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Roménia: Protesto contra mina de ouro revela descontentamento maior

A empresa canadiana Gold Corporation quer construir a maior mina de ouro da Europa em Rosia Montana, na Roménia. Mas a população recusa os danos ambientais e sociais do projeto e a sua luta provocou as maiores manifestações dos últimos anos. Artigo de Claudia Ciobanu, na IPS.
Eugen David, ex-mineiro que se tornou agricultor em Rosia Montana, fala aos manifestantes na Praça da Universidade de Bucareste. Foto: Claudia Ciobanu/IPS

O descontentamento popular contra o projeto aurífero de uma empresa canadiana na zona de Rosia Montana, nas montanhas Apuseni, na Roménia, está a crescer como uma bola de neve. Mais de 20 mil pessoas participaram numa manifestação, no dia 15, em Bucareste, a capital, e milhares saíram às ruas em outras cidades do país. Esta foi a terceira mobilização  nacional este mês contra o projeto mineiro, e a que mais gente atraiu.

Pequenos grupos protestam diariamente em Bucareste, Cluj e outras cidades. As manifestações começaram quando o governo apresentou, em 27 de agosto, um projeto de lei para conceder faculdades extraordinárias à promotora da exploração de ouro, Rosia Montana Gold Corporation, que tem como acionista maioritário o grupo canadiano Gabriel Resources.

Segundo a iniciativa, a empresa pode deslocar habitantes cujas casas estejam no perímetro da mina e as autoridades estatais devem facilitar à empresa todas as permissões necessárias em prazos pré-estabelecidos, sem considerar a legislação nacional, decisões judiciais ou exigências legais de audições públicas.

A Gold Corporation quer construir a maior mina de ouro da Europa em Rosia Montana, no condado de Alba, para extrair 300 toneladas de ouro e quase 1.600 de prata em 17 anos. A operação implica desmantelar três aldeias e estripar quatro montanhas. No total, seriam empregadas 12 mil toneladas de cianureto por ano e produzidos 13 milhões de toneladas anuais de resíduos, segundo uma apresentação do projeto que a empresa entregou ao Ministério do Ambiente.

O projeto de lei está destinado a dar luz verde à exploração, algo que a empresa não conseguiu nos últimos 14 anos de tentativas mal sucedidas de obter todas as permissões necessárias. Em 2004, a Academia Romena de Ciências – órgão científico mais importante do país – defendeu que o projeto fosse descartado, porque os seus custos sociais e ambientais superariam os benefícios económicos.

Além da contaminação e da mudança de aldeias, a exploração de ouro colocaria em risco o património cultural de Rosia Montana, uma zona mineira que data dos tempos do Império Romano. Das três mil pessoas que vivem na área, centenas estão há anos contra o projeto. Criaram a organização não governamental Alburnus Maior e questionaram com êxito a empresa e as autoridades.

Um elemento que contribuiu para ampliar a simpatia do público com o movimento foi a evidente aliança que a Gold Corporation forjou com políticos de todo o arco partidário e com meios de comunicação de massa. Arquirrivais políticos, como o presidente centro-direitista, Traian Basescu, e o primeiro-ministro socialista, Victor Ponta, várias vezes se declararam a favor da mina.

A maioria da grande imprensa beneficiou com publicidade da empresa, enquanto não informavam sobre os argumentos contra a exploração. Num país onde a corrupção é uma característica notável da vida pública, este consenso a favor da mina cheira a pacto encoberto. O discurso público que predomina sobre o projeto é que a mineração de ouro criará empregos e dará dinheiro ao governo.

Segundo o último acordo entre governo e empresa – anexo ao projeto de lei de 27 de agosto – a Gold Corporation empregaria 2.300 pessoas por dois anos, durante a fase de construção, e 900 na de exploração, de 17 anos. Durante toda a operação, os cofres estatais receberiam US$ 2,3 mil milhões, enquanto outros benefícios para a economia romena chegariam a US$ 2,9 mil milhões.

Agora, os protestos voltam-se contra o parlamento, que tem nas mãos o destino de Rosia Montana. Se o projeto virar lei, a construção pode começar imediatamente, embora haja um pedido de inconstitucionalidade para o qual existem fundamentos, segundo um comité judicial do Senado que deu uma opinião negativa sobre o texto. “Não podemos dizer o que acontecerá, mas se continuarmos lutando e unidos, salvaremos Rosia Montana”, declarou à IPS o dirigente da Alburnus Maior, Eugen David. “Estamos sitiados, mas poremos fim ao sítio”, disse.

As manifestações são notavelmente poderosas para um país como a Roménia. E desde o começo estiveram acompanhadas pela desinformação. Os principais canais de televisão  ignoraram-nas no começo, apesar de seu tamanho. No dia 10, os media anunciaram erroneamente que o Senado tinha rejeitado o projeto. E o primeiro-ministro declarou que não era possível ir contra a vontade popular, para concluir que continuava apoiando a iniciativa.

Apesar de tudo, os manifestantes – que se organizam numa estrutura horizontal e não têm líderes oficiais – conseguiram manter o público informado e interessado através do Facebook. As marchas semanais atravessam durante horas diversas localidades para divulgar as denúncias e mostrar que os manifestantes não são os “hooligans” que a televisão apresenta. A estratégia parece ter funcionado, à luz das multidões reunidas no dia 15.

Aos jovens, que formaram os primeiros protestos, foram somando-se os seus pais e outros manifestantes mais velhos, cada vez mais visíveis. Após 15 dias de inteligentes ações de rua, a presença policial no dia 15 foi apenas simbólica. “É interessante que este descontentamento começou por uma causa ambiental, mas agora é muito maior”, pontuou à IPS um ativo participante, Claudiu Craciun.

“É pelo direito das pessoas manterem suas propriedades, pelo dever de salvaguardar um património que não pertence apenas a nós, mas ao mundo e às futuras gerações”, enfatizou Craciun. “O caso de Rosia Montana, onde vemos uma lei feita sob medida para os interesses de uma corporação, expõe várias falhas das instituições democráticas e do sistema económico capitalista”, acrescentou.

“Esta é uma luta do presente e para as próximas décadas. Ilustra o fim das divisões posteriores a 1989 (comunismo versus anticomunismo, europeísmo versus antieuropeísmo) e o surgimento de outras novas”, argumentou Craciun. “Hoje o povo enfrenta uma classe política corrompida que se apoia nas corporações e em meios esgotados, e reclama melhor processo democrático, que inclua a democracia participativa nos mecanismos tradicionais”, sublinhou.

 


Artigo publicado no portal da IPS

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