de imprensa, Pedro Filipe Soares enumerou algumas das medidas apresentadas pelo Bloco de Esquerda que traduzem três prioridades: “taxar o dinheiro onde ele deve ser taxado, defender o direito aos salários e às pensões e implementar um plano para a criação de emprego, para resgatar a nossa economia”.
O conjunto de medidas propostas pelo Bloco na área social “demonstram que, se nós formos buscar o dinheiro onde ele existe, conseguimos ter uma resposta para as pessoas”, avançou o deputado, destacando que “não é necessário seguir o programa de cortes salariais e de cortes nas pensões” que o governo quer impor aos portugueses.
A eliminação de “muitas das malfeitorias do passado” que se traduziram na redução do rendimento disponível dos portugueses, como é o caso da sobretaxa de IRS e a alteração dos escalões deste imposto, os cortes nos salários e pensões e a nova formulação do abono de família, é um dos objetivos do Bloco.
A possibilidade de aceder à reforma sem penalizações após 40 anos de trabalho também é, segundo salientou Pedro Filipe Soares, uma “medida da mais elementar justiça”.
O aumento extraordinário das pensões abaixo do salário mínimo nacional (SMN), a majoração não só do subsídio de desemprego mas também do subsídio social de desemprego para casais desempregados e famílias monoparentais, bem como o aumento do SMN para 545 euros em 2014 também fazem parte do conjunto de propostas apresentadas pelo Bloco.
No que respeita ao incremento da retribuição mínima, o dirigente bloquista afirmou que não está apenas em causa a “dignidade do trabalho” mas que se trata também de uma medida “imperativa para a economia” e que, na realidade, consiste em “levar por diante, atualizada segundo a inflação, aquela que foi a decisão de 2006, feita por unanimidade”.
Nos últimos dias o Bloco realizou várias conferências de imprensa, repartidas por área, onde apresentou diferentes propostas em áreas como a política fiscal, educação ou saúde.
