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3 prioridades para um Orçamento que sirva as pessoas

A austeridade falhou e não serve o país. O défice e a dívida são usados como instrumentos de chantagem e a escolha do Governo é continuar essa chantagem em 2014. O Bloco rejeita este caminho desastroso e apresenta 3 prioridades essenciais: 1) Uma reforma fiscal corajosa e justa. 2) Salvar os direitos, os salários e as pensões. 3) Medidas para recuperar a economia e o emprego.

O Orçamento do Estado para 2014 é um orçamento de escolhas. Através dele o Governo escolhe proteger os grandes grupos económicos e a banca, a quem exige apenas 4% da fatura do “ajustamento”. Para as famílias, os trabalhadores, desempregados e pensionistas, fica 82% do esforço direto e a promessa de menos serviços públicos. O Bloco de Esquerda rejeita este caminho e apresenta um programa orçamental que assenta no essencial.

O Orçamento de Estado para 2014, proposto por Passos Coelho e Paulo Portas, assenta numa escolha: o corte de salários e pensões. O Governo mantém o “enorme aumento de impostos” de 2013 e a este acrescenta um ataque brutal aos rendimentos de quem trabalha ou já trabalhou. Este ataque não resolve os problemas, é a promessa da existência de um segundo pacote de austeridade.

Não se trata de substituir medidas do lado da “receita” (mais impostos) por cortes nas “despesas” (salários, pensões e serviços públicos). Na realidade este Orçamento mantém o saque fiscal, e a este acrescenta uma política de cortes brutal. Traz um assalto aos salários e às pensões, com o aumento da idade para a reforma, cortes salariais nos salários dos funcionários públicos de 2,5% a 12% acima dos 600€, cortes nas pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e cortes nas pensões de sobrevivência que a partir dos 600€.

No final de 2013 teremos uma taxa de desemprego real que ultrapassará os 20%, a dívida pública superior a 127% do PIB e o país mais pobre. Para além do seu impacto recessivo, é simples de comprovar que a austeridade não serve o propósito da redução do défice.

O Orçamento do Estado para 2014 é um orçamento de escolhas. Através dele o Governo escolhe proteger os grandes grupos económicos e a banca, a quem exige apenas 4% da fatura do “ajustamento”. Para as famílias, os trabalhadores, desempregados e pensionistas, fica 82% do esforço direto e a promessa de menos serviços públicos.

A austeridade falhou e não serve o país: utiliza o défice e a dívida como instrumentos de chantagem para se justificar, porque não existe para os resolver. A escolha do Governo é continuar essa chantagem em 2014.

O Bloco de Esquerda rejeita esta chantagem e apresenta um programa orçamental que assenta no essencial:

1) Uma reforma fiscal corajosa e justa

2) Salvar os direitos, os salários e as pensões

3) Medidas para recuperar a economia e o emprego

Conheça as principais propostas do Bloco de Esquerda consultando o documento "3 prioridades corajosas para um Orçamento que sirva as pessoas".

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Resto dossier

OE 2014 - Propostas do Bloco

Divulgamos aqui as propostas apresentadas pelo Bloco, alternativas à desastrosa proposta de OE para 2014 do Governo PSD/CDS-PP, que protege os grandes grupos económicos e a banca, penaliza duramente trabalhadores, desempregados e reformados. As propostas do Bloco defendem o Estado Social, procuram salvar salários e pensões e apontam para a recuperação da economia e do emprego.

3 prioridades para um Orçamento que sirva as pessoas

A austeridade falhou e não serve o país. O défice e a dívida são usados como instrumentos de chantagem e a escolha do Governo é continuar essa chantagem em 2014. O Bloco rejeita este caminho desastroso e apresenta 3 prioridades essenciais: 1) Uma reforma fiscal corajosa e justa. 2) Salvar os direitos, os salários e as pensões. 3) Medidas para recuperar a economia e o emprego.

Bloco apresenta 196 propostas para o OE 2014

“Taxar o dinheiro onde ele deve ser taxado, defender o direito aos salários e às pensões e implementar um plano para a criação de emprego, para resgatar a nossa economia” são as três prioridades do Bloco de Esquerda, adiantou o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares. “É necessária coragem para defender as pessoas”, frisou.

Bloco apresenta propostas para a saúde

João Semedo considera que a “saúde precisa de investimento, não de cortes” e apresentou propostas para contrariar os aspetos mais negativos do OE para 2014 nesta área, em que são cortados 300 milhões de euros. O Bloco propõe, entre outras medidas, o fim das taxas moderadoras no SNS e a generalização a toda a população de rastreios oncológicos.

Propostas do Bloco para a Cultura

O orçamento para a cultura representa hoje apenas 0,1%, muito longe dos 1% que são considerados internacionalmente como o patamar de investimento mínimo. Bloco de Esquerda apresenta propostas para aumentar a dotação orçamental, impedir a privatização do património cultural, fazer cumprir a lei do cinema e corrigir erros de política fiscal para o sector.

Bloco apresenta 4 propostas para combater a pobreza infantil

Durante a conferência de imprensa que teve lugar este sábado, a coordenadora nacional do Bloco de esquerda apresentou um conjunto de quatro “medidas mínimas, urgentes e exigentes para combater a pobreza infantil”. “Não aceitamos que em Portugal ter filhos seja meio caminho andado para a pobreza”, frisou a dirigente bloquista.

Bloco apresenta 10 medidas concretas para defender o ensino superior público

O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um conjunto de dez medidas para o ensino superior público com vista ao debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2014, reclamando que "não se pode fechar o futuro" dos jovens portugueses.

Bloco quer proibir contratos com instituições de ensino particular e cooperativo

Líder do grupo parlamentar do Bloco apresenta proposta para o OE’2014 que proíbe novos contratos com escolas privadas no próximo ano letivo e prevê a cessação dos atuais contratos onde exista oferta pública. Pedro Filipe Soares afirma que Crato é “um ministro desmazelado, um ministro que não sabe o que custa a crise às pessoas”.

“Está na hora de avaliar o desastroso resultado social e económico da política do Governo”

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, salientou que o Governo se esqueceu que “este não é o primeiro Orçamento que apresenta, mas o terceiro, e que está na hora de avaliar o desastroso resultado social e económico da sua política”.

"Demissão do Governo é o primeiro passo para política de renegociação da dívida"

O OE para 2014 foi aprovado apenas por PSD e CDS-PP. Todos os partidos da oposição votaram contra, assim como o deputado do CDS da Madeira. O deputado Luís Fazenda do Bloco de Esquerda criticou violentamente Passos Coelho, que comparou a um pequeno soberano aconselhado por Maquiavel, e exigiu a demissão urgente do governo, apelando à luta popular nas ruas, perante um "orçamento péssimo antes de outro ainda pior”.