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O desafio da abstenção

A abstenção só deixará de ser sedutora se a escolha política for sentida como verdadeiramente útil por cada pessoa, se cada pessoa sentir genuinamente que a sua participação terá uma influência real na configuração da agenda que conduz às decisões públicas.

A abstenção foi a ganhadora indiscutível das eleições autárquicas. Quase sem exceções, mesmo os vencedores das corridas eleitorais do passado domingo tiveram invariavelmente votações significativamente mais baixas do que as que obtiveram há quatro anos. Esta vitória da abstenção fala-nos da crise da política e exige a sua renovação.

No domingo a maioria dos portugueses não participou nas eleições porque pura e simplesmente está descrente na possibilidade de a sua vida melhorar neste quadro político de esvaziamento das escolhas e de identificação da política como um campo repulsivo de decisões opacas em que reina a promiscuidade entre os cargos públicos e os benefícios privados de uma casta de intocáveis. Fica por isso patente a falta de fundamento para a apologia dos círculos uninominais em eleições legislativas como panaceia para o alheamento dos cidadãos. Tivesse isso um mínimo de verdade - e não fosse apenas um cambalacho contra a democracia e contra a expressão proporcional da diversidade de opiniões - e eleições como as autárquicas, com uma tão acentuada personalização das candidaturas e um tão marcado pendor presidencialista, teriam índices de participação muito maiores. Não, não é a proximidade com os candidatos que estimula o voto das pessoas, é a capacidade de as políticas darem ou não resposta aos problemas mais importantes dos cidadãos.

Num tempo, como aquele por que passa atualmente Portugal, em que o espartilho da austeridade impõe uma limitação essencial das escolhas políticas à opção entre punir brutalmente ou punir impiedosamente a vida das pessoas e em que as alternativas são qualificadas pelos poderes que formatam as opiniões públicas como irresponsáveis e utópicas, não se pode esperar que essas mesmas pessoas sintam como útil para as suas vidas ir votar. Sentem-no cada vez mais como um gesto que não mudará nada porque o resultado tem-se voltado sempre contra elas.

A abstenção só deixará de ser sedutora se a escolha política for sentida como verdadeiramente útil por cada pessoa, se cada pessoa sentir genuinamente que a sua participação terá uma influência real na configuração da agenda que conduz às decisões públicas. Nesse sentido, só mais democracia travará o alheamento da democracia. Nesse sentido, um dos sinais mais positivos dados por estas eleições foi a força adquirida por movimentos de cidadãos que fizeram da democracia participativa o seu método e a sua bandeira. É isso que distingue os movimentos de cidadãos pelo aprofundamento da democracia das expressões de ressabiamento pessoal de dirigentes partidários com os partidos que não os propuseram como candidatos.

Os movimentos pela democracia participativa - como os Cidadãos por Coimbra - mudam a política porque, em vez de glamour, marketing e fabricação de sonhos que infantilizam, acrescentam democracia e autorresponsabilização dos cidadãos que dão confiança e motivação a democratas adultos. Nos quatro anos de mandato autárquico que agora começam, passará por aqui um dos eixos essenciais de luta pela recuperação da nossa democracia. Se estes movimentos souberem mobilizar as suas terras para o debate das causas programáticas que apresentaram aos eleitores, se conseguirem fazer dessas mobilizações exigências de posicionamento por parte dos eleitos, se conseguirem combinar participação cidadã com fundamentação rigorosa e sábia das propostas de decisão, se, enfim, conseguirem assim fazer da consciência pública local uma referência sentida efetivamente pelas pessoas como central e útil para as suas vidas, então a democracia terá começado a vencer a batalha contra a abstenção.

Artigo publicado no jornal “Diário de Notícias” de 4 de outubro de 2013

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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