Comissão Europeia vai ter de explicar cumplicidades com Israel na violação de direitos humanos

Em 2006 a União Europeia solicitou às autoridades israelitas a cessação de todos os tratamentos discriminatórios dos palestinianos em Jerusalém Oriental. Contudo, desde então, o Estado de Israel tem vindo sucessivamente a ignorar esta questão, continuando a aprofundar a estratégia que visa expulsar todos os palestinianos de Jerusalém. Desde 1967 já foram revogadas 14 mil autorizações de residência, impedindo, assim, estes cidadãos palestinianos de viverem na cidade onde nasceram.

A União Europeia assinou um Acordo de Associação com Israel, no qual explicitamente consta que as relações entre ambos se estabelecem obrigatoriamente na base da adesão mútua aos princípios democráticos e aos direitos humanos.

Apesar da constante escalada de violação dos direitos humanos pelo Estado de Israel, em clara violação dos acordos internacionais estabelecidos, a União Europeia tem vindo a desenvolver e a aprofundar as suas relações bilaterais.

Perante este cenário, Alda Sousa questionou Catherine Ashton, vice-presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros, sobre o que tem sido feito pela União Europeia de modo a que o Estado de Israel possa ser efetivamente responsabilizado pelas violações de direitos humanos dos palestinianos, em particular no que diz respeito às revogações das autorizações de residência.

A Deputada do Bloco de Esquerda, integrada no grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL) solicitou a Catherine Ashton que esclareça quais os instrumentos legais de que a UE dispõe foram efetivamente usados nos últimos 20 anos para levar Israel a modificar as suas políticas, conformando-as com o Direito Internacional e com o Direito Internacional Humanitário; e que explique como é que é possível que em 20 anos Israel tenha vivido à margem dos mais elementares princípios de direitos humanos.

Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu