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“Esta foi a pior abertura de ano letivo do século” diz Mário Nogueira

A Fenprof assinala, nomeadamente: atraso na colocação de professores, número excessivo de alunos por turma e desrespeito pelas necessidades educativas especiais de milhares de crianças e jovens. Há erros de incompetência do ministério de Crato, mas outros “decorrem de políticas que visam desvalorizar a Escola Pública e provocar o seu colapso”, assinala a federação sindical.
A Fenprof assinala, nomeadamente: atraso na colocação de professores, número excessivo de alunos por turma e desrespeito pelas necessidades educativas especiais de milhares de crianças e jovens - Foto de Paulete Matos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) deu uma conferência de imprensa, nesta sexta-feira, onde fez um balanço altamente crítico da abertura do ano letivo 2013/2014 e Mário Nogueira considerou que esta foi a pior abertura de ano letivo dos 13 anos anos do século XXI.

A Fenprof lembra “as tremendas confusões com as listas de colocação de professores”, que em 2004 “fizeram com que o ano tivesse começado, igualmente, com níveis elevados de turbulência”, mas sublinha que “este ano os problemas são em maior número e mais diversos”. Em 2004, era ministro da Educação David Justino, atualmente assessor de Cavaco Silva.

"Como é que se pode considerar normal a abertura de um ano letivo com 30.000 professores no desemprego e com milhares de docentes por colocar no primeiro dia em que os alunos chegaram às escolas?", questiona Mário Nogueira, salientando que foi “um péssimo arranque do ano letivo”, que “só os governantes parecem não o reconhecer”.

A Fenprof assinala o atraso na colocação de milhares de professores e a colocação de milhares de docentes dos quadros noutras escolas. Estas situações atrasaram a preparação do início do ano letivo e aumentaram a instabilidade. A federação sindical refere ainda a falta de professores em muitos estabelecimentos de educação e ensino, “nuns casos por incompetência da administração, noutros por estarem impedidas de contratar professores a partir da lista de concurso nacional (são exemplos disto, escolas de ensino artístico especializado, TEIP, contratos de autonomia, professores de técnicas especiais…)”.

Entre muitas outras situações irregulares, a Fenprof denuncia, em comunicado, a falta de pessoal não docente nas escolas e a falta de muitos professores de Educação Especial, “em particular nas escolas do 2.º e 3.º ciclos e das escolas secundárias, e de outros técnicos, como psicólogos ou terapeutas”.

Na conferência de imprensa, Mário Nogueira acusou ainda o ministério de Crato de não estar a cumprir a lei, pelo que a Fenprof quer reunir-se com a Inspeção Geral da Educação e Ciência (Igec).

O secretário-geral da Fenprof exemplificou com diversos casos. Por exemplo, escolas de Lisboa com turmas de mais de 20 alunos, cinco dos quais com necessidades educativas especiais. Ora, está estipulado que cada turma não tenha mais do que dois alunos com necessidades educativas especiais e que essa turma não tenha mais de 20 alunos.

Mário Nogueira denunciou também que, em Évora, os 11 professores de educação especial foram reduzidos a cinco e, em Gouveia, 71 dos 123 alunos com necessidades educativas especiais não têm qualquer apoio.

O secretário-geral da Fenprof alerta para o risco de a situação piorar com os cortes no Orçamento do Estado para 2014 e pede o afastamento de Nuno Crato, acusando-o de querer desviar fundos para as escolas privadas, denegrindo a imagem das escolas públicas numa “estratégia de privatização”.

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