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Brasil: Vídeos mostram infiltrados da polícia em ação

Cocktail molotov que explodiu na manifestação de protesto no dia da chegada do Papa pode ter sido atirado por um “P-2”, agente de informações da polícia. Governador do Rio de Janeiro publica decreto considerado inconstitucional pela Ordem dos Advogados e vê o seu índice de aprovação cair a pique.
Suspeito de ser um agente da polícia infiltrado despe a t-shirt.

A imagem correu o mundo: um cocktail molotov atirado pelos manifestantes estoura no meio da polícia militar do Rio de Janeiro, durante manifestação de protesto contra os gastos do Estado com a visita do Papa Francisco ao Brasil. A cena impressionou todos os que a viram. Mas vídeos divulgados pelas redes sociais apontam para uma muito forte possibilidade de ter sido um polícia infiltrado entre os manifestantes que atirou a bomba incendiária.

 

Pelo menos dois vídeos em ângulos diferentes mostram o momento em que dois fulanos fortes se aproximam da polícia e atravessam a linha que eles formavam, ao mesmo tempo que despiam as t-shirts pretas que envergavam. Antes, uma pessoa com essas características atirava a garrafa incendiária.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro já reconheceu que tem a prática de infiltrar agentes entre os manifestantes, mas negou que tenham sido “P-2” (agentes de informações da polícia) a provocar a violência.

Mas os vídeos não deixam margem para dúvidas, pelo menos, de que o jovem Bruno Ferreira Teles, preso e acusado de ter atirado o cocktail molotov, apenas estava a filmar. Aliás, a Polícia Militar parece ter uma orientação de deter toda a gente que estiver com uma câmara na mão: outros dois integrantes do coletivo mídia Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação) foram presos na mesma manifestação, onde se registaram oito feridos.

Decreto inconstitucional

O governador do Rio de Janeiro, responsável pela atuação da Polícia, é Sérgio Cabral Filho, do PMDB, eleito pela primeira vez em 2006 e reeleito em 2010, apoiado por uma coligação de dez partidos, entre eles o PT dos presidentes Lula e Dilma. Cabral tem-se destacado pela repressão constante e por vezes bárbara que tem usado em praticamente todos os últimos protestos desde que começou a mobilização contra os aumentos dos preços dos transportes.

Na última segunda-feira, Cabral publicou um decreto a instaurar a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV) que tinha poderes para pedir aos operadores de telecomunicações informações sobre qualquer comunicação de qualquer cidadãos, no prazo de 24 horas e sem mandato judicial.

Quando dos problemas legais que o decreto lhe acarretava, Sérgio Cabral, diante da chuva de protestos, entre os quais o da Ordem dos Advogados, decidiu na quarta-feira (24) alterar a redação do texto do decreto que cria a Comissão e “pediu ao Ministério Público do Rio (MPRJ) que aperfeiçoasse o decreto de forma que não pairem quaisquer dúvidas quanto ao respeito ao processo legal”.

A lei passou assim a dizer que as operadoras "darão prioridade para o atendimento dos pedidos de informações formulados pela CEIV ou decorrentes de ordem judicial nos casos de sigilo previstos na legislação", mas manteve o artigo que dispõe que a comissão poderá "requisitar informações, realizar diligências e praticar quaisquer atos necessários à instrução de procedimentos criminais com a finalidade de punição de atos ilícitos praticados no âmbito de manifestações públicas".

Vício de inconstitucionalidade

Mas a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) disse que, mesmo com a nova redação, o decreto "contém ainda vício de inconstitucionalidade", explicando que somente uma lei federal pode criar uma comissão com poderes investigativos. "Embora tenha retirado a questão sobre a quebra do sigilo telefónico, o texto cria uma comissão com poderes de investigação, o que somente pode ser feito por lei federal. Fere a Constituição ainda ao criar um órgão que terá prioridade sobre outros que já têm poderes de investigação", afirma.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Wadih Damous, o decreto publicado pelo governador tem resquícios de "atos de exceção". "Está se criando uma polícia de emergência, de exceção. Não é papel da PM investigar ninguém, as atitudes ilegais, de vandalismo, de depredação ao património público, devem ser reprimidos com a força policial existente. No Leblon, a polícia ficou de braços cruzados", criticou Damous, acrescentando que, por outro lado, vê como exagero a comparação feita por alguns manifestantes, relacionando o decreto com o DOI-Codi. "Isso é um exagero. No DOI-Codi, torturava-se, matava-se".

De acordo com uma sondagem do Ibope, a aprovação de Sérgio Cabral caiu para 19%, a pior de onze governos pesquisados pelo instituto. Cabral foi eleito com 66% dos votos.

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