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Oxfam apela à Europa que abandone austeridade

A ONG internacional de combate à fome e à pobreza avisa que os países como Portugal não têm saída com os programas de austeridade e que a Europa deve reconhecer que a dívida insustentável não pode ser paga e deve ser reestruturada ou cancelada.
Austeridade só leva a mais pobreza e mais desigualdade, defende a Oxfam. Foto Paulete Matos.

"Se as medidas de austeridade continuarem, mais 15 a 25 milhões de pessoas em toda a Europa podem enfrentar a perspetiva de viverem na pobreza em 2025", avisa o relatório da Oxfam publicado esta semana. Para esta ONG internacional, presente em mais de 100 países, há que aprender com as lições do passado, já que estes programas de austeridade em vigor em Portugal e na Grécia "são semelhantes aos dos ajustamentos estruturais ruinosos impostos à América Latina, Sudeste Asiático e África Sub-Saariana nos anos 80 e 90".

"Estas políticas foram um falhanço: um remédio que pretendia curar a doença matando o doente", conclui a ONG, antes de apelar aos governos da Europa para "abandonarem as medidas de austeridade e escolherem antes um caminho de crescimento inclusivo".

"As experiências no Reino Unido, Espanha, Portugal e Grécia mostram que quanto mais dura é a austeridade, maior o aumento no rácio da dívida", prossegue o relatório, que indica também que "os programas de austeridade desmantelaram os mecanismos que reduzem a desigualdade e permitem o crescimento equitativo".

"Os países mais afetados pela austeridade assistiram a um destes impactos: ou os 10% mais ricos viram aumentar a sua fatia do rendimento, ou os 10% mais pobres a viram diminuir. E nalguns casos, aconteceram ambos os efeitos", revela a ONG, referindo-se também ao caso português, onde "o desmantelamento da contratação coletiva irá muito provavelmente resultar no alargamento da desigualdade e numa queda prolongada dos salários reais".

"A Europa deve aprender duas lições básicas acerca das crises da dívida no passado noutras regiões do mundo: 1) que a dívida insustentável é impagável e exige um processo de arbitragem justo e transparente que pode incluir uma reestruturação abrangente ou o cancelamento da dívida; e 2) que quanto mais cedo a UE e os países-membros tratarem do problema da espiral do crescimento da dívida, melhor", aconselha o relatório.

Vivemos uma década perdida, caso não se mude o rumo das políticas na UE

Para a Oxfam, as quatro grandes prioridades de uma política alternativa à austeridade devem incluir a prioridade ao investimento nas pessoas e no crescimento económico, criando emprego e aumentando a proteção social; o investimento nos serviços públicos, como a educação, saúde, habitação e proteção social; um fortalecimento das instituições democráticas, com mais mecanismos de participação cidadã, mais transparência e diálogo entre patrões e trabalhadores; e a justiça fiscal, com impostos progressivos e a taxação das fortunas e das transações financeiras, sem esquecer o combate à fuga ao fisco para os offshores.

A ONG de combate à pobreza diz que a Europa pode financiar estas políticas, que fazem mais sentido do ponto de vista económico do que continuar com a situação atual, "cujo verdadeiro custo se traduz numa década perdida".

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