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Alda Sousa: “Orçamentação europeia vai manter a crise e a austeridade”

Apesar da propaganda sobre as alegadas virtudes do orçamento da União Europeia para 2014, a verdade é que “ele não vai ajudar a Europa a sair da crise e a reverter a recessão e a austeridade; ele é, na verdade, mais um orçamento de austeridade”, denunciou a eurodeputada Alda Sousa.

A eleita do Bloco de Esquerda integrada na Esquerda Unitária (GUE/NGL) dissecou numa entrevista a Cláudia Oliveira não apenas o orçamento europeu do próximo ano mas também o Quadro Financeiro Plurianual até 2020, ambos caracterizados por reduções em números absolutos em relação aos períodos anteriores equivalentes.

O Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 caracteriza-se “pela situação inédita de ser em valores absolutos inferior ao de 2007-2013, apesar de haver mais um país, a Croácia, e de estarem previstos novos alargamentos”, explicou Alda Sousa. Acresce que o orçamento para 2014, o primeiro deste período, não chega a atingir 1% do PIB, “o que o confirma como um orçamento de recessão e, sobretudo, de austeridade”.

Estas situações desvalorizam as euforias dos que “cantaram vitória” por “se ter conseguido mais dinheiro em relação à proposta inicial miserável dos governos”, sublinhou a eurodeputada. A verdade é que Portugal vai ter uma quebra orçamental de 10% no Quadro Financeiro Plurianual, o que incidirá muito fortemente sobre os fundos de coesão”.

Além disso, explicou Alda Sousa, o orçamento de 2014 representa uma quebra de 9,5% em relação ao aprovado para 2013 e que foi alvo de nove orçamentos rectificativos. Ora se a suborçamentação é agora ainda mais grave “não é de prever uma situação mais equilibrada”. Quando se diz que se conseguiu mais dinheiro”, sublinhou a eurodeputada do Bloco de Esquerda, vai acontecer que “ele será sorvido por programas que se referem ainda ao Quadro Financeiro Plurianual anterior”.

Alda Sousa denunciou igualmente que a prática orçamental seguida se caracteriza por “malabarismos” que além de não resolverem os problemas decorrentes da situação europeia actual vão frustrar expectativas que têm vindo a ser levantadas por dirigentes políticos, agora que se aproximam as eleições europeias.

“Há mais dinheiro colocado à cabeça para 2014, e até para 2015, que tem a ver com investigação, o programa Erasmus e as pequenas e médias empresas”, disse Alda Sousa, “mas além de as verbas não serem suficientes o facto de se gastar mais nos primeiros anos significa que vai faltar nos seguintes”.

Outros “aspectos preocupantes”, segundo a eurodeputada, são os cortes nos fundos de coesão e o que acontece com o Incentivo para o Emprego Jovem. “Este será financiado por verbas que vêm do Fundo Social Europeu; apesar de ser tão anunciado nem sequer vai ser financiado com dinheiro novo. Malabarismos destes podem ajudar a propaganda mas não ajudam os Estados a sair da crise e a reverter a recessão e a austeridade”, afirmou Alda Sousa.

Segundo a eurodeputada, esta situação não era uma inevitabilidade para Portugal, um dos países mais atingidos. As aprovações são feitas por unanimidade, bastava que o primeiro ministro “não se tivesse vergado à lógica da austeridade e da redução orçamental, que vai penalizar muito os países com mais dificuldades”, como é o caso português, declarou Alda Sousa.

 

Artigo publicado no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu.

Alda Sousa - Orçamento Europeu 2014: entrevista a Alda Sousa - 2013/11/15

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