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Yasuni e o pós-petróleo: O fim de um sonho?
Em 2007, Rafael Correa, Presidente do Equador, apresentou na ONU um plano inovador para preservar o Parque Nacional Yasuni, ameaçado pela exploração de petróleo. Se o mundo acedesse doar ao Equador metade das receitas esperadas com a exploração de petróleo neste parque, através de donativos de empresas, indivíduos e estados, o país comprometer-se-ia a deixar o petróleo no subsolo. Mas a meio de agosto deste ano, Correa anunciou o cancelamento do plano, alegando que apenas uma parte ínfima do pedido foi efetivamente doado.
A iniciativa Yasuni ITT, combinação do nome do parque natural situado na Amazónia que concentra uma das maiores riquezas naturais do planeta com o nome dos blocos onde a exploração de petróleo teria lugar (Ishpingo, Tambococha e Tiputini), prometia ser uma saída para o dilema entre o desenvolvimento baseado no extrativismo e a conservação da natureza. Tendo em conta que o indispensável combate às alterações climáticas exige que a maior parte do petróleo seja deixado no subsolo, mas também tendo em consideração a dificuldade que um país menos desenvolvido terá em prescindir das receitas de exploração de petróleo, a ideia parecia ser brilhante. Mas a iniciativa estava ferida de morte desde o início.
A iniciativa Yasuni ITT foi trazida para o recém-eleito governo de Correa pelo então Ministro da Energia e Minas Alberto Acosta, um ecologista que colhia as simpatias de movimentos ecologistas e indígenas, por simpatizar com as ideias “pós-crescimentistas”. Do que se tratava era de dar um primeiro passo para um modelo de desenvolvimento baseado não no crescimento do PIB como um mantra a seguir a qualquer custo mas antes na satisfação das necessidades das pessoas. Um modelo de economia e sociedade que tem no conceito indígena de “bom viver” a sua maior inspiração, prescrevendo a “boa vida” no lugar do “viver melhor” à custa da exploração de pessoas e da natureza.
Com a consagração do “bom viver” e da noção inovadora de “direitos da natureza” na nova constituição do Equador, o país parecia estar a dar, conjuntamente com a Bolívia, uma lição ao mundo sobre como se pode construir uma economia ao serviço das pessoas. Uma economia que rejeita o extrativismo e o produtivismo, tendo em conta o enorme e impagável custo ambiental que implica.
Neste contexto, a iniciativa Yasuni ITT consagrava três princípios importantes relativamente às doações solicitadas. O primeiro é o investimento dos fundos obtidos em projetos que melhorem a vida das pessoas e contribuam para a preservação da natureza. Este princípio é relevante para assegurar que o dinheiro obtido, que é reclamado também com base na dívida climática que os países industrializados devem aos países menos desenvolvidos devido às consequências sofridas pelas alterações climáticas, não é usado para construir autoestradas ou aeroportos.
O segundo princípio é o da rejeição da chantagem. Não querendo ser comparado com o criminoso que, de arma em punho, grita “deem-me diheiro porque senão cometo um crime”, Acosta defendia que a exploração de petróleo não deveria ser aprovada no Yasuni, mesmo que o Equador não recebesse a quantia que considerava adequada como compensação.
O terceiro princípio é o da não financeirização da iniciativa. Os certificados de participação que as entidades doadoras recebessem não poderiam em qualquer caso ser convertidos em créditos de carbono, permitindo a poluidores comprar direitos de poluição e limpar a sua imagem. O desrespeito por este princípio implicaria a ineficácia ambiental da iniciativa, ao determinar que a redução de emissões poluentes inerente à não exploração de petróleo seria compensada por um aumento de emissões noutros pontos do planeta. Por outro lado, transformar a iniciativa Yasuni ITT num projeto financeiro poria o destino de um parque natural nas mãos de mercados especulativos.
O governo de Correa, contudo, escolheu desrespeitar os últimos dois princípios. Depois de Acosta sair do governo, a iniciativa Yasuni foi transformada em mais um investimento especulativo a ser transacionado em mercados financeiros. Quando se tornou claro que os fundos pedidos nunca iriam ser doados, o governo fez tudo o que podia para assegurar que a iniciativa Yasuni não seria bem sucedida, tendo acabado por aprovar a exploração de petróleo.
No meio de um clima de hostilização e até perseguição política dos movimentos sociais que dizia representar e depois de expulsar Acosta, o governo equatoriano deitou para o lixo a constituição que fez aprovar e abriu as portas a mais investimento em megaprojetos com consequências ambientais e sociais dramáticas. Apesar de a percentagem da população que apoia a ideia de deixar o petróleo do Parque Yasuni no subsolo ter vindo a aumentar continuamente, atingindo mais de 90% no último estudo de opinião, o governo de Correa virou as costas à população.
Podemos, então, decretar a morte do projeto de uma economia pós-extrativista e orientada para o “viver bem”? Felizmente, a resposta a esta pergunta é não. Quem faz a história não são os governos que usam o seu mandato como se fosse uma garantia de poder absoluto mas antes as pessoas que, pela sua ação, pelo seu trabalho, pela sua luta diária, constroem o seu futuro. Por todo o mundo, há gente que defende o seu território contra a destruição pelo capitalismo dependente do petróleo, em muitos casos com sucesso. Estas pessoas lutam não só pela sua sobrevivência mas também pela sobrevivência de toda a humanidade e certamente que não interpretarão a capitulação do governo do Equador face ao lobby do petróleo como o fim da história.
Comments
O artigo infelizmente não
O artigo infelizmente não apresenta muitos factos, apenas argumentos emocionais "fim de um sonho" e "Correa virou as costas à população". Se a comunidade internacional está preocupada com a Amazonia, que comece por reduzir o consumo de carne, sector este que é o principal responsável pela desflorestação.
O Equador é um país pobre, os críticos deveriam então mostrar alternativas a nível económico.
Para terminar, as acusações sobre a idoneidade do governo deveriam ser justificadas.
"governos que usam o seu mandato como se fosse uma garantia de poder absoluto "
A posição formal do BE é encarar o governo do Equador, um governo autoritário? Em caso negativo, esta frase não tem qualquer sentido útil.
"capitulação do governo do Equador face ao lobby do petróleo"
Existe alguma prova da influência de algum lobby na tomada de decisão do governo?
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