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Snowden, Manning e Assange são os nossos novos heróis

Os whistleblowers têm um papel crucial na manutenção da “razão pública”. Assange, Manning, Snowden são os nossos novos heróis, casos exemplares da nova ética que convém à nossa era de controlo digital. Artigo de Slavoj Žižek, publicado no Blog da Boitempo.

Todos nos lembramos do rosto sorridente do presidente Obama, cheio de esperança e confiança, na sua primeira campanha: “Yes, we can!” – nós podemos livrar-nos do cinismo da era Bush e trazer justiça e bem-estar para o povo americano. Agora que os EUA continuam as suas operações secretas e expandem a sua rede de inteligência e espionagem até mesmo na direção dos seus aliados, podemos imaginar manifestantes a gritar para Obama: “Como pode usar os drones para matar? Como pode espiar os nossos aliados?” Obama murmura com um sorriso zombeteiro: “Yes, we can.”

Mas a personalização perde o sentido: a ameaça à liberdade revelada pelos whistleblowers tem raízes mais profundas, sistémicas. Edward Snowden deve ser defendido não só por que os seus atos envergonharam os serviços secretos dos EUA; ele revelou algo que não só os EUA, mas também todos os grandes (e não tão grandes) poderes – da China à Rússia, da Alemanha a Israel – estão a fazer (na medida em que são tecnologicamente capazes de fazê-lo) .

Os seus atos forneceram uma base factual para as nossas suspeitas de que estamos a ser monitorados e controlados – a lição é global, muito além do padrão americano. Nós realmente não ficámos a saber de nada através de Snowden (ou Manning) que já não presumíssemos que fosse verdade. Mas uma coisa é suspeitar de maneira geral, outra é obter dados concretos. É um pouco como saber que um parceiro sexual está a traí-lo – pode aceitar-se o conhecimento abstrato, mas a dor surge com os detalhes picantes, as fotos do que eles estavam a fazer etc.

Em 1843, o jovem Karl Marx afirmou que o ancien régime da Alemanha “supõe apenas que acredita em si e pede a todo mundo para compartilhar a sua ilusão”. Em tal situação, colocar a culpa em quem está no poder torna-se uma arma. Ou, como Marx continua: “A pressão deve ainda tornar-se mais premente pelo facto de se despertar a consciência dela e a ignomínia tem ainda de tornar-se mais ignominiosa pelo facto de ser trazida à luz pública”. (Crítica da filosofia do direito de Hegel, p. 148)

Esta, exatamente, é a nossa situação hoje: estamos diante do cinismo descarado dos representantes da ordem global existente, que só imaginam que acreditam em suas ideias de democracia, direitos humanos etc.

No seu texto clássico “O que é esclarecimento?”, Kant contrasta o uso “público” e “privado” da razão – “privado” é , para Kant, a ordem institucional em que vivemos (o nosso estado,  a nossa nação…), enquanto o “público” é a universalidade transnacional do exercício da razão:

“O uso público da razão deve ser sempre livre e só ele pode trazer entendimento entre os homens; o uso privado da razão, por outro lado, pode muitas vezes ser muito limitado, sem particularmente impedir o progresso do entendimento. Por uso público da razão eu refiro-me ao que um académico faz perante o público leitor.”

Segundo Kant, o domínio do Estado é “privado” e contido por interesses particulares, enquanto indivíduos que refletem sobre questões gerais usam a razão de forma “pública”. Esta distinção kantiana é especialmente pertinente com a internet e outros novos media. Na nossa era da computação em nuvem, não precisamos mais de grandes computadores individuais: softwares e informações são fornecidos sob pedido e os utilizadores podem aceder às ferramentas ou aplicativos da web através de browsers.

Este maravilhoso novo mundo, no entanto, é apenas um lado da história. Utilizadores estão a aceder a programas e arquivos de software que são mantidos longe de salas climatizadas com milhares de computadores.

Para gerir uma nuvem é preciso um sistema de monitorização que controla o seu funcionamento, e este sistema é, por definição, escondido dos utilizadores. Quanto menor e mais personalizado o item (smartphone) que eu tenho em mãos, e mais fácil de usar, mais a sua configuração tem de confiar no trabalho que está a ser feito noutro lugar, num vasto circuito de máquinas que coordena a experiência do utilizador. Quanto mais a nossa experiência é espontânea e transparente, mais ela é regulada pela rede invisível controlada por agências estatais e grandes empresas privadas, que seguem as suas agendas secretas.

Uma lei secreta, desconhecida dos indivíduos, legitima o despotismo arbitrário daqueles que a exercem, como indicado no título de um recente relatório sobre a China: “Mesmo o que é segredo é um segredo na China.” Intelectuais incómodos que informam sobre a opressão política, catástrofes ecológicas, a pobreza rural etc ficam anos na prisão por trair um segredo de Estado. Como muitas das leis são confidenciais, torna-se difícil para as pessoas saberem como e quando as estão a violar.

O que torna o controlo das nossas vidas tão perigoso não é o facto de perdemos a nossa privacidade e de todos os nossos segredos íntimos serem expostos ao Big Brother. Não existe agência estatal capaz de exercer tal controlo – não porque eles não saibam o suficiente, mas porque sabem demais. A quantidade de dados é muito grande, e apesar de todos os programas para a detecção de mensagens suspeitas, os computadores são demasiado estúpidos para interpretar e avaliar corretamente, resultando erros ridículos em que pessoas inocentes são listadas como potenciais terroristas – e isso faz com que o controlo estatal das comunicações seja mais perigoso. Sem saber por quê, sem fazer nada ilegal, todos nós podemos ser listados como potenciais terroristas.

Lembre-se da resposta lendária de um editor de um jornal do grupo Hearst à dúvida do dono de por que ele não tirava longas e merecidas férias: “Tenho medo de que se eu sair haverá caos e tudo vai desmoronar – mas eu tenho ainda mais medo de descobrir que, se eu sair, as coisas vão continuar normalmente sem mim, a prova de que eu não sou realmente necessário!” Algo semelhante pode ser dito sobre o controlo estatal das nossas comunicações: devemos temer que não temos segredos, que as agências estatais secretas sabem tudo, mas devemos temer ainda mais que elas não consigam sair-se bem nessa empreitada.

É por isso que os whistleblowers têm um papel crucial na manutenção da “razão pública”. Assange, Manning, Snowden são os nossos novos heróis, casos exemplares da nova ética que convém à nossa era de controlo digital. Eles não são mais apenas os denunciantes das práticas ilegais de empresas privadas e autoridades públicas; eles denunciam essas próprias autoridades públicas quando elas se engajam no “uso privado da razão”.

Precisamos de Manning e Snowden na China, na Rússia, em todos os lugares. Há estados muito mais opressivos do que os EUA – apenas imagine o que teria acontecido a alguém como Manning num tribunal russo ou chinês (provavelmente sem direito a julgamento público). No entanto, não se deve exagerar a suavidade dos EUA: é verdade, os EUA não tratam os prisioneiros com tanta brutalidade como a China ou a Rússia – por causa da sua prioridade tecnológica, os Estados Unidos simplesmente não precisam da abordagem brutal. Nesse sentido, os EUA são ainda mais perigosos do que a China na medida em que as suas medidas de controlo não são percebidas, enquanto a brutalidade chinesa é exibida abertamente.

Portanto, não é suficiente jogar um Estado contra o outro (como Snowden, que usou a Rússia contra os EUA): precisamos de uma nova rede internacional para organizar a proteção dos informadores e a disseminação da sua mensagem. Os informadores são os nossos heróis porque eles provam que, se quem está no poder faz o que faz, nós também podemos fazer.

 

* Publicado em inglês no The Guardian em 3 de setembro de 2013,
e em português no DCM.

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