You are here

Bloco apresenta a sua política fiscal para Aveiro

A candidatura do Bloco de Esquerda apresentou as suas políticas fiscais para o concelho, colocando a proteção das pessoas e da economia no centro das preocupações. O Bloco rejeita uma austeridade municipal somada à austeridade governativa. O silêncio de outra candidaturas nesta matéria é criticado.

Nelson Peralta, candidato à Câmara Municipal, apresentou em conferência de imprensa as propostas na área fiscal para aplicação imediata pela autarquia e também outras de âmbito mais estrutural que são necessárias para a sustentabilidade financeira das autarquias e para a introdução de justiça na economia. “Necessitamos de virar a página da austeridade, que apenas gera desemprego, falências e recessão. Precisamos de escolher o nosso futuro”.

A candidatura do Bloco defende a descida do IMI no caso previsto por lei e a majoração para o caso de prédios devolutos. Defende ainda uma reforma do IMI que introduza a progressividade neste imposto. “Não faz sentido que uma pessoa pague a mesma taxa por uma habitação de baixo valor e por uma de vários milhões de euros. É uma questão de justiça”. A candidatura pretende ainda acabar com a isenção da banca. “É incompreensível que uma pessoa tenha uma casa para sua própria habitação e pague IMI e que a banca tenha centenas de milhar de habitações – para especular ou porque obrigou ao despejo de alguém – e esteja isenta do pagamento de IMI”, avaliou Nelson Peralta.

Sobre o IRS, Nelson Peralta defendeu a necessidade de uma maior devolução da autarquia aos cidadãos. “Este anos tivemos um aumento do IRS na ordem dos 30%, A economia precisa de respirar, os aveirenses necessitam de recursos. A autarquia deve estar em contraciclo e recusar adicionar mais austeridade à austeridade já existente”, referiu.

Relativamente à derrama, é defendida a manutenção da taxa reduzida e um pequeno aumento na taxa normal de 1,40% para 1,50%. “Estamos a falar de um pequeno aumento que apenas incide sobre empresas com lucros e não as empresas com dificuldades e que não afecta as empresas mais pequenas”. Não obstante, o candidato defendeu uma derrama com a introdução de mais escalões de forma a permitir uma maior progressividade “uma pequena ou média empresa não pode ser tratada como um gigante empresarial”. Considerou ainda que a reforma da derrama coloque as empresas que operam em Aveiro a pagar esse imposto em Aveiro. Atualmente todo o imposto é pago no município-sede da empresa, o candidato do Bloco defende que o imposto deve ser pago de acordo com o volume de negócios em cada município. “Esta reforma simples permitiria não só introduzir mais lógica, racionalidade e justiça no sistema, como permitiria recolher fundos importantíssimos para a autarquia”.

A candidatura do Bloco de Esquerda pretende acabar com a taxa de proteção civil. “O financiamento da proteção civil e dos bombeiros é uma competência orçamental da autarquia e do Estado. Discordamos que a autarquia invente e cobre esta taxa na factura de água, juntando mais um sobrecusto à segunda água mais cara do país”. A taxa turística é outro exemplo de imposto para acabar por afectar o turismo e apenas servir como má publicidade para o município.

O silêncio de Ribau Esteves

Ribau Esteves, em resposta ao questionário do Jornal de Notícia recusou-se a responder sobre as políticas fiscais da sua candidatura. Mais recentemente, Ângela Almeida – candidata à Assembleia de Freguesia de Esgueira – afirmou num debate que Ribau Esteves apenas apresentaria as suas políticas fiscais após as eleições. O Bloco de Esquerda critica este silêncio. “Todas as candidaturas que se apresentam a votos devem dizer ao que vão. É essa a essência da democracia e da confiança das populações. O caso é tanto mais grave já que Ribau Esteves é conhecido por ter em Ílhavo dos impostos mais altos do país. É lamentável que não esclareça se quer trazer para Aveiro essa carga fiscal violentíssima sobre as populações.

 

Notícia publicada no site do Bloco de Esquerda do concelho de Aveiro.

Termos relacionados Autárquicas 2013, Política
(...)