“No dia anterior à apresentação de um dos orçamentos do Estado mais violentos - se não o mais violento, dos últimos anos -, o Governo resolve apresentar algumas medidas seleccionadas sobre uma reforma que não conhecemos ainda”, adiantou a dirigente bloquista em declarações à agência Lusa.
“Encaramos este anúncio público de algumas medidas da reforma do IRC como uma clara e muito óbvia manobra de diversão”, frisou Mariana Mortágua, reagindo ao anúncio, por parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, da redução da taxa de IRC de 25 para 23% em 2014.
“Não é uma estratégia fiscal que nos ponha a competir com a Polónia ou a República Checa que vai resolver o problema da economia e das empresas portuguesas. O problema prende-se com dois factores essenciais: um é a falta de procura interna e, para isso, é preciso criar poder de compra. Aí, sim, temos as medidas que podem garantir a retoma da economia e que este Orçamento do Estado não trará, com certeza”, defendeu.
Governo avança com cortes brutais na Função Pública
Esta terça feira, uma delegação do governo irá reunir de manhã com os grupos parlamentares na Assembleia da República para apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado para o próximo ano, sendo que este documento terá de ser entregue no parlamento até ao final do dia.
Entretanto, vários órgãos de comunicação social já anunciaram que a proposta da maioria PSD/CDS-PP prevê, entre outras medidas, um agravamento dos cortes salariais na Função Pública.
Não só é previsto o alargamento do leque de salários atualmente abrangidos como também aumenta a percentagem do corte aplicado às remunerações.
As reduções afetam quem aufere mais de 600 euros brutos por mês, contra os atuais 1500 euros. No que respeita à percentagem tida em conta, a TSF avança que a mesma varia entre 3,5% e 15%, já inúmeros outros órgãos de comunicação social, como o Público, o Diário Económico ou a TVI, apontam para cortes entre os 2,5 a 12%.
