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Tribunal arquiva processo contra 226 manifestantes acusados de tentarem cortar ponte 25 de Abril

O despacho de arquivamento a que o esquerda.net teve acesso, e que abrange os 226 arguidos, refere não terem resultado dos autos “indícios suficientes” que permitam uma acusação. Atualizado às 19h46 do dia 10.07.2013.

No documento, é referido que “forças policiais, manifestantes, transeuntes e automobilistas provaram, através de uma atuação pautada, em geral, pela urbanidade, cordialidade e respeito mútuo, ser possível o exercício pacífico dos direitos constitucionais”, ainda que tenham sido “cometidos alguns excessos, por indivíduos manifestantes cuja identidade não foi possível concretamente apurar”.

Sublinhando a importância de “conhecer previamente o percurso das manifestações”, o despacho frisa que se constatou que, "no presente caso concreto, os automobilistas, em geral, não se mostraram contrariados ou hostis à manifestação, tendo chegado, inclusive, a haver, por parte dos mesmos, manifestações de apoio àquela manifestação”.

No despacho de arquivamento é concluído que não resultam dos autos “indícios suficientes” que permitam “concluir quais os arguidos que cometeram os crimes de desobediência qualificada e de atentado à segurança de transporte rodoviário”, pelo que se determina “o arquivamento do inquérito, nesta parte, relativamente a todos os arguidos dos autos”.

O julgamento dos 226 manifestantes que, de forma pacífica, se dirigiram, no final da manifestação que teve lugar no dia da Greve Geral, de 27 de junho, para o acesso à Ponte 25 de Abril tinha sido adiado para dia 12 de julho.

No fim da manifestação da CGTP, mais de cem pessoas que tinham acompanhado o cortejo entre o Rossio e São Bento prosseguiram o protesto pelas ruas da capital. Dirigiram-se para a zona das Amoreiras, uma das saídas mais congestionadas de Lisboa, em direção à Auto-Estrada 5, que ficou cortada ao trânsito. Em seguida, continuaram para o acesso à Ponte 25 de Abril até serem travados pela barreira policial formada por baixo do Viaduto Duarte Pacheco.

Segundo relataram vários manifestantes, a sua intenção era prosseguir o protesto em direção ao Marquês de Pombal, seguindo um grupo com instrumentos musicais a dar o ritmo ao cortejo, que decorreu sempre de forma pacífica e em tom festivo. Mas ao chegarem ao Largo do Rato, a polícia cortou-lhes o acesso ao Marquês, abrindo o corredor em direção às Amoreiras. O cortejo foi sempre encabeçado por elementos da PSP a abrir caminho ao protesto, relataram alguns manifestantes aos jornalistas.

Após terem sido cercados pelo corpo de intervenção policial, os manifestantes foram sujeitos a identificação e revista. Este processo demorou mais de quatro horas, durante as quais foram mantidos "sem acesso a água ou sanitários".


 

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