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CNE atenta ao Facebook dos candidatos na véspera das eleições

A Comissão Nacional de Eleições diz que vai estar atenta à atividade dos candidatos às autárquicas nos dias 28 e 29 de setembro. E a proibição de propaganda não se limita a apelos ao voto.
Algumas das candidaturas mais gastadoras das autárquicas irão pensar duas vezes antes de publicar imagens como esta, por ser suscetível de influenciar eleitores na véspera das eleições. Foto wicca_7/Flickr

Nas primeiras eleições sem cobertura televisiva da atividade dos candidatos, as redes sociais tornaram-se um dos meios mais usados para as candidaturas fazerem propaganda eleitoral. E os próprios candidatos anunciam nas suas páginas pessoais as ações de campanha e publicam comentários sobre o debate político em cada concelho. 

A primeira intervenção da Comissão Nacional de Eleições (CNE) surgiu para estabelecer a proibição dos candidatos promoverem as suas páginas através do pagamento de uma verba ao Facebook. A compra de seguidores através desta plataforma torna a página em questão mais visível na cronologia dos restantes utilizadores, selecionados através da zona de residência indicada no perfil nesta rede social. Mas a CNE entendeu que essa 'compra de gostos' cria uma desigualdade para com as candidaturas mais desfavorecidas e, tal como é proibida a compra de anúncios em jornais para promover uma campanha de qualquer candidatura, usou o mesmo critério para o Facebook.

Agora, o Jornal de Negócios questionou a CNE sobre os conteúdos que os candidatos podem publicar nas suas páginas pessoais. E a resposta - "no dia e na véspera da eleição autárquica é proibido fazer propaganda, independentemente do meio utilizado" - é suficientemente abrangente para incluir muito mais do que um simples apelo ao voto", uma vez que abarca "toda a atividade passível de influenciar, ainda que indiretamente, os eleitores quanto ao sentido de voto".

A penalização prevista para os posts mais suspeitos de influenciar eleitores é de uma multa não inferior a 100 dias, caso seja publicado na véspera da eleição, ou de prisão até seis meses ou pena de multa superior a 60 dias, no caso de ser publicada no dia das eleições.

Com esta leitura por parte da CNE, os candidatos autárquicos - e não apenas os cabeças de lista de todas as candidaturas - terão de estar muito atentos ao que publicam, para evitar que algum dos "amigos" o denuncie à CNE. Com muitos olhos virados para os perfis dos candidatos nos próximos dias 28 e 29 de setembro, iremos provavelmente assistir a uma escolha muito criteriosa de músicas, poemas, vídeos, ou mesmo imagens do seu concelho, para escapar a interpretações dúbias dos eleitores. Ou, em alternativa, ao silêncio dos candidatos até ao fecho das urnas. 

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