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Um primeiro ministro em estado de negação

Catorze secretários de Estado e dois ministros depois, eis que se demite Paulo Portas, aquele que assumiria, com a queda de Vítor Gaspar, o segundo lugar no governo. Felizmente, a sua decisão é, segundo o próprio, “irrevogável”. A morte há muito anunciada do governo confirma-se, só o primeiro ministro se mantém em estado de negação.

Esta segunda feira, fomos confrontados com a notícia da demissão do responsável pela pasta das Finanças, um dos rostos mais emblemáticos da política de austeridade que tem vindo a destruir o país. Ao mesmo tempo, o país assistiu, atónito, ao anúncio da sua substituição pela “senhora swap”, Maria Luís Albuquerque, até então secretária de Estado do Tesouro.

Na sua carta de demissão, Vítor Gaspar refere que é importante refletir sobre as suas “próprias limitações e responsabilidades”. Não poderíamos estar mais de acordo.

Ora vejamos: quando o agora ex ministro assumiu a pasta das Finanças, em 2011, encontrou um défice de 5,9%, uma contração do PIB de 2,2%, uma taxa de desemprego de 12,3% e uma dívida de 101,7% do PIB.

Dois anos depois, o défice é de 10,6% (1º trimestre de 2013), a contração do PIB subiu para 2,3% e a taxa oficial de desemprego já ascende a 17,6%, sendo expectável que a mesma atinja, até ao final do ano, os 18,2%. A dívida, por sua vez, é de perto de 123% do PIB. As previsões de Vítor Gaspar para todos os indicadores falharam invariavelmente e o ex ministro foi-se aprimorando na arte de mentir vagarosamente ao país.

A política de austeridade, tão convictamente implementada pelo ex responsável pela pasta das Finanças, condenou o país a mais exclusão social, mais pobreza e mais desigualdades, e ditou o estrangulamento da economia.

O Ministro alemão, Wolfgang Schaüble, afirmou que vai sentir falta do “bravo lutador”. Ao povo português não deixará saudade.

Para os mais otimistas dos otimistas, a sua demissão poderia, neste contexto, significar uma mudança de rumo. Mas a ilusão logo se desfez. Para substituir Vítor Gaspar, Pedro Passos Coelho escolheu a sua professora de Finanças, até então secretária de Estado do Tesouro, que se encontra tão ou mais fragilizada e descredibilizada do que o ministro que sai.

Maria Luís Albuquerque, além de ter sido cúmplice, ao longo dos últimos dois anos, da política de Vítor Gaspar e de ser corresponsável por todos os falhanços do governo, tem sido acusada de mentir à Assembleia da República ao afirmar não ter tido conhecimento, por parte do anterior governo, do dossier dos swap, na celebração dos quais terá estado diretamente envolvida em algumas empresas públicas, entre elas a REFER, onde era diretora financeira. Temos ainda a agradecer à nova ministra o seu envolvimento na venda do BPN ao BIC e a forma como geriu a pasta das privatizações da TAP, ANA, EDP e REN, entre outros.

Não fossem já suficientes as emoções e a perplexidade perante as decisões de um primeiro ministro que não parece estar no seu perfeito juízo, eis que somos presenteados com novos episódios de uma lamentável novela da qual PSD e CDS-PP são protagonistas.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que, mediante a demissão de Vítor Gaspar, passaria a número dois do executivo, demite-se. Em comunicado, o líder do CDS-PP, pugnando, mais uma vez, pela sua sobrevivência política, contesta a escolha de Maria Luís Albuquerque para a pasta das Finanças, e lamenta que tenha sido seguido o caminho da “continuidade”.

Temos de reconhecer o esforço de Paulo Portas no que respeita a tentar passar pelos pingos da chuva e a procurar fazer passar os portugueses por parvos e branquear toda a sua responsabilidade na política de terra queimada seguida pelo executivo. Como se o seu partido não tivesse, tal como o PSD, rasgado os seus compromissos eleitorais. Como se o CDS-PP não tivesse aprovado os Orçamentos que ditaram o empobrecimento dos portugueses e um aumento da carga fiscal sobre os contribuintes e pensionistas.

Ao mesmo tempo que é conhecida a demissão de Portas, e pensando que esta palhaçada parece não ter limites, assistimos à farsa de dar posse a uma ministra de um governo que já não existe.

A morte há muito anunciada de um executivo que sobrevivia ligado às máquinas confirma-se. Só o primeiro ministro se mantém em estado de negação.

Num comunicado ao país, Pedro Passos Coelho deixou cair por terra qualquer réstia de dignidade e decência que, eventualmente, pudesse ter. Dizendo que não compactuará com um “colapso político, económico e social”, afirmou que pretende “garantir as condições de estabilidade para o governo e o país” e que será o “baluarte da confiança e da tranquilidade”.

Mas em que país é que o nosso ‘brevemente ex primeiro ministro’ vive? Não deve ser no mesmo que nós, onde existe um governo cujo único mérito é ter unido os portugueses em torno de um objetivo comum: a sua demissão.

Neste país, onde, por duas vezes, os Orçamentos do Estado foram feridos de inconstitucionalidade, o executivo já foi confrontado com quatro greves gerais, duas das quais convocadas pela CGTP e UGT, o que só aconteceu em quatro ocasiões em toda a história da democracia. Neste país, o povo tem vindo a ocupar massivamente as ruas e a forçar o governo a recuar em matérias fundamentais, como foi o caso da descida da TSU para patrões e a imposição do regime de mobilidade especial aos professores. Neste país, o governo é alvo de críticas até mesmo por parte de elementos proeminentes dos partidos que o compõem, como é o caso de Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite, António Capucho, entre vários outros. Neste país, até os banqueiros se têm vindo a insurgir contra o executivo e os representantes do patronato exigem "um novo rumo para Portugal". O artigo de António Carrapatoso, que foi escolhido por Pedro Passos Coelho para dirigir o Movimento Mais Sociedade, e que apoiou a candidatura do atual primeiro ministro nas últimas eleições, no qual o gestor defende que “o país necessitava desesperadamente de ser mais bem governado”, é um exemplo do descrédito geral em que se encontra o governante.

Pedro Passos Coelho recusa-se a aceitar que a maioria que sustentava o governo acabou e que não tem qualquer base de apoio, preparando-se para se agarrar ao poder a todo o custo. É tempo de resgatar a democracia e voltar a ocupar as ruas para mostrar que o tempo deste governo chegou ao fim!

Sobre o/a autor(a)

Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho. Jornalista do Esquerda.net. Mestranda em História Contemporânea.
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