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“A banca tem interesse na opacidade dos swaps”

Em entrevista ao esquerda.net, a economista Eugénia Pires aborda o papel da banca neste escândalo, ao mesmo tempo que clarifica alguns conceitos, tal como o papel dos gestores públicos. Neste artigo pode ler a primeira parte da entrevista.
JP Morgan foi o banco que mais ganhou com os swaps – foto de Thomas Hawk/flickr

Na negociação de swaps, quem tem mais poder, os bancos ou as empresas?

Obviamente que os bancos são mais poderosos que as empresas. Muitas das empresas públicas são pouco sofisticadas financeiramente e não possuem os meios que lhes permitam acompanhar de forma contínua o impacto da evolução do mercado sobre a sua carteira de dívida. Este poder é expresso a diferentes níveis. Primeiro, os bancos atuam numa lógica de intermediação, com acesso privilegiado a importantes agentes económicos. Possuem uma visão global do mercado. São atores diretamente envolvidos na criação desse mercado em representação dos clientes ou em representação própria. Isto confere-lhes conhecimento e domínio da tecnologia, e por isso, um poder imenso.

Segundo, a natureza das suas funções permite-lhes acumular riqueza o que lhes confere poder económico, veja-se a forma como a sua participação no mercado de OTs e o endividamento das empresas públicas lhes conferiu protagonismo na vinda da troika. Quer a nível nacional quer a nível internacional, a banca é o elemento central dos grupos financeiros cujos braços se multiplicam por múltiplas atividades financeiras – dos seguros aos fundos de investimento, às empresas gestoras de cartões de crédito, etc. São também muitas vezes o principal parceiro de projetos do sector produtivo, este aspeto diretamente relacionado com o último ponto.

As funções macroeconómicas que desempenham, o fornecimento de crédito à economia, ao sector produtivo, também lhes confere um poder imenso – de conhecimento, estratégico e económico, que obriga o soberano a ouvi-los e a negociar.

As empresas sabem o que estão a comprar? Há assimetria de informação favorável à banca?

Bem, o episódio dos swaps mostra que os diretores financeiros não tinham pleno conhecimento das implicações dos produtos que estavam a contratar, não sabiam como os gerir e acima de tudo, não tinham consciência do significado de pertencer a uma empresa pública ou fazer uma operação com a garantia do Estado.

Com certeza que há assimetria de informação. Nos produtos mais básicos requer-se constante monitorização do seu valor de mercado para uma gestão eficiente e nem sempre as empresas que os contrataram o faziam. Por outro lado, mesmo estes foram utilizados de forma especulativa e com fins outros que não a cobertura de um financiamento. Das duas uma – ou havia total ignorância daquilo que se estava a contratar e os diretores financeiros não tinham competência para as suas funções ou foram tomadas decisões inadmissíveis para uma empresa pública que deve ser gerida com dupla prudência porque uma má gestão afeta duplamente os cidadãos. Mais impostos pagos pelos contribuintes serão canalizados improdutivamente para pagar rendas ao sector financeiro e menos fundos existiram para prestar serviços sociais básicos, criando a atual tentação de passar para o sector privado pilares basilares para o desenvolvimento da sociedade como a saúde e a educação.

Por outro lado, se estamos a falar de swaps com opções, estamos a falar de produtos altamente complexos, que resultam da agregação de múltiplos derivados, por vezes múltiplos indexantes, e cujo cálculo do seu valor de mercado requer cenários de atribuição probabilística. Nem o IGCP sabia como fazer estes cálculos para muitos dos swaps. A banca domina a tecnologia financeira, sabe em quê que cada um destes swaps se desagrega –porque só a esse nível é possível conhecer o risco implícito, mais ainda, vende os produtos de uma forma pouco transparente numa lógica de resolução dos problemas. Não vai referir os problemas mesmo porque a banca tem interesse nesta opacidade. Esta opacidade permite-lhes cobrar comissões mais elevadas, substancialmente mais elevadas. Daí os bancos estarem continuamente a inovar nestes produtos. A sua banalização reduz os spreads.

Se eu fizer um swap de taxa de juro simples, com uma Reuters ou um Bloomberg que me dá o valor do mercado da curva de swap em tempo real eu sei precisamente quanto é que o banco me está a cobrar pela operação. Posso negociar dado que estamos os dois a usar o mesmo referencial. Posso evitar que o banco manipule o mercado colocando três ou quatro bancos em competição e fazendo operações de pequeno montante de cada vez. Com uma operação complexa, eu não tenho esta margem de manobra. Não sei de que derivados ela se compõem, não posso recorrer a outros bancos para me apresentarem a mesma solução porque não sei o que pedir.

Acreditas que os bancos impuseram estes produtos às empresas para lhes concederem crédito?

Sim e não. Penso que esta imposição não acontece de forma óbvia e ostensiva. Muito acontece de forma imperceptível ao nível da relação que se constrói entre a banca e o cliente. Os bancos fazem um grande investimento nesta relação interpessoal, para além do mito sobre a sofisticação do sector financeiro. Este leva a que haja uma confiança inquestionável sem que se pondere devidamente a verdadeira motivação da banca - a obtenção de lucro. Penso, portanto, que muito acontece ao nível deste inebriamento.

Por outro lado, porque existe assimetria de informação muito acontece ao nível do marketing pouco transparente dos produtos. A banca toma a iniciativa para sugerir soluções de resolver problemas e na seleção dos produtos apresentados escolhe produtos com diferentes grau de risco. Os standard terão custos menos competitivos que os mais complexos e de maior risco. A questão do custo costuma ser determinante num contexto em que as empresas públicas se encontram carentes de recursos.

Por exemplo, se eu preciso de fazer um financiamento tenho um determinado custo se contrair um empréstimo bancário, outro custo se for ao mercado de capitais internacional e lançar uma obrigação em euros a taxa variável, e um custo muito mais agressivo se fizer uma operação em ienes com determinada estrutura de cupões para o retalho japonês. Como fico exposto ao risco cambial posso fazer um swap para euros. Posso ainda tornar esse custo mais competitivo se vender uma opção que confere ao seu comprador o direito de a exercer na data de pagamento de cupão caso lhe seja mais conveniente ou se indexar os pagamentos futuros ao comportamento do mercado acionista. Esta lógica da agressividade do preço torna-se muito tentadora e só pode ser contrariada havendo uma clara noção do risco implícito e da necessidade de comparar propostas lançando convites a múltiplos bancos, e não apenas aqueles com quem se tem o melhor relacionamento.

Caso haja uma imposição dos swaps complexos à concessão de crédito trata-se de um caso grave de fraude. Porém, com o ascendente que a banca possui seria um ato pouco inteligente.

Os bancos fizeram mesmo um desconto às empresas no encerramento destes contratos?

Precisaria de conhecer contrato a contrato. Penso que não. Dada a evolução passada das taxas que conduziu a estas situações, há muito que os bancos vem vindo a ganhar. Seria importante proceder a outro cálculo. Qual foi o ganho indevido dos bancos. No fundo, olhando para o passado e saber quanto foi pago acima do custo médio da dívida pública para maturidade idêntica. Também é imperativo saber, olhando para o futuro – para as perdas potenciais, e saber qual seria o desconto a ser feito para que estas operações que estão agora a ser resgatadas pelo Estado tivessem um custo idêntico ao custo da dívida pública para maturidades idênticas.

Por outro lado, sabemos que os bancos descontam de um lado e cobram do outro. Continuam a ser feitas operações com bancos que tiveram um comportamento predatório ou, para assim de chegar a um entendimento, concedem-se outros negócios, como a assessoria da JP Morgan à privatização dos CTT.

Como ganham os bancos dinheiro com estes produtos?

Os bancos ganham nas margens de intermediação, o diferencial entre comprar e vender, neste caso entre aquilo que o mercado cobra por pagar ou receber uma taxa fixa. Quanto mais contratos realizarem mais comissões eles ganham. Bancos menos sofisticados solicitam a outros bancos soluções para determinada situação e apenas passam a posição. Bancos mais sofisticados montam as operações e cobram uma comissão pelo aglomerado. Como referi, daí o interesse na complexidade e na opacidade dos produtos e num certo secretismo das operações. Daí o interesse em manter estes produtos over-the-counter, isto é fora das bolsas onde existe maior controlo sobre as operações. Os preços são continuamente atualizados e existem uma liquidação através de uma câmara de compensação que acompanha a evolução das posições requerendo a entrega de colateral – veja-se o caso dos mercados de futuros.

Eugénia Pires é economista, doutoranda em Economia na School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres. Acompanhou a reforma do mercado primário e secundário de dívida pública em Portugal entre 1998 e Setembro de 2006. Pontualmente tem trabalhado como consultora internacional em países africanos de expressão portuguesa. Desde 2002 que faz voluntariado junto de pessoas sem-abrigo. Membro da IAC - Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública.

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