Rafael Marques sujeito a interrogatório em Angola por 11 processos crime

21 de July 2013 - 10:48

O ativista dos direitos humanos e jornalista angolano Rafael Marques foi notificado para um interrogatório, em Angola, a ter lugar no dia 23, no âmbito dos 11 processos crimes que foram movidos contra si após ter denunciado alegados "crimes contra a humanidade" por parte de vários generais angolanos.

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Foto João Relvas/Lusa

Em 2012, nove generais angolanos, referenciados no livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", de Rafael Marques, que foi publicado em Portugal, em 2011, apresentaram queixa contra o ativista quer em Portugal como em Angola.

O Ministério Público português concluiu que a publicação do livro “Diamantes de Sangue” se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos, contudo, os nove generais recorreram da sentença.

Na obra, o jornalista denuncia inúmeros "crimes contra a humanidade", cometidos por vários generais angolanos, e documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região de exploração de diamantes das Lundas, em Angola.

A notificação enviada a Rafael Marques, não identifica os queixosos e nem o tipo de crime de que é acusado. “Até ao momento, não permitiram que o meu advogado tivesse acesso a qualquer documento até para ver que queixas temos de responder no dia 23 de julho”, adiantou, frisando o detalhe legal de, num dos processos, ser constituído simultaneamente arguido e assistente.

“É uma novidade jurídica que não se enquadra sequer no ordenamento jurídico angolano, um indivíduo ser assistente num processo condenatório contra ele mesmo”, explicou.

Interrogado sobre a probabilidade de vir a ser preso em Angola, o ativista dos direitos humanos salientou que “pela forma como está a ser conduzido o processo podem fazer o que bem entenderem, porque não está a seguir a legislação em vigor”. “É um processo puramente político", avançou.

Rafael Marques considera, no entanto, que, a haver julgamento, "é uma grande oportunidade para permitir que as testemunhas e as vítimas [das Lundas] partilhem as experiências que têm vivido naquela região".

"Eu sou um cidadão angolano que se está a bater pela justiça", rematou.