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O (des)acesso ao Ensino Superior

Costuma dizer-se que Portugal está a exportar a geração mais qualificada, mas esta afirmação perderá parte da sua veracidade na minha geração. Os alunos já não encaram a licenciatura como uma garantia de um emprego melhor no futuro.

37.415 alunos celebraram entusiasticamente a sua entrada na universidade, no passado domingo. Este número representa 93% dos candidatos à primeira fase de acesso ao ensino superior; 60% comemora ainda a entrada na 1ª opção de candidatura. Acontece que estes dados demonstram tudo menos motivos para uma celebração: o número de alunos candidatos ao ensino superior é o mais baixo desde 2005, fazendo deste concurso a face de um país devastado pela crise.

Dos 159.153 estudantes inscritos para os exames nacionais, apenas 57% optou por utilizar o exame como prova de ingresso. Para piorar este cenário, de entre os quase 92 mil potenciais candidatos, não chegou a metade o número de alunos que efectivamente se candidatou ao ensino superior.

Costuma dizer-se que Portugal está a exportar a geração mais qualificada, mas esta afirmação perderá parte da sua veracidade na minha geração. Os alunos já não encaram a licenciatura como uma garantia de um emprego melhor no futuro; os estágios não remunerados ou os contratos precários invadem páginas de oferta de trabalho e os gabinetes de “emprego e empreendedorismo” das faculdades.

O governo responde ao défice de candidaturas afirmando que é preciso reduzir o número de vagas e, pelo terceiro ano consecutivo, assim o fez. Este ano os estudantes perderam 837 lugares em universidades e politécnicos. Sabemos que o mesmo acontecerá no próximo ano lectivo. Não nos deixemos enganar: esta não é uma medida desesperada e imposta pela troika para poupar dinheiro e salvaguardar o futuro do Estado Social em Portugal. Não. Este é um largo passo num projeto ideológico de destruição e mercantilização do ensino superior público e está em curso há bastante tempo, avançando pela mão dos sucessivos governos PS e PSD.

Os estudantes não estão a abandonar o ensino por desinteresse. A crise e a inexistência de um serviço de ação social capaz de chegar às famílias faz-se sentir no momento de decisão quanto ao acesso ao ensino superior. Portugal tem uma das propinas mais altas da Europa e uma taxa de investimento da educação (em relação ao PIB) abaixo da média europeia. Isto significa as famílias residentes em Portugal são, comparativamente com o resto da União Europeia, das que mais pagam para manter os filhos na universidade.

A acessibilidade ao ensino superior está cada vez mais posta em causa, contrariando uma constituição que prevê escolas universais e tendencialmente gratuitas. A elitização do ensino superior é já um facto. Com a redução da oferta de vagas no interior do país e o quase inexistente número de lugares em residências universitárias, as famílias mais pobres não têm como sustentar estudantes deslocados; por outro lado, o número de bolsas reduz de ano para ano e os critérios para a sua atribuição são cada vez “mais rigorosos” e menos justos. Como se não bastasse, a realidade é que o processo de decisão é moroso, sendo possível que as bolsas sejam entregues apenas largos meses após o começo do ano letivo. Como é que um estudante subsiste enquanto não receber o valor da bolsa? A resposta encontra-se nos valores de abandono escolar: desiste do ensino. Para colmatar esta falha, cada vez mais estudantes recorrem ao crédito bancário, endividando-se. Em 2012, segundo A SPGM – sociedade de Investimento, SA, 12 mil estudantes deviam já 200 milhões de euros ao sistema bancário.

É uma questão ideológica. Para a Esquerda, a educação é um direito pelo qual não desistirá de lutar. Milhares de alunos darão agora início a um novo ciclo de estudos mas também um novo ciclo de luta, em solidariedade para com os outros milhares de estudantes que não tiveram sequer a possibilidade de se candidatar ao ensino superior. Ocuparemos as escolas com as nossas vozes para que nos ouçam: nós somos a universidade.

Sobre o/a autor(a)

Estudante do Ensino Superior. Membro da Coordenadora Nacional de Estudantes do Bloco de Esquerda.
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