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George Clooney não é o único com um olho no céu

O satélite financiado por George Clooney para monitorizar o conflito no Sudão é um de muitos que sobrevoam o planeta e recolhem imagens para vários fins. Neste artigo, Ray Purdy abre o debate sobre a recolha de imagens por satélite, a privacidade dos cidadãos e a ausência de legislação que regule o seu o uso dessas imagens. Publicado em The Conversation.
Com fins beneméritos ou nem por isso, as imagens recolhidas por satélites-espiões ainda vivem à margem da lei.

George Clooney revelou na semana pasada alguns pormenores sobre o "seu" satélite-espião sobre o Sudão, que ele financia para manter debaixo de olho o presidente sudanês Omar al-Bashir, acusado de crimes de guerra.

O Projeto Satélite Sentinela (PSS), co-fundado por Clooney, tem usado de forma inovadora a informação de satélites para ajudar a prevenir desastres humanitários antes que aconteçam - em vez de os relatar na sequência de um conflito. Esta recolha de dados quase em tempo real, fornecidos gratuitamente por uma das maiores empresas de satélites comerciais, a DigitalGlobe, é usada para travar atrocidades e monitorizar os movimentos militares ao longo da fronteira turbulenta do Sudão e do Sudão do Sul, permitindo respostas que evitam baixas civis. Como diz o lema do PSS: "O mundo vê porque você está a ver".

Outras organizações como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch também usam imagens de satélite para monitorizar abusos de direitos humanos. Imagens recolhidas na Birmânia, Síria e Zimbabué mostraram a destruição de áreas civis, incluindo cidades arrasadas e estragos provocacos por bombardeamentos. Elas podem ser muito poderosas para quem quer chamar a atenção da opinião pública e pressionar no sentido de uma intervenção política, ajuda humanitária ou sanções. O seu valor acrescentado neste contexto é apoiado pelo facto de o Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional ter agora a sua própria equipa de especialistas em dados de satélites.

Os grandes avanços nas tecnologias de satélites, em especial a disponibilidade crescente de dados a uma escala que permite identificar objetos em terra, trouxeram novas e empolgantes oportunidades às ONG para monitorizarem à distância. Mas também levantam a questão de saber quem mais é que está a usar imagens de satélite com fins de monitorização, e com que objetivos as estão a usar.

Na prática, os governos têm usado satélites desde há muitos anos, em especial para policiar áreas extensas em que as inspeções no local seriam um exercício logístico penoso e com altos custos associados. Dentro da Europa têm sido usadas por entidades reguladoras para monitorizar fraudes nos subsídios à agricultura, patrulhar a costa por causa de derramamentos de petróleo ou barcos que transportam imigrantes ilegais, e para verificar a observância de normas ambientais, a deflorestação ou o uso de água. Também há casos de uso policial dos arquivos de imagens de satélite para investigar crimes.

Os dados de satélite também têm um valor comercial crescente. Investigadores de seguros nos Estados Unidos conseguiram provar que um casal em Nova Orleães fez uma fraude ao seguro, após verem através das imagens recolhidas antes e depois do furacão Katrina que a sua casa tinha sido danificada antes da passagem do furacão. As imagens foram compradas depois dos investigadores suspeitarem que os estragos na casa não se assemelhavam a outras casas danificadas pelo furacão e pareciam ter sido feitas por mão humana.

Mas como em tantos casos, começamos também a ver um padrão de jogadas, contra-jogadas e contra-contra-jogadas quando as imagens de satélite são usadas para localizar pessoas. 

Diz a lenda urbana que os subsídios europeus para os olivicultores italianos afundaram, logo após ter sido introduzido um programa de monitorização por satélite, tendo subido depois de forma inexplicável. Parece que os agricultores tinham plantado guarda-chuvas baratos que pareciam oliveiras ao olho do satélite só para parecer que plantavam mais do que realmente plantavam.

Clooney também disse que o conhecimento da existência do seu projeto de satélites tinha levado a uma mudança de tática. Agora, os ataques só acontecem "à noite ou sob o céu nublado", quando o satélite não consegue ver o que se passa, diz ele. A contra-contra-resposta da equipa de Clooney foi mudar para uma monitorização satélite com infravermelhos para poder captar a atividade na escuridão.

Para além disso, mesmo quando envolve uma estrela de Hollywood, a realidade do uso de monitorização via satélite está muito longe dos quadros pintados em filmes de Hollywood como o "Perigo Público". As imagens comerciais podem sair caras e há limites ao que pode ser detetado com esta tecnologia. Poucas tecnologias de recolha de provas funcionam muito bem sozinhas e os satélites não são exceção. Por mais avançada que seja a tecnologia, a interpretação das fotografias também pode estar errada ou ser usada por quem tenha agendas próprias. Um elemento importante da causa americana contra o regime iraquiano no Conselho de Segurança da ONU em 2003 centrou-se em fotografias de satélite que alegavam demonstrar a existência de depósitos de armas químicas e os equipamentos usados para o seu transporte. A inspeção no terreno ainda oferece as melhores respostas.

Quem é que manda aqui?

A observação da Terra através de satélites encontra-se agora numa encruzilhada. Melhor resolução significa que mais informação pode ser recolhida dessas imagens, mas também que a privacidade se pode tornar num tema cada vez mais importante. Uma investigação da UCL mostra que essa preocupação já existe. Numa sondagem, 58% dos agricultores australianos e 75% dos agricultores britânicos concordam que a monitorização via satélite pode ser considerada uma invasão de privacidade.

Muitos satélites, como aqueles usados por Clooney, não pertencem ao Estado mas são construídos e dirigidos por empresas privadas. Elas não estão submetidas a muitos controlos, em primeiro lugar por causa da política internacional de "céus abertos" que tem vigorado desde os anos 1950. Nenhum governo tem controlo para regular que imagens de satélite podem ser ou não vendidas em qualquer área. Se bem que tenham alguns poderes de regulação sobre o sobrevoo de drones civis, as empresas comerciais podem controlar uma tecnologia potencialmente invasiva sem grandes constrangimentos de regulação.

A Comissão Europeia tem planos para investigar o tema da privacidade relativa ao uso de drones civis mas nunca existiu nenhum exame nem sequer um debate público sobre o que consideramos aceitável ou intrusivo na monitorização através de tecnologias de satélite. Quer sejam ou não usados para fazer o bem, pode ter chegado a hora de regular a tecnologia ou pelo menos definir com clareza as fronteiras dos direitos de privacidade nesta matéria.

As leis são reativas por natureza e lentas a desenvolver-se, mas à medida que as tecnologias de satélite podem ter impactos sociais e legais profundos, tanto positivos (como no caso do programa de monitorização de Clooney) como negativos, os responsáveis políticos devem ser ousados e preparar com antecedência  em relação aos futuros avanços da tecnologia.


Ray Purdy é investigador sénior em Legislação Ambiental na Univeristy College de Londres. Recebeu financiamento nesta área por parte do Conselho de Investigação Económica e Social, Conselho de Investigação de Artes e Humanidades, Comissão Europeia, Agência Espacial Europeia, Agência Espacial do Reino Unido.

Publicado em The Conversation a 2/9/2013. Tradução de Luís Branco. 

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