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Porto Rico prepara-se para legalizar consumo de canábis

O senado porto-riquenho começa a discutir esta semana uma proposta, do partido do governo, para descriminalizar a posse e consumo de canábis. Para além deste pequeno estado das caraíbas, outros países da região debatem a possibilidade de flexibilizar a legislação nesta matéria. Artigo publicado no portal Opera Mundi
Nos setores universitário e empresarial, também surgiram vozes a apoiar a iniciativa, com o argumento de que a penalização do consumo destruiu a carreira estudantil e profissional a milhares de jovens.

O senado de Porto Rico começa a discutir esta semana a descriminalização, a legalização da venda e o consumo com fins medicinais da canábis. A ideia tem gerado grande debate no país nas últimas semanas.

As emissoras de rádio e televisão vêm abordando o assunto e cada vez mais personalidades locais reconhecem abertamente ter consumido marijuana e pedem flexibilização das leis.

"Vamos-nos deixar de hipocrisia", disse recentemente Miguel Pereira, senador do partido do Governo, o Partido Popular Democrático de centro-esquerda, que apresentou a proposta de descriminalizar a posse de 28 gramas de uma planta que se acredita que pode ser até mais consumida do que o tabaco na ilha. Ele foi procurador público durante doze anos, chefe da polícia de Porto Rico e secretário penitenciário.

Nos setores universitário e empresarial, também surgiram vozes a apoiar a iniciativa, com o argumento de que a penalização do consumo destruiu a carreira estudantil e profissional a milhares de jovens.

Atualmente, as leis porto-riquenhas preveem multas de até US$ 5.000 (pouco mais de R$ 11.000) e até três anos de prisão para quem, “com pleno conhecimento ou intencionalmente, possuir alguma substância controlada”. A discussão está programada para começar esta terça-feira.

Jamaica

Além de Porto Rico, outros países das Caraíbas analisam a possibilidade de flexibilizar a legislação relativa à canábis, tanto para reduzir despesas policiais, judiciárias e penitenciárias, como para aumentar a receita, que poderia ser obtida com impostos se a substância for vendida legalmente.

Entre eles, estão a ilha de Santa Lúcia e a Jamaica, um dos principais fornecedores de marijuana das Caraíbas, onde existem inclusive visitas turísticas para plantações ilegais.

Existe na Jamaica uma forte pressão para regular o comércio de canábis, o que se podia transformar em fonte de rendimento através de impostos e turismo, e além disso, ajudaria a diminuir a corrupção policial e os gastos com uma política repressiva, argumentam os defensores de mudanças.

O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, propôs ao chefe de governo de Trinidad e Tobago, Kamla Persad-Bissessar, que, na qualidade de presidente da Comunidade das Caraíbas (Caricom) impulsione um debate sobre a legalização da venda e consumo de canábis com fins medicinais na região.

Caricom

"Acho que já é hora da Caricom abordar a nível regional este assunto de uma maneira sensível, centrada e sem histerismos", afirmou Gonsalves numa mensagem divulgada esta semana. "É certo que o mau uso da canábis e a consequente penalização de seu cultivo, posse e fornecimento tiveram um impacto na saúde, riqueza e segurança de nossos povos", acrescentou.

A Caricom tem como membros Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidade e Tobago.

A organização de integração regional poderia iniciar os trabalhos preparatórios com tempo suficiente para incluir o assunto na agenda da cúpula prevista para fevereiro de 2014, defende Gonsalves.

Nos Estados Unidos, Colorado e Washington já permitem o consumo de canábis para maiores de 21 anos, e outros 18 estados e Washington legalizaram a substância para fins medicinais ou despenalizaram o consumo em pequenas quantidades.

Outros países que adotaram medidas semelhantes foram Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, Egito, Holanda, México, Portugal e Uruguai.

Artigo publicado no portal Opera Mundi

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