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“A linha hoje traça-se entre a austeridade e o Estado Social”

“É preciso escolher entre o tratado orçamental, a austeridade permanente e a Democracia, frisou a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins. A dirigente bloquista defendeu que a renegociação da dívida é “o único caminho para a defesa daquilo que é essencial, para a defesa do país, do Estado Social, da Democracia".
Foto de José Sena Goulão, Lusa.

“A austeridade é sempre e só o caminho da destruição”

“Bem sabemos que nos têm dito que seria a austeridade a tirar Portugal da crise. Sabemos hoje que a austeridade só empurra o país para a crise”, adiantou Catarina Martins durante a sessão de encerramento da Conferência Internacional ‘Uma Saída para Crise’, promovida pelo Bloco de Esquerda, e que teve lugar este sábado, na Escola Secundária Cacilhas-Tejo, em Almada.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda referiu a “necessidade de recusa da austeridade”, abordada várias vezes durante o encontro. “Uma recusa séria e responsável da austeridade permanente do Tratado Orçamental, dessa regra de ouro que impede os Estados de financiarem o seu Estado Social e, portanto, que de ouro não tem nada, e que é, sim, uma regra de chumbo que afunda o Estado Social, que afunda a Democracia”, avançou.

“A austeridade é sempre e só o caminho da destruição”, salientou a deputada, lembrando que, “nestes anos da troika, destruiu-se meio milhão de postos de trabalho, a emigração em Portugal está ao nível dos anos 60 – vejam como a austeridade pode ter os efeitos de uma guerra – temos uma dívida que aumenta, e que ascende já a 130% do PIB, e temos salários cortados a níveis que se consideravam inimagináveis”. “Onde chegaremos nós com este caminho?”, questionou.

“Qualquer um dos caminhos de saída da austeridade é sempre e só mais austeridade. Seja a versão segundo resgate, a versão programa cautelar ou versão regresso aos mercados, o que está sempre em causa é mais perda de salário, mais perda de emprego, mais destruição do Estado Social”, alertou a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, referindo o caso da Irlanda – “o país do desemprego e dos cortes salariais que conta com uma emigração que é o dobro da portuguesa, ainda que este país tenha metade da população”.

“Na Irlanda como na Grécia e em Portugal, a austeridade é sempre e só desemprego, destruição do Estado Social, cortes dos salários e pensões e privatizações dos sectores fundamentais”, afirmou Catarina Martins.

“A renegociação é o único caminho para a defesa de que é essencial”

Para a dirigente bloquista, “não estamos a discutir se vamos renegociar a dívida, mas quando e em que moldes”, já que “aqueles que negam a evidência de uma dívida insustentável, quem quer o caminho da austeridade e nega a urgência da renegociação da dívida”, irá, depois do desmantelamento do Estado Social, renegociar a dívida, porque ela é “insustentável”.

Nesse sentido, o Bloco defende “a renegociação urgente da dívida nos seus prazos, nos seus juros e nos seus montantes, dirigida pelo Estado português, em nome de libertar recursos para o crescimento económico, a sustentabilidade do Estado Social e a criação de emprego”.

“Não é uma resposta fácil, não é um caminho isento de responsabilidades, mas é o único caminho para a defesa de que é essencial, para a defesa do país, do Estado Social, da democracia", adiantou a coordenadora nacional do Bloco.

A proposta consiste num “processo de negociação com credores oficiais e privados para reduzir a dívida a um montante que seja sustentável, emitindo obrigações de tesouro de médio e longo prazo, com prazos a trinta anos, com períodos de carência de juros até 2020”, explicou Catarina Martins, adiantando que o Bloco defende também “o corte na totalidade do pagamento dos juros do empréstimo internacional, o da troika, uma vez que estas instituições financiam-se, na generalidade, a 0% de juros”.

“Esta renegociação deve ter ainda dois factores essenciais: por um lado, a indexação do pagamento dos juros da dívida, dos bilhetes e das obrigações do tesouro, à evolução das exportações, para que seja sustentável. Por outro lado também, é necessário pensar também nos mecanismos para a protecção dos pequenos aforradores que hoje não representam muito mais de 5% da dívida pública”, acrescentou ainda.

“A linha hoje traça-se entre a austeridade e o Estado Social. A linha hoje traça-se entre o futuro e a dívida. É preciso escolher entre a finança e os povos. É preciso escolher entre o tratado orçamental, a austeridade permanente e a democracia”, frisou a dirigente bloquista, frisando que a proposta do Bloco é uma proposta “aberta ao debate, à construção da alternativa, mas com toda a urgência de quem não desiste”.

“O futuro não está escrito, vamos resgatá-lo”, rematou.

“Uma União Europeia que se esqueceu da solidariedade”

A eurodeputada Marisa Matias falou sobre o contexto em que vivemos atualmente, referindo que as promessas da União Europeia (UE) já tinham sido abandonadas no virar do século e que a situação se agravou com a crise, com o Tratado de Lisboa e, mais recentemente, com o Tratado Orçamental. “Uma UE que, a meio deste caminho, esqueceu-se da solidariedade”, frisou Marisa Matias, defendendo que é necessário mudar aquela que tem sido uma política desastrosa para as economias, em especial as periféricas, e para o projeto europeu.

ESQUERDA.NET | Conferência Internacional - Uma Saída para Crise

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